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SÃO FRANCISCO - O Google está diante de um processo federal por violação de patentes, movido pela Northeastern University, em relação à tecnologia usada em seu sistema básico de buscas na web, de acordo com documentos judiciais apresentados na semana passada.
A queixa foi apresentada em 6 de novembro em Marshall, no distrito leste do Texas - um tribunal federal norte-americano no qual os queixosos têm retrospecto de decisões bastante favorável em casos de patentes -, mas a existência do processo foi revelada apenas no final de semana.
Os queixosos são a Northeastern University, de Boston, e a Jarg, uma empresa iniciante criada por um professor da Northeastern University que detém licença exclusiva sobre uma tecnologia de busca patenteada em 1997, um ano antes de o Google ser estabelecido.
Um porta-voz diz que o Google considera que o processo não tem base.
"Embora ainda não tenhamos sido intimados, estamos cientes da queixa e acreditamos que seja infundada, com base em nossas investigações iniciais", disse Jon Murchison, porta-voz do Google.
A maior empresa de internet do mundo tira 99% de sua receita da publicidade online, distribuída aos usuários como resultado das palavras-chave que eles usam nas buscas no Google.
Michael Belanger, presidente e co-fundador da Jarg, declarou em entrevista telefônica que a empresa havia descoberto a violação alguns anos atrás, mas não dispunha de recursos para levar adiante um processo até localizar um escritório de advocacia disposto a trabalhar no caso. Quando isso aconteceu, a universidade optou por integrar o processo.
Os queixosos são representados pelo Vinson & Elkins, um escritório de advocacia sediado no Texas mas com clientela global. O processo alega que o Google jamais obteve um parecer jurídico sobre sua possível violação da patente.
Os queixosos querem julgamento por júri e um mandado que impeça novas violações da patente, bem como indenização compensatória e punitiva e royalties pelo período de uso. Eric Auchard,
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