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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SULESTADO DE SÃO PAULOEDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICOCONCURSO PÚBLICO Nº. 02/2007A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL, faz saber que de acordo com o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal, Estatuto dos Servidores Públicos do Município da ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL, Lei Orgânica do Município da ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL, Decreto Nº. 2151, de 21 de maio de 2003 e demais Legislação Municipal vigente, fará realizar neste Município, através da empresa ASTEC Assessoria e Consultoria Ltda., em local previsto, datas e horários abaixo discriminados, CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS, regido de acordo com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital, para preenchimento das vagas referentes aos cargos abaixo indicados. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O CONCURSO PÚBLICO será regido por este Edital e compreenderá o exame de habilidades e de conhecimentos aferidos por meio de aplicação de provas objetivas e/ou práticas, de caráter eliminatório e classificatório e de títulos de caráter classificatório. 1.1.1 Para os cargos de: Assistente de Comunicação e Artes Gráficas, Coveiro, Padeiro e Web Designer, compreenderão o exame de habilidades e de conhecimentos aferidos por meio de aplicação de prova objetiva e prática, de caráter eliminatório e classificatório. 1.1.2 Para os cargos de PEB I e PEB II, haverá contagem de pontos por títulos, conforme estipulado no item 11. deste Edital, de caráter classificatório. 1.2 O desenvolvimento da etapa relativa ao exame de habilidades e de conhecimentos será de responsabilidade técnica e operacional da ASTEC Assessoria e Consultoria Ltda. 1.3 Os procedimentos pré-admissionais, exames médicos e complementares, serão de competência da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL. 1.4 As provas objetivas serão realizadas na ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL, Estado de São Paulo, no Campus II da Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC, sito à Avenida Mangará nº. 477 - Jardim Mangará, nas datas e horários indicados no item 6.25. 2. DOS CARGOS, VAGAS, REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA e REQUISITOS EXIGIDOS PARA NOMEAÇÃO.
* Remuneração hora/aula de R$ 6,94 a R$ 8,87 2.1 REQUISITOS BÁSICOS: Certificado de conclusão do grau de escolaridade do ensino fundamental incompleto, completo, do ensino nível médio ou equivalente, do ensino nível superior (3º grau), incluindo-se demais exigências, conforme exposto no item 2 deste Edital e idade mínima de 18 anos completos até a data da nomeação. 2.2 DESCRIÇÕES SUMÁRIAS DAS ATIVIDADES: conforme especificado no Anexo I deste Edital. 2.3 DA JORNADA DE TRABALHO E DEMAIS VANTAGENS 2.3.1 O horário de trabalho será fixado pela autoridade competente, de acordo com a natureza e necessidade de serviço. 2.3.2 Atendendo ao interesse da administração e a conveniência do serviço público, poderá ser estabelecida jornada de trabalho diferenciada. 2.3.3 As horas extraordinárias prestadas pelo funcionário serão inseridas no banco de horas e convertidas em dias de descanso. 2.3.4 O funcionário poderá ser designado para desenvolver outras atividades atendendo a conveniência e necessidade da administração. 2.3.5 O Regime de Trabalho de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL e demais direitos funcionais previstos em legislação municipal. 2.4 DA CLASSIFICAÇÃO E DO APROVEITAMENTO 2.4.1 O candidato aprovado no concurso público será chamado, em função das necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL, das vagas existentes do presente edital, das que se criar e das que se vagarem ou estarem disponíveis no quadro de pessoal, em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município da ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL, sujeitando-se às normas deste Estatuto, a Lei Orgânica do Município da ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL e legislação pertinente em vigor. 2.4.2 O candidato será convocado para ocupar o cargo em que se inscreveu conforme estabelecido nos subitens 15.1. e 15.1.1, porém, caso não venha a atender a esta convocação dentro do prazo estipulado, ou não aceite tomar posse, será convocado o candidato imediatamente seguinte na ordem de classificação. 2.4.3 O candidato convocado que não assumir a vaga oferecida, em conformidade com o item 2.4.2, não poderá reivindicar posteriormente o direito à vaga do cargo em que foi aprovado. 2.4.4 Aos candidatos abrangidos pela reserva de vagas, objeto do subitem 4.1 deste Edital (candidatos que se declararem portadores de deficiência), serão aplicados os mesmos critérios de classificação e de aproveitamento definidos nos subitens 2.4.1 e 2.4.2 deste Edital. 