Lula deixa privatização de lado e adota modelo de concessão

Os números fornecidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do Programa Nacional de Desestatização (PND), mostram que o modelo de privatização muito utilizado no Brasil durante a década de 90 e aplicado de forma maciça pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso caiu em desuso. Entre 1991 e 2002 mais de 60 empresas estatais federais foram vendidas para a iniciativa privada. Entre 2003 e 2007, já no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apenas dois bancos estaduais que estavam sob o controle da União foram privatizados (Banco do Estado do Maranhão e o Banco do Estado do Ceará)

Durante os anos do governo FHC, foram arrecadados cerca de US$ 64,8 bilhões com vendas de ativos federais, incluindo aí pouco mais de US$ 6,7 bi em ações da Petrobras e da Companhia Vale do Rio Doce colocados no mercado. Só o sistema Telebrás rendeu aos cofres do governo mais de US$ 29 bilhões, segundo os números fornecidos pelo BNDES. As privatizações de Lula foram bem mais modestas e arrecadaram pouco mais de US$ 324 milhões.

Segundo o BNDES, o modelo caiu mesmo em desuso e há ainda uma mudança na forma de parceria entre Estado e iniciativa privada. Dois motivos são preponderantes para isso: a economia vive um momento muito melhor do que o da década de 90 e o atual governo prefere um modelo de concessão com menores tarifas do que aquele que oferece maior outorga. Exemplo disso são as licitações para usinas hidrelétricas, que no governo FHC o investidor pagava uma outorga (quando o Estado recebe dinheiro pelo ativo que será explorado pelo investidor) para poder explorar o potencial hidráulico do rio. Só com essas licitações, o governo anterior arrecadou aproximadamente US$ 7,1 bilhões. O atual governo mudou o modelo e faz as licitações privilegiando o concorrente que oferece a menor tarifa para geração.

Para a assessoria do BNDES, o momento da economia é outro e o governo tem ainda menos necessidade de se financiar com a venda de ativos. No atual governo a licitação com maior outorga foi para concessão da ferrovia Norte-Sul, onde foi arrecadado cerca de R$ 1,4 bilhão que deve ser empregado na construção da estrada de ferro. O investidor financia a construção e depois explora o trecho.

As concessões de sete novos trechos rodoviários há duas semanas e pesados investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são prova de que o País ainda precisa da iniciativa privada, mas não mais apenas para comprar seus ativos de infra-estrutura. Na avaliação do BNDES, privatizações como a da Vale, feita em 1997, não devem mais ocorrer. A Companhia foi vendida por US$ 3,2 bilhões, mas tinha uma dívida de US$ 3,5 bilhões.