Para Anistia, europeus são 'cúmplices' de tortura no Afeganistão

BRUXELAS - A Anistia Internacional alertou que países europeus que participam da missão da Otan no Afeganistão podem ser "cúmplices" de torturas, por entregarem detidos aos serviços de inteligência afegãos, contra os quais há "sólidas evidências" de maus-tratos.

 

A organização de defesa dos direitos humanos solicitou que os integrantes europeus da Força Internacional de Assistência à Segurança (Isaf) paralisem as transferências de detidos às autoridades afegãs. As entregas seriam congeladas até que o governo adotasse medidas efetivas contra a tortura e os maus-tratos.

 

No relatório "Detidos transferidos para a tortura: cumplicidade da Isaf?", a AI critica a entrega de prisioneiros dos aliados à Direção Nacional de Inteligência do Afeganistão. As práticas do órgão são alvo de preocupação de numerosas organizações, entre elas Nações Unidas.

 

Além disso, o estudo destaca os problemas detectados na entrega de detidos às autoridades afegãs. Há deficiências nos registros (nos casos da Bélgica e Noruega), ocultação de transferências (Canadá) e dificuldades para assegurar um controle independente sobre os presos entregues (Dinamarca, Holanda e Reino Unido).

 

O estudo analisa também os acordos bilaterais assinados pela Dinamarca, Holanda, Noruega e Reino Unido com o governo afegão para regular as entregas de prisioneiros de acordo com as leis internacionais.

 

A AI lembrou que os acordos não liberam os países de suas obrigações sob a legislação internacional. Eles devem se certificar de que não enviam prisioneiros a situações nas quais possam "correr risco de sofrer torturas".

 

"Como é sabido por todos que os serviços de inteligência afegãos utilizam técnicas de interrogatório que chegam à tortura, os países da UE deveriam trabalhar com as autoridades afegãs para acabar com os maus-tratos em lugar de tentar se eximir de responsabilidades por acordos bilaterais", disse em um comunicado o diretor do escritório europeu da AI, Dick Oosting.

 

Ele pediu ao Conselho da União Européia que desenvolva um código de conduta sobre a entrega de detidos às autoridades afegãs por parte dos Estados-membros.

 

O estudo não analisa o sistema de detenção da operação Liberdade Duradoura, liderada pelos Estados Unidos. Mas lembra que Anistia Internacional já mostrou em várias ocasiões a sua preocupação com a atuação americana no Afeganistão.