PAC tem R$ 13 bilhões para 2008

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda parece só uma peça de marketing, mas a expectativa do governo é de que em 2008 a população possa ver resultados concretos da iniciativa. "O Brasil já é um canteiro de obras, vai virar um canteirão", prometeu a comandante do programa, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em audiência na Câmara dos Deputados.

A confiança do governo pode ser compreendida pelos números da contabilidade do orçamento federal. Segundo levantamento feito pelo Estado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), dos R$ 16,5 bilhões reservados para investimentos do PAC este ano, R$ 13,3 bilhões eram, em 27 de dezembro, empenhos. Empenhos são verbas que já estão comprometidas com investimentos, porém são gastos que ainda estão em fase de contratação de empreiteiras e prestadoras de serviços.

"Vamos chegar ao fim do ano com quase 100% empenhados", garantiu ao Estado o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. "Vamos entrar em janeiro e fevereiro executando (despesas) normalmente."

As obras de saneamento e habitação, por exemplo, começarão a sair do papel em março. Elas serão financiadas em parte pelo Orçamento da União, mas também com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). São perto de R$ 36 bilhões em obras que o governo federal vai realizar com a parceria de Estados e municípios. É nessas obras que a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aposta para mostrar que o PAC não é só discurso.

"A partir de 2008, o PAC vai ter uma visibilidade diferente, muito maior do que teve este ano", acredita Bernardo. "As obras vão ocorrer dentro das cidades. Regiões metropolitanas como Minas, Porto Alegre e Curitiba têm muitos recursos e projetos contratados."

A parte do PAC dedicada à infra-estrutura social e urbana contempla outros projetos de grande visibilidade. Em São Paulo, por exemplo, estão previstas obras de urbanização de favelas, como Heliópolis e Paraisópolis, e a despoluição das Represas Billings e Guarapiranga.

A perspectiva de tantas obras saindo do papel pode ter influenciado a decisão da oposição de derrubar a cobrança da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), avaliou o ministro do Planejamento. "É como quando o juiz apita perigo de gol", comparou. "O cara vai fazer gol, então o juiz apita e diz que o jogador estava impedido, que foi falta, qualquer coisa."

Em seu primeiro ano, o PAC patinou, conforme admite o próprio governo. O levantamento do Estado mostra que, de todo o dinheiro reservado para o PAC este ano, só R$ 3,6 bilhões haviam sido pagos até o último dia 27. Isso significa que o índice de conclusão de obras continua baixo.