Evo aceita revisar projeto de Constituição na Bolívia

LA PAZ - O presidente da Bolívia, Evo Morales, e os governadores do país, seis deles opositores, decidiram nesta terça-feira, 8, revisar o polêmico projeto de nova Constituição e permitir a escolha de conselheiros departamentais para avançar nas autonomias regionais. O acordo foi obtido após onze horas de uma reunião que terminou às 5h (7h em Brasília) no Palácio do governo de La Paz, informou o porta-voz presidencial, Alex Contreras.

 

Contreras explicou que serão revisados "aqueles temas que criaram conflito". A "escolha imediata" dos conselheiros nos nove departamentos permitirá que "sejam legalmente e constitucionalmente os responsáveis por redigir os estatutos autônomos", acrescentou.

 

Também se alcançou um acordo para criar um fundo de compensação que entregue recursos às nove regiões que este ano serão alvo de um corte de Orçamento decidido pelo governo. Segundo Contreras, estes são "três acordos de conjuntura" e há outros "estruturais", como a defesa da unidade do país "por todos os meios" e a busca de um pacto nacional que "seja pacífico e democrático e não violento". Evo e os governadores também se comprometeram com uma "defesa intransigente e o aprofundamento do sistema democrático".

 

Equipes técnicas do governo e das regiões se reunirão na quarta-feira em La Paz para discutir os acordos e na próxima segunda-feira o presidente voltará a se reunir com os governadores. Segundo Contreras, trata-se de um "acordo" que conseguiu um "primeiro grande passo para encontrar soluções de consenso" para os conflitos do país.

 

 

Quatro dos nove Departamentos bolivianos declararam autonomia, como protesto contra a nova Constituição e para assegurar o controle de seus recursos naturais. Estados Unidos, União Européia (UE) e outros países da América Latina pedem ao governo e à oposição que busquem um acordo.

A nova Constituição deve ser submetida a referendo neste ano, e na mesma votação a população decidirá se Morales e os governadores devem permanecer em seus cargos.  A Carta daria mais poderes à maioria indígena do país, à qual pertence o próprio Morales, e determina a realização de uma reforma agrária.

Os governadores oposicionistas do leste do país, rico em gás, querem evitar a redução da participação das regiões no faturamento das exportações. O presidente ameaça retirar verbas dos Departamentos para dar a programas sociais. A oposição teme também que a reforma agrária atinja lucrativas e enormes fazendas de soja no leste.