3. DAS CONDIÇÕES E DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 3.1. Ter sido aprovado no CONCURSO PÚBLICO. 3.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil. 3.3. Apresentar Certificado de Reservista ou de Alistamento Militar, se do sexo masculino. 3.4. Ter, no mínimo, 18 anos completos na data da nomeação. 3.5. Ter situação regular perante a legislação eleitoral. 3.6. Comprovar a conclusão e exigência para cada função conforme exposto no item 2 deste Edital, exigido como requisito para o cargo. Não será considerado como curso concluído o período de recuperação ou de dependência. 3.7. Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo. 3.8. Não ter sido demitido do serviço público municipal, estadual ou federal, por infringência ao artigo 162, incisos I, V, VIII, IX e XI, conforme § 2º do artigo 162 da Lei Complementar nº. 79 de 17 de Dezembro de 2002, ou motivos similares. 3.9. Não ter sido demitido por infringência ao artigo 151, incisos XI, XIII, XIV e XV, conforme § 3º do artigo 162 da Lei Complementar nº. 79 de 17 de Dezembro de 2002 (redação dada pela Lei Complementar nº. 95, de 28/04/2004), ou por motivos similares, nos últimos cinco anos. 3.10. Não ter sido condenado em sentença criminal transitada em julgada 3.11. Cumprir as determinações deste Edital. 4. DAS VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 4.1 Do total de vagas objeto deste Edital que vierem a ser oferecidas durante o prazo de validade deste concurso público, haverá reserva de vagas às pessoas portadoras de deficiência, conforme legislação vigente, exceto para os cargos em que haja somente uma vaga. 4.2 Às pessoas portadoras de deficiência, é assegurado o direito de se inscreverem neste concurso público, desde que a deficiência de que são portadoras não seja incompatível com as atribuições do cargo a ser preenchido. 4.3 O candidato que desejar concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência deverá, no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência. Posteriormente, se convocado, será submetido, no exame de saúde, à perícia médica específica, a qual compreenderá: a avaliação de saúde; a aptidão laboral considerando a função e o posto de trabalho, destinada a verificar a existência da deficiência declarada e a compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo especificado neste Edital. 4.4 O candidato que, no ato de inscrição, se declarar portador de deficiência e apresentar atestado comprobatório, se classificado nas provas objetivas, além de figurar na lista geral de classificação, terá seu nome publicado em relação à parte, observado a respectiva ordem de classificação, em conformidade com os critérios previstos no subitem 2.4.1 deste Edital. 4.5 Os candidatos portadores de deficiência participarão deste concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos, respeitadas as suas deficiências observando o disposto no item 5.9. 4.6 O candidato que, após a perícia médica, não for considerado portador de deficiência, nos termos da legislação vigente, permanecerá somente na lista geral de classificação, deixando de figurar na lista à parte dos candidatos que se declararam portadores de deficiência, sendo utilizada, para qualquer efeito, apenas a classificação geral. 4.7 O candidato portador de deficiência que, no ato de inscrição, não declarar essa condição não poderá posteriormente, interpor recurso em favor de sua situação. 4.8 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, essas serão preenchidas pelos demais candidatos, por ordem de classificação, observados os critérios de aproveitamento definidos no subitem 2.4.1 deste Edital. 4.9 O candidato portador de deficiência poderá solicitar condição especial para realização das provas, devendo solicitá-lo, por escrito, no ato da inscrição, de acordo com o disposto nos subitens 5.9 e 5.10 deste Edital. 5. DAS INSCRIÇÕES 5.1 As inscrições serão efetuadas no Posto de Atendimento do SAAE, sito à Rua 12 nº. 421, Centro, ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL, Estado de São Paulo, conforme procedimentos especificados a seguir: 5.1.2 DO PERÍODO: De 15 a 19 de Outubro de 2007. 5.1.3 HORÁRIO: Das 09 às 16 horas. 5.1.4 TAXA, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços prestados:
