Programa do biodiesel entra em operação à base de soja

A soja, usada como insumo para produção de proteína animal e base para boa parte da indústria de alimentos, será mesmo a principal matéria-prima para a largada do Programa Nacional do Biodiesel. A partir do dia 1º de janeiro, todo diesel comercializado no País terá de receber obrigatoriamente a adição de 2% de biodiesel.

A demanda compulsória do novo combustível em 2008 vai criar um mercado cativo de 800 milhões de litros. Em 2013, quando a mistura obrigatória passa a 5% , a demanda chegará a 2,4 bilhões de litros por ano.

Há um mês, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) organizou os leilões para compra do primeiro lote de biodiesel que abastecerá o Brasil no primeiro semestre. A Petrobrás, responsável por intermediar a compra do combustível junto às usinas e revender às distribuidoras do País, adquiriu 380 milhões de litros de 11 usinas em operação no País. Hoje, 36 unidades estão aptas a produzir o produto em todo o Brasil, número que pode chegar a 88.

O governo federal não sabe qual o volume de biodiesel que será feito a partir do óleo de soja, mas admite que a maior parte desta primeira fase virá mesmo dessa commodity. Já a Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove) avalia que mais de 90% do biodiesel a ser adicionado no diesel no Brasil será feito com óleo de soja. "É a única matéria-prima disponível e abundante no País. Os demais óleos vegetais ainda não alcançaram volumes capazes de abastecer o Brasil", afirma Carlo Lovatelli, presidente da Abiove.

O Ministério de Minas e Energia refuta a idéia de que o Brasil esteja repetindo a experiência dos Estados Unidos, em transformar alimento em combustível. O uso do milho para a produção de etanol nos EUA tem provocado um desequilíbrio na oferta de milho no mercado.

Ricardo Dornelles, diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, nega que o Brasil tenha adotado a mesma estratégia ao admitir o uso do óleo de soja para a produção de biodiesel. "O óleo de soja não é o principal produto da soja. O carro chefe desta commodity é o farelo. O óleo é um subproduto." Ele alega que, no caso dos EUA, os produtores usam todo o milho para o etanol. No caso da soja, a concentração de óleo é de apenas 18% de sua composição. Aliás, baseado nesta mesma relação, a soja é a pior matéria-prima para a indústria do biodiesel. Outras culturas têm rendimento muito melhor, como o girassol com 30% de óleo, ou a mamona, com 47%.

Até por isso, o governo torce para que a soja deixe de ser a base do biodiesel. Mas isso pode demorar. Segundo a Abiove, dos 6,8 bilhões de litros de óleo vegetal produzidos ao ano no País, menos de 10% são de outras culturas que não a soja.

Não é só o fato de a soja ser a base da cadeia de alimento que preocupa o governo. Há o problema do custo. "Muitos produtores entraram nesse mercado para marcar o território e não deverão ficar se não houver uma isonomia tributária da soja com os demais óleos, como mamona e palma", diz Lovatelli. "O custo do metro cúbico de soja é maior do que o metro cúbico de biodiesel. A conta não fecha." Aliás, isso deve provocar uma ligeira alta no preço do diesel na bomba: R$ 0,02 por litro, segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom).