Baduel: "Proponho uma Assembléia Constituinte"

Quais são as perspectivas depois da apertada vitória do "não" no referendo da reforma constitucional proposta por Hugo Chávez? Em uma conversa com alguns jornalistas estrangeiros,  falou com um ator-chave na Venezuela de hoje: Raúl Isaías Baduel, 52, ex-companheiro-em-armas do presidente venezuelano. Mais que a oposição tradicional ou o incipiente movimento estudantil, o posicionamento amplamente divulgado do general reformado contribuiu para o resultado - 3 milhões de pessoas que tinham votado em Chávez na eleição presidencial de dezembro de 2006, desta vez ficaram em casa.

 Fiel ao seu estilo das últimas semanas, Baduel evita atacar Chávez - o que reforça o contraste com o estilo beligerante do presidente. Mais: ele ressalta os logros sociais da "Revolução bolivariana". Com o referendo, diz ele, "não se encerra o novo rumo que se traça em nosso país, que aponta para um aprofundamento da democracia, privilegiando-se o protagonismo e a participação".

Ele também refuta o papel que muitos meios de comunicação tem querido outorgar-lhe: "Não estou falando em nome da oposição", diz ele, ao anunciar uma proposta detalhada para a convocação de uma nova Assembléia Constituinte. Em todo caso, ele parece apontar para uma "terceira vía" venezuelana entre o chavismo e o anti-chavismo.

Terra Magazine - General, qual é sua leitura da vitória do "não" no referendo da reforma constitucional do presidente Hugo Chávez?
Raúl Isaías Baduel - Ganhou a democracia, ganhou o civismo, ganhou a paz. Abre-se uma dinâmica político-social favorável a todos em nosso país. Nessa nova dinâmica devemos reconhecer todos, e particularmente aqueles que são denominados excluídos. Cada um de nós tem que aceitar a responsabilidade desta situação, e não ficar inerte. Neste momento, se abrem novos caminhos para nosso país.

O que o país disse ao presidente Chávez?
As Cartas Magnas não se impõem, elas surgem do consenso amplo de todos os setores do país. Mas se nós remetemos isso a individualidades, mais que aprender com toda essa situação, contribuiríamos para tornar a polarização ainda maior. Por isso temos que evitar bastante a tendência de focar sobre individualidades ou evitar que alguém pretenda capitalizar o que o povo venezuelano manifestou de maneira cívica e democrática.

Mas a proposta do presidente recebeu 3 milhões de votos a menos que ele mesmo, nas eleições presidenciais do ano passado...
Um fato objetivo é que o senhor presidente estabeleceu uma pauta de relação com esse segmento considerável da sociedade venezuelana, que resumimos nos excluídos. Muitos dos seguidores de nosso presidente desertaram da unidade. Deve ser uma lição para todos. Daí se depreende algo válido para este processo de reconciliação e de reencontro de todos: a pluralidade, que haja unidade na diversidade.

Há também uma lição para a direita venezuelana?
Muitos dos que divergiram da Carta Magna (NR: de 1999, aprovada no primero ano do governo de Chávez) em algum momento, reconhecendo que pode ser melhorada em uma Carta Magna mais avançada, com amplíssimas garantias de direitos para todos. Com o evento não se fecha este novo rumo que se traça em nosso país, que indica um aprofundamento da democracia em que se privilegia o protagonismo e a participação.

Quem forma esse grupo de venezuelanos que optou pela abstenção, em 44%?
A abstenção se distribui não só em um setor particular. A abstenção em nosso país tem uma força própria como instrumento de manifestação de vontade política. Por isso eu proponho convocar uma Assembléia Nacional Constituinte, nessa proposta que vem sendo construída com um setor da sociedade venezuelana, um setor que não é uma parcela política. Esperamos que esta semana tenhamos afinada a proposta para que o país a conheça.

Por que seria necessária uma Assembléia Constituinte neste momento?
Já vimos que há um setor que quer mudá-la (a Constituição), é uma realidade objetiva. Não podemos desconhecer essa porção de venezuelanos. Então por que não aproveitamos esse impulso do momento que vive nosso país, para diminuir a polarização que se gerou em torno dessa proposta? Estou convencido que convocar o poder constituinte originário poderia ser uma plataforma apropriada para reduzir esses índices de polarização. Devemos fazer um pacto máximo de amplos consensos.

Haverá mudanças no panorama político da Venezuela?
Este processo ainda demanda que nós estejamos acima dos apetites e dos interesses pessoais. O que devemos buscar é a conjunção de esforços. Nesta nova etapa da vida, em que se restituíram meus direitos civis e políticos, não descarto penetrar no âmbito da política, mas ainda não é o momento de dividir esforços.
Também acredito muito na institucionalidade dos partidos, mas partidos que resgatem os valores da decência da atividade política. Não há que se levar a atividade política a relações clientelistas, ou de acomodação, de hesitação dos princípios. Esta também é uma tarefa que temos à frente de todos os venezuelanos.
Em todo esse processo de busca pessoal eu me topei com um setor de gente pró-ativa. Não estou falando em nome da oposição. Até agora, minha exposição, com toda modéstia e todo respeito, tem sido a título pessoal, como cidadão responsável. Em nenhum momento minhas opiniões coincidem com amplos setores do país.