5.2 Para efetuar a inscrição o candidato deverá: 5.2.1 Conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a investidura no cargo. 5.2.2 Pagar a taxa de inscrição através de depósito bancário com identificação do candidato em uma das Agências do BANCO NOSSA CAIXA, Agência 0432-4, Conta Corrente nº. 13000462-5, em nome da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul. Não serão considerados, para efeitos de inscrição, os depósitos feitos em caixa eletrônico. 5.2.3 Preencher o formulário de inscrição nas dependências do Posto de Atendimento do SAAE apresentando o comprovante de depósito bancário devidamente quitado, efetuando assim a inscrição. 5.2.4 Apresentar o número do CPF, cópia legível de documento de identidade e uma foto 3x4, recentes e em bom estado. Esta cópia e a foto serão retidas e anexadas ao processo de inscrição. 5.2.5 A apresentação de documento de identidade original e protocolo de inscrição será obrigatória no dia da realização da prova. 5.2.6 O recebimento do formulário de inscrição será de responsabilidade da ASTEC, que emitirá ao candidato o protocolo de inscrição. 5.3 Disposições gerais sobre a inscrição: 5.3.1 A inscrição poderá ser feita por procurador com poderes específicos, mediante entrega de procuração do interessado, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato. 5.3.2 O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do formulário de inscrição e em sua entrega. 5.3.3 É vedada a inscrição condicional, extemporânea, via fax, via postal ou via correio eletrônico. 5.3.4 Recomenda-se a inscrição para somente um cargo, em decorrência da possibilidade de alteração das datas previstas para realização das provas. 5.3.5 As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL, por intermédio da ASTEC, do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta. 5.3.6 O candidato deverá declarar, no formulário de inscrição que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da nomeação. 5.4 Não serão aceitas as solicitações de inscrições que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital. 5.5 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL. 5.6 Não haverá isenção total ou parcial do valor da inscrição. 5.7 Não será aceito pagamento da inscrição por meio de cheque. 5.8 O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização da prova. 5.9 O candidato, portador de deficiência ou não, que necessitar de qualquer tipo de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la, por escrito, no ato da inscrição, indicando claramente quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos etc.). Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo os casos de força maior e os que forem de interesse da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL. 5.10 A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade. 5.11 A lista com a relação dos candidatos que tiveram a sua inscrição homologada estará afixada no local de costume do PAÇO MUNICIPAL. 5.12 O candidato cuja inscrição não for homologada, poderá recorrer à Comissão Especial de Seleção e Concurso Público, no prazo de até três dias úteis, a contar da data da afixação no local especificado no item 5.11. 5.13 A interposição de recurso será feita exclusivamente no setor de protocolo, em horário de expediente da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL, dirigida à Comissão Especial de Seleção e Concurso Público e a(s) resposta(s) a esse(s) recurso(s) será(ão) devolvida(s) ao candidato no mesmo local. 6. DAS PROVAS OBJETIVAS 6.1 Serão aplicadas provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo os objetos de avaliação (habilidades e conhecimentos) constantes no ANEXO II deste Edital. 6.2 As provas objetivas constarão de 40 (quarenta) questões, abrangendo as seguintes áreas: ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO a) Língua Portuguesa (15 questões) b) Conhecimentos Específicos (25 questões) ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO E ARTES GRÁFICAS a) Língua Portuguesa (15 questões) b) Conhecimentos Específicos (25 questões) TÉCNICO DESPORTIVO a) Língua Portuguesa (15 questões) b) Conhecimentos Específicos (25 questões) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I a) Língua Portuguesa (10 questões) b) Matemática (10 questões) c) Conhecimentos Pedagógicos e Legislação (20 questões) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CICLO II a) Língua Portuguesa (10 questões) b) Conhecimentos Pedagógicos e Legislação (10 questões) c) Conhecimentos Específicos (20 questões) DEMAIS CARGOS: a) Língua Portuguesa (10 questões) b) Matemática (10 questões) c) Conhecimentos Específicos (20 questões) 6.3 As provas objetivas terão a duração de 3(três) horas. 6.4 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado. 6.5 Não serão dadas, por telefone, informações a respeito da data, dos locais e do horário das provas. O candidato deverá observar rigorosamente o Edital e os comunicados a serem publicados na Imprensa e nos endereços eletrônicos: www.astec.srv.br e www.santafedosul.sp.gov.br. 6.6 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 30(trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, de comprovante de inscrição e de documento de identidade original. 