Governo estuda isentar CPMF de quem ganha até R$ 1,2 mil

BRASÍLIA - O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), informou que, na reunião do representantes do governo com os líderes da Casa nesta quarta-feira, 17, foi levantada a hipótese de estender a isenção da CPMF para quem ganha salário até R$ 1,7 mil. Após a reunião, o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, afirmou que o governo também aceita negociar a isenção da CPMF para quem ganha até R$ 1,2 mil.

"Essa medida tiraria milhões de contribuintes, que juntos representam menos de 2,5% da arrecadação do tributo", disse o ministro, afirmando que essa idéia é tecnicamente viável para a implementação pela Receita Federal.

Segundo Raupp, se essa proposta for aceita pelo governo, a bancada do PMDB em peso votará a favor da prorrogação do tributo. "Creio que apenas um senador votaria contra", disse, sem mencionar quem seria.

Inicialmente, a discussão estava focada no projeto de Raupp, que isenta a CPMF de quem ganha até R$ 1,2 mil. Mas, na reunião, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), propôs estender para R$ 1,7 mil.

Ainda de acordo com Raupp, se a proposta for aceita, 60% da população deixaria de pagar CPMF. A idéia é que sejam beneficiadas as pessoas com apenas duas contas bancárias - uma conta corrente e uma poupança. Raupp explicou que o governo foi receptivo à idéia, mas ainda não deu sinal verde.

Mares Guia informou ainda que o governo terá uma comissão de ministros que negociará com uma comissão de senadores as possíveis desonerações tributárias que viabilizem a aprovação no Senado, conforme o texto já aprovado na Câmara.

Ainda de acordo com Aloizio Mercadante (PT-SP), na reunião, ganhou força a proposta de isentar da CPMF de quem ganha até R$ 1,2 mil, mas também foram mencionadas possibilidades de desoneração de investimentos e da folha de pagamento.

Mercadante disse que propostas nesse sentido podem tramitar paralelamente à PEC que prorroga a CPMF até 2011. E afirmou que o clima político está favorável para que a proposta seja aprovada sem modificações, mas já considerando contrapartidas de desonerações tributárias.

Fabio Graner