Como se desenvolverá a relação entre vocês e o presidente Chávez?
Aspiramos que ele faça honra ao compromisso que assumiu diante do país, na madrugada desta segunda-feira. Neste assunto, não se trata de afeição nem de amizade. No seio do meu lar me ensinaram, e reforçaram na vida militar, que a amizade é um dever, mas que acima da amizade estão os princípios e valores éticos. Por isso não me senti citado pessoalmente quando fixei minha posição em 5 de novembro, o que se gerou foi um torneio de desqualificações em direção a mim. Penso que a discussão deveria ter sido mais profunda, e não que tivéssemos ficado no campo banal, de desqualificar quem deu as mensagens.
Há que se discutir sobre a mensagem em termos de convivência pacífica, de dissenso bem entendido, porque senão estamos negando nossa vocação democrática. A democracia é em sua essência a pluralidade de idéias. Temos que aceitar o dissenso no plano do respeito pessoal. Para aqueles que assumiram essas posições e que ocupam espaços em meu afeto, nada mudou. Quando se estabelece a situação de colocar numa balança um milhão de amigos e um princípio, a balança há de inclinar-se indefectivelmente para o princípio.

Neste contexto, quão útil é a discussão sobre um socialismo do século 21?
Umas das polêmicas que se gerou foi justamente em torno deste termo. Em 18 de julho passado, tornei pública minha posição ante a convocação que fez o senhor presidente de construir um novo modelo teórico-político. Eu assinalei que ante essa convocação de inventar o socialismo do século 21, teria que se fazer não de uma maneira desorganizada e ceótica, mas valendo-nos das ferramentas e a referência que nos dá a ciência. Podemos inventar nosso modelo próprio com lógica, com método, com ordem e com consciência. Na ordem política, nosso modelo de socialismo deve ser profundamente democrático. Um regime de produção socialista não é incompatível com um sistema profundamente democrático, com contrapeso e divisão de poder. Sim, deveríamos nos separar da ortodoxia marxista que considera que a democracia com divisão de poderes é somente um instrumento de dominação burguesa.
Porque no marco da democracia que está contida essa Constituição, declaramos um estado social de direito e de justiça. E isso pode desenvolver um governo que tenha uma posição ideológica socialista. Todos almejamos que haja mais justiça social, menos insegurança... é uma ânsia comum. Esta proposta (de Chávez) queria dar a ele categoria constitucional a uma ideologia particular. Como ficariam os que não compartilham dessa ideologia? Uma Carta Magna não pode ser só para um setor da população.

O senhor está a favor de uma social-democracia compatível com o sistema capitalista?
Eu tomei como referência o socialismo realmente existente, sobretudo a referência da extinta União Soviética (URSS). Creio que a grande maioria do povo venezuelano não deseja repetir um modelo fracassado. Também se há dito: construamos um "socialismo a la venezuelana", mas devemos ter algumas referências, necessitamos de uma definição do que seja um "socialismo a la venezuelana", que referências válidas podemos tomar.

Quais seriam os traços de um socialismo latino-americano?
Temos assuntos comuns relativos à pobreza, preservação do meio-ambiente, integração real, com um respeito sagrado à autonomia de cada país, mas envidando todos os esforços para que justamente todas as riquezas de todas as potencialidades de nossa região possam servir à ampla maioria dos países e dos povos dessa região.

No caso concreto da abortada mediação do presidente Chávez para um "acordo humanitário" entre o governo colombiano e as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), como o senhor julga o papel de Chávez?
Devemos reconhecer que esta situação lamentável que vive o povo-irmão colombiano, a violência generalizada por mais de 50 anos, é um problema interno da Colômbia. Tudo que se faça em favor de uma saída pacífica desta situcação deve ser com um respeito sagrado à soberania do povo-irmão colombiano. Em nenhum momento podemos cometer o desatino de incorrer em ações que possam qualificar-se como uma interferência indevida nos assuntos internos da Colômbia. Tudo que façamos tem que ser com pleno conhecimento e consentimento das autoridades governamentais da Colômbia.

Na segunda-feira, Chávez ratificou seu compromisso de "continuar os esforços para conseguir a desejada paz"...
Quanto temos funções elevadas, temos que ter muito cuidado em respeitar as normas e as formas de consideração. A incontinência verbal pode gerar situações nada desejáveis. Neste caso específico, temos (eu e Chávez) o saber e o sabor de ser soldados, sabemos como são as estruturas militares, verticais...
Eu como soldado me senti desagradado com uma ação dessa natureza. (NR: Há duas semanas, o presidente colombiano Álvaro Uribe deu por terminada a mediação de Chávez. Horas antes, de Cuba, Chávez havia ligado para o general Mario Montoya, comandante do Exército colombiano, o que desagradou Uribe). Eu tenho uma profunda amizade com o general Mario Montoya. Em minha função como ministro da Defesa, fortalecemos nossas relações e estabelecemos os mecanismos que permitiram atender os problemas que se suscitam em nossos países, sobretudo nesta faixa de fronteira que é uma das mais dinãmicas do mundo, de aproximadamente 2300 km.
A Colômbia e a Venezuela nos une em um destino comum, um tronco comum. Somos parte da obra do artífice principalíssimo de nossa dimensão histórica, o libertador Simón Bolívar. Territorialmente estermos abraçados até o final dos tempos.