Plano amplia multa para aéreas

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, vai anunciar até o dia 15 um plano de contingência para reduzir os transtornos para os passageiros nos aeroportos na alta estação, que vai até março. Haverá medidas punitivas para empresas por cancelamento e atrasos e redução no valor da taxa de permanência e estacionamento dos aviões no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio. Com isso, o governo espera que as empresas transfiram vôos de São Paulo para o Rio, descongestionando Cumbica e Congonhas.

As novas medidas só entrarão em vigor duas semanas depois da estréia, em 1º de dezembro, da malha aérea que está sendo montada especialmente para as férias. Jobim já determinou à secretária de Aviação Civil, Solange Vieira, que estude como punir mais gravemente empresas por cancelamentos, pela suspeita de que essa tática seja usada para reservar autorizações de vôo e limitar a concorrência.

A idéia é retirar vôos das companhias que adotarem esse expediente. Se uma empresa dispõe de dez vôos Brasília-Rio e diariamente cancela três, deve perder uma ou duas dessas freqüências.

Para isso, está sendo feito um levantamento da quantidade de vôos que são cancelados e com qual freqüência. Há alguns casos em que as manobras se repetem quase que diariamente, de acordo com um estudo preliminar já entregue à Defesa.

Jobim quer ainda aumento no valor das multas para as empresas aéreas que atrasem os vôos. Hoje, já existe esse tipo de punição, mas o governo quer que o valor das infrações seja maior.

Outra medida será o aumento da taxa de permanência dos aviões em solo. Esse valor passará a obedecer a uma escala de pontualidade e as companhias que mantiverem aeronaves estacionadas nos aeroportos além do tempo previsto originalmente terão de pagar valores mais altos. Em Congonhas, cada avião fica, em média, 40 minutos parado no pátio. Em Cumbica, o atraso médio das operações é de 11 minutos, segundo especialistas.

O Ministério da Defesa quer também que o Centro de Gerenciamento do Tráfego Aéreo esteja em pleno funcionamento até 15 de dezembro, para facilitar a solução de problemas operacionais. As companhias aéreas, que estavam resistindo a mandar representantes participarem do centro, já estão trabalhando em conjunto com o comando da Aeronáutica.

SINDICATO

O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea), José Márcio Mollo, disse duvidar que a mudança de tarifa no Rio desafogue os aeroportos de São Paulo. "Muitos países adotam tarifas diferenciadas e essa é uma das formas para atrair tráfego. Mas não vale para o passageiro executivo, que prefere pagar mais para usar um aeroporto central. É a demanda que exige que Congonhas seja um hub de conexões, não as companhias aéreas."