SP cria ''''bolsa aluguel'''' para morador de rua e estuda projetos de Nova York

São Paulo ganha por ano mil moradores de rua, 60% deles concentrados na região central. A cada quatro abordados pelos agentes sociais, só um aceita ir para albergues. Diante das dificuldades do modelo atual de atendimento, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social aposta em outra estratégia: criou um tipo de "bolsa aluguel" para subsidiar a locação de apartamentos para quem hoje está nas ruas, mas tem renda de, pelo menos, 2 salários mínimos. Programa semelhante já é adotado em Nova York, visitada na semana passada pelo secretário Floriano Pesaro, que conheceu projetos para a população de rua.

O Programa Parceria Social já foi aprovado pelo Conselho Municipal de Habitação e teve as normas publicadas no Diário Oficial da Cidade em fins de setembro. Ele prevê a concessão de subsídio de até R$ 300 por mês para o aluguel de um apartamento. Os principais beneficiados devem ser idosos, mulheres em situação de risco com filhos - que já sofreram violência nas ruas - e deficientes.

Os candidatos precisarão oferecer contrapartidas, como pagar despesas de água, luz e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e depositar 5% do rendimento em cadernetas de poupança. A Prefeitura vai exigir dos beneficiados que tiverem filhos comprovantes de freqüência escolar.

Na visita a Nova York, patrocinada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Pesaro conheceu um programa de "bolsa aluguel", o Advantage New York.Ele foi criado pelo Departamento de Serviços de Moradores de Rua da prefeitura (DHS, na sigla em inglês) para evitar que famílias sejam despejadas, além de incentivar moradores de albergues a se mudarem para apartamentos comuns.

O programa garante o pagamento do aluguel por 12 meses, com a possibilidade de renovação por mais 12. O beneficiado precisa trabalhar no mínimo 20 horas semanais e depositar de 10% a 20% da renda na poupança. No fim do ano, o DHS devolve o dinheiro, em dobro.

Pesaro afirmou ter visto mais semelhanças que diferenças na população de rua das duas cidades. Assim como em São Paulo, disse, a grande maioria dos moradores de rua de Nova York sofre de distúrbios mentais, é formada por homens e nasceu fora da cidade. Muitos são dependentes de álcool e drogas, egressos de prisões e estão desempregados.

Uma população que, no caso dos americanos, cada vez menos recebe tratamento nas ruas - e aqui começam as diferenças em relação a São Paulo. "Demorou para a gente perceber isso, mas os serviços são muito mais eficazes e custam a metade do preço se forem feitos dentro dos albergues", disse Robert Hess, comissário do DHS há dois e meio. Para Hess, essa foi a maior lição que aprendeu em 15 anos de experiência no setor.

Segundo Pesaro, o conceito de dar abrigo antes de prestar qualquer tipo de ajuda pode ser uma grande inovação no Brasil. "Fazemos o inverso em São Paulo. Trabalhamos primeiro nas ruas e depois levamos as pessoas para os albergues."

Pesaro também ficou impressionado com as parcerias do DHS com outros órgãos da prefeitura. Parte disso decorre da estrutura do departamento, que também trata dos sem-teto, população atendida em São Paulo pela Secretaria da Habitação. Com isso, o DHS consegue reservar cotas para assistência social em programas de habitação. "Nova York está muito na frente no ponto de vista de integração das políticas, especialmente de habitação e saúde", disse Pesaro.

Responsável por 219 albergues, que atendem cerca de 35 mil pessoas, o DHS tem um orçamento encorpado, de pouco menos de US$ 1 bilhão, para oferecer subsídios habitacionais e outros tipos de benefício. A secretaria paulistana tem dotação muito menor, equivalente a US$ 30 milhões por ano, embora concentre sua atuação nos cerca de 12 mil moradores de rua da capital e na administração de 35 albergues. Além disso, só recebe dinheiro da Prefeitura, enquanto o DHS conta com mais verbas estaduais e federais (dois terços do total) do que municipais.

Outra diferença importante está no perfil dos abrigos, que seguem um modelo tradicional em São Paulo. Foi só no ano passado que a Prefeitura abriu seu primeiro albergue para famílias, com apenas 20 quartos, o Lar de Nazaré, no Brás.

Hess, por seu lado, disse que a segmentação por tipo de moradia, com regras flexíveis, tem dado muito mais resultado que os grandes albergues comunitários e suas normas rígidas. "Acabamos de fechar um albergue para 600 pessoas e estamos dando prioridade à construção de moradias para até 200 pessoas, com quartos individuais."

No Times Square Hotel, por exemplo, administrado pela ONG Common Ground, a entrada é controlada com cartão magnético e há 652 unidades individuais para residência permanente. O prédio fica na Rua 43, ao lado do luxuoso hotel Westin. Metade dos residentes tem perfil mais próximo dos moradores de rua. Os outros são trabalhadores de baixa renda - pelo menos para os padrões nova-iorquinos.

O primeiro grupo aluga os quartos com o compromisso de pagar um terço do rendimento semanal. "Se eles estão desempregados e não ganham nada, não pagam. Mas a regra é importante para criar o hábito de bancar a moradia", explica Hilary Morgan, diretora da ONG.

A outra metade dos residentes recebe até US$ 30 mil por ano e paga de US$ 425 a US$ 550 por mês. As regras são flexíveis e as unidades funcionam como apartamentos normais. Mas há assistentes sociais e enfermeiros no local e os residentes podem ser despejados por comportamento inadequado. "Precisamos ter uma mudança grande na cultura de acolhimento para adotar esse modelo de autocontrole e motivação no Brasil", disse Pesaro.

Camila Viegas