6.7 As provas não serão aplicadas, em hipótese alguma, fora da data, do horário e do espaço físico predeterminados em Edital ou em comunicado. 6.8 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início. 6.9 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n. º 9.503, de 23 de setembro de 1997). 6.10 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio. 6.11 A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador. 6.12 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados. 6.13 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta. 6.14 No dia de realização das provas, não será permitido ao candidato entrar no local do exame com armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador etc.). Caso o candidato leve alguma arma e/ou algum aparelho eletrônico, estes deverão ser recolhidos pela Coordenação e devolvidos ao final da prova. O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude. 6.15 A ASTEC não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova. 6.16 Não haverá segunda chamada para as provas. O candidato que não comparecer para a realização das provas no dia, no local e no horário determinados em Edital estará automaticamente eliminado do CONCURSO PÚBLICO. 6.17 Será permitida a saída do candidato do local de realização das provas, somente após o decurso de trinta minutos de seu início. 6.18 Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, durante a realização da prova: a) usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização; b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução das provas; c) utilizar-se de livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos e/ou que se comunicar com outro candidato; d) for surpreendido portando telefone celular, gravador, receptor, pagers, notebook e/ou equipamento similar; e) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e com os demais candidatos; f) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição; g) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização; h) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal; i) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas; j) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas e na folha de rascunho; k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido, e l) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos, para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso. 6.19 Caso, após a realização das provas, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do CONCURSO PÚBLICO. 6.20 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento de candidato da sala de prova. 6.21 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação da prova e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da prova e/ou a critérios de avaliação/classificação. 6.22 Local previsto para a realização das provas: Campus II da Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC, sito à Avenida Mangará nº. 477 - Jardim Mangará. 6.23 Caso o número de candidatos supere as estimativas, outros locais no município da ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL poderão ser utilizados para a aplicação das provas objetivas. 6.24 No caso previsto no item 6.23, a confirmação dos locais, das datas e dos horários de realização das provas objetivas, será publicada no "Jornal REGIONAL" e divulgada nos endereços eletrônicos: www.astec.srv.br e www.santafedosul.sp.gov.br. 6.25 DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS:
7. DAS QUESTÕES DAS PROVAS OBJETIVAS 7.1 As provas objetivas serão constituídas de 40(quarenta) questões com 4(quatro) alternativas cada, que versarão sobre o Programa especificado no ANEXO II, parte integrante deste Edital. 7.2 O candidato deverá, obrigatoriamente, marcar para cada questão, uma, e somente uma das quatro alternativas na folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes de marcações indevidas. 7.3 Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este Edital, tais como: marcação de dois ou mais campos referentes a uma mesma questão; ausência de marcação nos campos referentes a uma mesma questão; marcação a lápis, marcação rasurada ou emendada e/ou campo de marcação não-preenchido integralmente. 7.4 O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato. O candidato deverá entregar ao fiscal, a folha de respostas e o caderno de questões, ao terminar a prova. 7.5 O candidato poderá solicitar o caderno de questões, após a realização das provas, pelo endereço eletrônico: www.astec.srv.br. 7.6 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um agente da ASTEC devidamente treinado. 8. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA OBJETIVA 8.1 A prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e terá caráter eliminatório e classificatório. 