Começam a ser entregues amanhã os boletos de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2008. Assim como no ano passado, o calendário tem como base a data de escolha para o vencimento do tributo feita pelo próprio contribuinte na época do recadastramento. O pagamento poderá ser parcelado em dez vezes e começa a partir de 1º de fevereiro. Quem preferir pode pagar à vista e terá 6% de desconto.
Para saber a data da entrega do carnê basta acessar o endereço eletrônico da Prefeitura na internet (www.prefeitura.sp.gov.br), clicar no link Impostos e depois em IPTU. Em seguida, clique em Calendário de Entrega das Notificações do IPTU 2008 para descobrir ainda o prazo limite para o recebimento da correspondência, que será sempre cinco dias após a postagem. Os carnês serão entregues até 18 de fevereiro.
Quem não receber o boleto em casa deverá requerê-lo dentro do período também indicado no site da Prefeitura ou pessoalmente na sede da subprefeitura de seu bairro. Para aqueles que escolheram o dia 10 para o vencimento do tributo - ou seja, pagarão o IPTU dia 10 de fevereiro -, por exemplo, deve receber o carnê somente entre os dias 24 e 29 de janeiro. Desta forma, os cidadãos que optaram por vencimento no fim do mês serão os últimos a receber a correspondência. Caso isso não ocorra, terá entre os dias 30 de janeiro e 8 de fevereiro para buscar o carnê na subprefeitura da região.
O contribuinte que não escolheu a data de vencimento quando do recadastramento do IPTU feito pela administração municipal em 2006, deve pagar o imposto até 9 de fevereiro. Quem não lembra da data que escolheu pode fazer a consulta no site da Prefeitura. O procedimento é simples. Basta acessar a página sobre o IPTU e clicar em Consulta Situação da Atualização de Dados Cadastrais.
A Prefeitura informa que em caso de atraso no pagamento do imposto, será cobrada multa moratória de 0,33% ao dia, mais juros de 1% ao mês. Quem ainda não quitou o IPTU de 2007 tem até o fim de fevereiro para pagar a dívida. Caso contrário, será incluído na dívida ativa do município, o que acarretará em aumento de 10% do débito e pode ter os bens penhorados ou leiloados.
O IPTU 2008 sofreu reajuste de 4% em relação ao ano passado. Segundo a Receita Municipal, foi apenas um repasse do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado pelo governo para medição das metas inflacionarias.
Em 2007, imposto bateu recorde em arrecadações. De acordo a Receita Municipal, haviam sido arrecadados até o início deste ano, R$ 2, 870 bilhões. Ainda segundo a Prefeitura, o índice de inadimplência ficou em 10%, considerado o menor do País.
Nota fiscal eletrônica
O contribuinte que acumulou créditos com a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) terá descontos de até 50% no valor do IPTU. Cerca de 22 mil imóveis - 9 mil empresas e 16 mil pessoas físicas - serão beneficiadas com a medida.
CALENDÁRIO 2008
Boletos começam a chegar a partir de amanhã e até 18 de fevereiro, conforme a data de
vencimento escolhida
Na primeira correspondência o contribuinte receberá dois documentos de arrecadação: um para pagamento à vista e o outro com o valor da primeira parcela
Caso a opção seja fazer o acerto parceladamente, ao efetuar o pagamento contribuinte passa a receber mensalmente os boletos para pagamento das respectivas parcelas
Se o contribuinte não receber o carnê em casa, a 2ª via poderá ser emitida por meio do site da Prefeitura (www.prefeitura.sp.gov.br) ou em qualquer subprefeitura
O pagamento à vista tem desconto de 6%
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