MPF vai investigar fiscais do leite

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou ontem inquérito civil público com o objetivo de apurar falhas no sistema de fiscalização e verificar a existência de fraudes de adulteração do leite praticadas em outros laticínios nas regiões de Uberaba e Passos, em Minas. Os procuradores Carlos Henrique Dumont e Bruno Nominato de Oliveira afirmam que fraudes como as detectadas nas cooperativas Agropecuária do Sudoeste Mineiro (Casmil) e dos Produtores de Leite do Vale do Rio Grande (Coopervale) - suspeitas de acrescentar substâncias químicas não permitidas ao leite longa-vida, como soda cáustica e água oxigenada - "só se tornaram possíveis em decorrência de falhas no funcionamento do Sistema de Inspeção Federal".

"Isso necessita de correção sob pena de, após a passagem da comoção social causada pela constatação das falhas, novas fraudes voltarem a ocorrer", destacam no documento. O MPF pretende investigar quantas amostras de leite foram examinadas pelas unidades do Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro) neste ano e quantas apresentaram adulteração.

Os procuradores já encaminharam ofício ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), do Ministério da Agricultura, "para que informe quais providências são tomadas pelo órgão quando verifica que uma amostra de leite está em desconformidade com a legislação em vigor", informou o MPF. Outro ofício, enviado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pede informações sobre os lotes e quantidades de leite tirados do mercado em 2007, até o dia 19.

LATICÍNIOS

Ontem , o delegado da Polícia Federal Ricardo Ruiz confirmou que outros oito laticínios em Minas e São Paulo - que contrataram o serviço do químico Pedro Renato Borges, suspeito de ser o responsável pela fórmula com soda cáustica supostamente adicionada ao leite cru da Coopervale - poderão ser investigados. "Tudo ainda está sendo objeto de análise", disse Ruiz.

Ele disse que a ampliação das investigações para outros Estados depende do resultado de análises das amostras. "Nós coletamos amostras de marcas de leite em todas as circunscrições, no Brasil inteiro. Vamos mandar isso para análise e, se for constatada alguma irregularidade, a delegacia vai instaurar inquérito para apurar isso individualmente", afirmou. Segundo Ruiz, os depoimentos colhidos comprovam as suspeitas da PF. "Todas as pessoas ouvidas já foram indiciadas."

PRODUTORES

Ontem, em São Paulo, produtores de leite reunidos em uma feira do setor eram unânimes em alertar que os casos de adulteração são "pontuais". Porém, admitem que isso pode prejudicar o setor, que passa por um bom momento. O País é hoje o sexto maior produtor do mundo.

Jorge Rubez, presidente da Associação Nacional dos Produtores de Leite, defendeu mudanças na forma de fiscalização. "É preciso fazer a fiscalização itinerante e do produto acabado também", disse. A proposta foi apresentada anteontem pelo Ministério da Agricultura, que quer implantar auditorias surpresa em empresas de quatro Estados. Atualmente, os fiscais são fixos nas cooperativas.

Para Francisco Sergio Ferreira Jardim, superintendente do Ministério da Agricultura em São Paulo, a fiscalização deve contar com a cooperação técnica de entidades como as universidades. "Temos que acompanhar o que as empresas estão fazendo e analisar os pontos críticos", disse.

O secretário estadual da Agricultura, João Sampaio, afirmou que a fiscalização em São Paulo foi intensificada e que as amostra analisadas não mostraram irregularidades.

Eduardo Kattah