8.2 Na avaliação da prova será utilizado o escore bruto. O escore bruto corresponde ao número de acertos que o candidato obtém na prova. 8.3 Cada questão correta terá o valor de 2,5(dois e meio) pontos. 8.4 Serão consideradas respostas incorretas as questões não preenchidas pelo candidato na folha de respostas, bem como as marcações consideradas indevidas previstas neste Edital. 8.5 Será eliminado do concurso o candidato que não obtiver no mínimo 50 (cinqüenta) pontos na somatória de todas as questões da prova objetiva e não participará da prova prática, se for o caso. 8.6 Os candidatos eliminados na forma do subitem 8.5 deste Edital não terão classificação alguma no CONCURSO PÚBLICO. 8.7 A classificação dos candidatos obedecerá à ordem decrescente das notas finais obtidas no CONCURSO PÚBLICO, segundo o cargo para qual foi inscrito. 9. DA PROVA PRÁTICA 9.1 Os candidatos aos cargos de: Assistente de Comunicação e Artes Gráficas, Coveiro, Padeiro e Web Designer, além da prova objetiva, serão avaliados por prova prática. 9.2 A avaliação incidirá sobre a demonstração prática dos conhecimentos, habilidades e adequação de atitudes na execução das atividades relativas ao cargo. 9.3 A prova prática avaliará o candidato individualmente, tendo caráter classificatório e eliminatório. 9.4 A prova acontecerá em dia, local e horário a ser comunicado oportunamente, por meio da imprensa local através do semanário "Jornal REGIONAL". 9.5 Recomenda-se a presença do candidato no local da prova com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário estabelecido para o seu início. 9.6 Não será permitido ao candidato, sob qualquer pretexto, realizar a prova após o horário estabelecido no Edital de Convocação. 9.7 Somente será permitida a realização da prova no local previamente determinado no Edital específico, implicando em reprovação automática a ausência do candidato. 9.8 Não haverá segunda chamada, sob hipótese alguma. 9.9 Será exigida a apresentação de um documento original de identificação oficial com foto (RG, CNH, etc). 9.10 Somente participarão da prova prática, os candidatos aprovados nas Provas Objetivas. 10. DO JULGAMENTO DA PROVA PRÁTICA 10.1 A prova prática terá caráter eliminatório e classificatório e será avaliada na escala de 0 (zero) a 50 (cinqüenta) pontos. 10.2 Será considerado habilitado o candidato que obtiver, no mínimo, 25 (vinte e cinco) pontos. Os candidatos que não obtiverem a pontuação mínima 25 (vinte e cinco) pontos serão desclassificados. 11. DOS TÍTULOS 11.1 Concorrerão à contagem de pontos por TÍTULOS, para efeito somente de classificação, o candidato ao cargo de Professor de Educação I e II que no ato de sua inscrição, entregar os comprovantes de títulos, de acordo com a tabela abaixo discriminada, limitados ao valor máximo de 10(dez) pontos, sendo desconsiderados os demais. 11.2 Os candidatos preencherão no momento da inscrição, requerimento dirigido à Comissão Especial de Seleção e Concurso Público, anexando os documentos estipulados no item subitem 11.1. 11.3 Não serão considerados, para fins de pontuação, protocolos dos documentos, devendo estes serem apresentados em cópias reprográficas autenticadas ou cópias acompanhadas dos originais. 11.4 Os certificados expedidos em língua estrangeira deverão ser revalidados pelo órgão competente. 11.5 Todos os documentos apresentados, cuja devolução não for solicitada no prazo de 120(cento e vinte) dias contados a partir da publicação da classificação final do processo seletivo, poderão ser incinerados pela Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul. 11.6 TABELA DE TÍTULOS
NORMAS RELATIVAS AOS TÍTULOS: 1. Não serão aceitos títulos fora do prazo determinado para sua entrega. 2. Não serão avaliados títulos não especificados na tabela. 3. Será permitida a apresentação dos títulos por procuração mediante entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia do documento de identificação do procurador e apresentação do comprovante de inscrição. 4. Não serão aceitos protocolos de documentos, os quais deverão ser apresentados em cópias reprográficas autenticadas ou acompanhados do original, para serem vistadas pelo receptor. 5. Os cursos realizados no exterior deverão ser reavaliados por universidades oficiais que mantenham cursos congêneres, credenciados junto aos órgãos competentes. 6. Após a entrega dos títulos pelo candidato, não será permitida, em hipótese alguma, a juntada ou substituição de quaisquer documentos. 7. Os documentos relativos aos títulos serão analisados pela Comissão Especial de Seleção e Concurso Público, que será responsável pelo deferimento ou indeferimento e a respectiva contagem de pontos, de acordo com o presente Edital, ouvida a empresa responsável pelo certame. 12. