LONDRES - O governo britânico prepara um projeto de lei que obrigará todos os provedores de acesso à internet a desconectar o usuário que reincidir no download de músicas ou filmes. Os clientes suspeitos receberão um aviso quando forem surpreendidos pela primeira vez, serão suspensos por algum tempo na segunda e, se voltaram a reincidir, ficarão sem conexão.

 

De acordo com fontes do governo, as companhias de banda larga que não cumprirem as determinações serão processadas judicialmente. Nomes e outras informações dos clientes infratores poderão ser comunicados em tribunal, mas o governo não decidiu se os provedores poderão compartilhar esses dados.

 

Cerca de 6 milhões de usuários de banda larga no Reino Unido baixam arquivos todos os anos.

 

Os quatro maiores provedores britânicos - BT, Tiscali, Orange e Virgin Media - estão há seis meses negociando sistema voluntário com as maiores produtoras e distribuidoras de Hollywood. Já há dois anos, membros da indústria musical britânica tenta acordo com os provedores, sem sucesso.

 

Entre os pontos em discussão está quem se encarregará de julgar quando, por exemplo, um usuário afirma ter sido vítima de pirataria de outro indivíduo, que se aproveitou de sua conexão para baixar arquivos sem autorização.

 

Exemplo francês

 

A decisão francesa de punir com cortes de conexão a terceira tentativa de baixar arquivos pressionou o governo britânico para adotar legislação semelhante.

 

Nicolás Sarkozy anunciou medidas contra o uso de programas P2P, que poderiam acarretar a suspensão do usuário. Além disso, o presidente francês propôs a criação de listas negras de usuários de internet que reincidiram no download de arquivos.