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE e CLASSIFICAÇÃO 12.1 Em caso de empate na nota final, para o preenchimento das vagas, objeto deste Edital, terá preferência o candidato que, pela ordem: 12.1.1 aos candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrições, nos termos da Lei Federal nº. 10.741/2003, entre si e frente aos demais, será dada preferência ao de idade mais elevada; 12.1.2 obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Específicos; 12.1.3 obtiver maior nota na prova prática; 12.1.4 tiver maior idade. 12.2 A classificação dos candidatos obedecerá à ordem decrescente das notas finais obtidas no CONCURSO PÚBLICO, segundo o cargo para qual foi inscrito. 12.3 A nota final do CONCURSO PÚBLICO, será a soma da notas obtidas na prova objetiva e na prova prática, conforme o caso. 13. DOS RECURSOS 13.1 O gabarito oficial das provas objetivas será divulgado nos endereços eletrônicos: www.astec.srv.br e www.santafedosul.sp.gov.br e afixado no local de costume no PAÇO MUNICIPAL. 13.2 O candidato que desejar interpor recurso(s) contra o Gabarito Oficial das provas objetivas disporá de até três dias, a contar do primeiro dia subseqüente ao da realização das provas. 13.3 O candidato que desejar interpor recurso(s) contra o Edital de Classificação, disporá de três dias úteis a contar da publicação do Edital de Classificação, no semanário "Jornal REGIONAL". 13.4 A interposição de recurso será feita exclusivamente no setor de protocolo, em horário de expediente da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL, dirigida à Comissão Especial de Seleção e Concurso Público e a(s) resposta(s) a esse(s) recurso(s) será(ão) devolvida(s) ao candidato no mesmo local. 13.5 Não será aceito recurso via postal, via fax ou via correio eletrônico, tampouco será aceito recurso extemporâneo ou inconsistente que não atenda às exigências deste Edital. Os recursos assim recebidos pela Comissão Especial de Seleção e Concurso Público serão preliminarmente indeferidos. 13.6 O candidato deverá identificar-se no ato da entrega do(s) recurso(s) mediante a apresentação de documento de identidade original. 13.6.1 Não será aceita a interposição de recursos por Procurador. 13.7 Cada recurso, sobre o gabarito, deverá ser apresentado com as seguintes especificações: a) folhas separadas para questões diferentes; b) em cada folha, indicação do número da questão e da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada pela ASTEC; c) para cada questão, argumentação lógica e consistente; d) capa única constando o nome, o número de inscrição e a assinatura do candidato; e) datilografados ou digitados. 13.8 Se do exame de recurso(s) resultar anulação de questão integrante de prova, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. 13.9 Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial de questão integrante de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. 13.10 Em hipótese alguma será aceita revisão de recurso ou recurso de recurso. 14. DOS PROCEDIMENTOS PRÉ-ADMISSIONAIS 14.1 Os candidatos aprovados e convocados para admissão pela PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL submeter-se-ão a procedimentos pré-admissionais, incluindo exames médicos (inspeção clínica e exames complementares). 15. DA NOMEAÇÃO 15.1 Os candidatos poderão ser convocados pela imprensa para nomeação, observando-se as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL e a classificação obtida. 15.1.1 Fica facultada à PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL, a convocação dos candidatos através de carta, entrega por seus agentes, desde que não comprometa a eficácia pretendida no Instrumento Convocatório. 15.2 A nomeação do candidato ficará condicionada à sua aprovação em todas as etapas e avaliações do CONCURSO PÚBLICO e ao fato de não possuir vínculo empregatício com Órgão da Administração Pública Direta ou Indireta, que impeça o acúmulo, bem como à apresentação dos seguintes documentos: a) Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e cópia sem autenticação); b) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se possuir (original e cópia sem autenticação); c) Cadastro de Pessoa Física - CPF (original e cópia sem autenticação); d) Cédula de Identidade (original e cópia sem autenticação); e) Título de Eleitor e último comprovante de votação/justificativa (original e cópia sem autenticação); f) Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar, constando dispensa (original e cópia sem autenticação), se do sexo masculino; g) Se solteiro, Certidão de Nascimento (original e cópia sem autenticação); h) Se casado, Certidão de Casamento (original e cópia sem autenticação); i) Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos (original e cópia sem autenticação) j) Comprovante de Escolaridade e/ou Histórico Escolar equivalente ao exigido para o cargo (original e cópia sem autenticação); k) Duas fotos 3x4; l) Declaração de Bens e Rendas ou, inexistindo, declaração negativa; m) Declaração, sob as penas da lei, de que não há contra si sentença criminal condenatória transitada em julgado; n) Outros documentos que a PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL julgar necessários, os quais serão solicitados em tempo hábil. 15.3 O candidato que der causa ao descumprimento de qualquer um dos prazos acima será considerado desistente. 16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 16.1 A inscrição do candidato implicará aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste Edital e em outros a serem publicados. 16.2 O Edital Completo, incluindo seus ANEXOS, será divulgado nos endereços eletrônicos: www.astec.srv.br e www.santafedosul.sp.gov.br e afixado na PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL. 16.3 A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL divulgará pela imprensa local através do semanário "Jornal REGIONAL" e nos endereços eletrônicos www.astec.srv.br e www.santafedosul.sp.gov.br, o resultado final do CONCURSO PÚBLICO, incluindo-se na publicação da classificação final apenas os candidatos aprovados. 16.4 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, a prova ou a nomeação do candidato, desde que verificada quaisquer falsidades nas declarações ou quaisquer irregularidades na prova ou nos documentos apresentados. 16.5 A aprovação e a classificação final geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à nomeação. A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL reserva-se o direito de proceder às contratações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço e de acordo com a disponibilidade orçamentária. 16.6 Alterações da legislação constante dos objetos de avaliação ocorridas após a data de publicação deste Edital não serão objetos de avaliação na prova deste concurso público. 16.7 Não serão aceitos protocolos de documentos exigidos. Fotocópias não-autenticadas deverão estar acompanhadas dos originais, para efeito de autenticação. 16.8 O candidato, se aprovado, deverá manter o seu endereço atualizado, por meio de correspondência dirigida à PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL. São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não-atualização de seu endereço. 16.9 A Comissão Especial de Seleção e Concurso Público, nomeada pela Portaria nº471/2007, fiscalizará a execução do Concurso Público em todas as suas fases, emitindo relatório de ocorrências para que, baseado neste, o Prefeito possa homologar o Concurso Público. 16.10 O prazo de validade do Concurso será de 1 ano, a contar da data da publicação de sua homologação, prorrogável por igual período, a critério da PREFEITURA. 16.11 As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas a critério exclusivo e irrecorrível do PREFEITO da ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL, 10 de Outubro de 2007. ITAMAR BORGES ANEXO I DENOMINAÇÃO: Assistente de Comunicação. DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Elabora press-release e comunicados para a mídia impressa, televisiva, radiofônica e eletrônica; convoca e organiza mídia local e regional para coletivas de imprensa; acompanha e auxilia a imprensa em eventos da administração; auxilia na produção de roteiros para eventos; realiza clipagem de jornais e cópias das noticias sobre a administração municipal; acompanha entrevistas concedidas por representantes da administração; auxilia na produção de material institucional; elabora jornal institucional; gerencia conteúdo do sitio da prefeitura. E outras atividades designadas. FORMA DE PROVIMENTO: Concurso público. DENOMINAÇÃO: Assistente de Comunicação e Artes Gráficas. DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Promove a criação e diagramação de peças de comunicação e acompanhamento de produção gráfica; elabora arte de campanhas institucionais através de: layouts, spots, vt, projetos gráficos, faixas, banners, cartaz, folders, panfleto, anuncio, revista e jornal; realiza diagramação eletrônica do boletim informativo da Estância Turística; cria propagandas e planejamento visual para eventos. E outras atividades designadas. FORMA DE PROVIMENTO: Concurso público. DENOMINAÇÃO: Auxiliar de Expediente DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Executa atividades de atendimento ao público; atende chamadas telefônicas; executa trabalhos de digitação em geral; elabora ofícios, cartas, memorandos, telegramas; recebe, ordena, protocola e distribui correspondências e outros documentos; executar outras tarefas correlatas. E outras atividades designadas. FORMA DE PROVIMENTO: Concurso público. DENOMINAÇÃO: COVEIRO. DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Prepara sepulturas, abrindo e fechando covas, para permitir o sepultamento dos cadáveres. E outras atividades designadas. FORMA DE PROVIMENTO: Concurso público. DENOMINAÇÃO: Oficial Administrativo I DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Executa serviços gerais de escritório, de natureza complexa, para atender rotinas preestabelecidas nas unidades. E outras atividades designadas. FORMA DE PROVIMENTO: Concurso público. DENOMINAÇÃO: Padeiro DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Produz pães, bolos, tortas e doces, preparando, cozinhando e assando massas diversa, para abastecer o serviço da merenda escolar e outros. E outras atividades designadas. FORMA DE PROVIMENTO: Concurso público. DENOMINAÇÃO: Professor de Educação Básica I DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Propõe, participa e avalia as propostas político-educacionais para a educação básica; executa atividades de planejamento, de ensino, pedagógicas e administrativas; identifica, diagnóstica, encaminha e ou atende os educandos com dificuldades específicas; controla informações inerentes ao processo educacional; controla, prepara, confecciona e sugere aquisições de materiais e equipamentos técnico-pedagógicos; mantém relacionamento ético-profissional e integrado no ambiente de trabalho e junto à comunidade e reflete em seu desempenho uma postura pedagógica, política e filosófica clara da educação, assegurando o desenvolvimento e aperfeiçoamento da política educacional no município. E outras atividades designadas. REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO: Curso Normal Superior, com habilitação em Magistério das séries iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil; ou, Licenciatura em Pedagogia com habilitação em Magistério das séries iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil; ou, Licenciatura em Pedagogia e habilitação de 2º grau para o magistério, ou equivalente, com formação para as séries iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil; ou, Programa Especial de Formação Pedagógica Superior, qualquer que seja a nomenclatura do curso, com habilitação em Magistério das séries iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil. FORMA DE PROVIMENTO: Concurso público. DENOMINAÇÃO: Professor de Educação Básica - Ciclo II com Habilitação em Língua Portuguesa. DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Promove efetivamente atividades dos conteúdos específicos para os quatro últimos anos do Ensino Fundamental na área de estudo ou disciplina; elabora programas e planos de trabalho, controla e avalia o rendimento escolar, recuperação de alunos, reuniões, auto-aperfeiçoamento, pesquisa educacional e cooperação no âmbito da escola, para aprimoramento tanto do processo ensino-aprendizagem, como de ação educacional e participação ativa comunitária da Escola. E outras atividades designadas. REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO: Curso Superior Completo com Licenciatura Plena em Letras, oficialmente reconhecido, em instituições oficiais ou não oficiais e devidamente credenciadas. FORMA DE PROVIMENTO: Concurso Público. DENOMINAÇÃO: Professor de Educação Básica - Ciclo II com Habilitação em Matemática DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Promove efetivamente atividades dos conteúdos específicos para os quatro últimos anos do Ensino Fundamental na área de estudo ou disciplina; elabora programas e planos de trabalho, controla e avalia o rendimento escolar, recuperação de alunos, reuniões, auto-aperfeiçoamento, pesquisa educacional e cooperação no âmbito da escola, para aprimoramento tanto do processo ensino-aprendizagem, como de ação educacional e participação ativa comunitária da Escola. E outras atividades designadas. REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO: Curso Superior Completo com Licenciatura Plena em Matemática ou Licenciatura em Ciências plenificada com Matemática, oficialmente reconhecido, em instituições oficiais ou não oficiais e devidamente credenciadas. FORMA DE PROVIMENTO: Concurso Público. DENOMINAÇÃO: Professor de Educação Básica - Ciclo II com Habilitação em História. DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Promove efetivamente atividades dos conteúdos específicos para os quatro últimos anos do Ensino Fundamental na área de estudo ou disciplina; elabora programas e planos de trabalho, controla e avalia o rendimento escolar, recuperação de alunos, reuniões, auto-aperfeiçoamento, pesquisa educacional e cooperação no âmbito da escola, para aprimoramento tanto do processo ensino-aprendizagem, como de ação educacional e participação ativa comunitária da Escola. E outras atividades designadas. REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO: Curso Superior Completo com Licenciatura Plena em História, oficialmente reconhecido, em instituições oficiais ou não oficiais e devidamente credenciadas. FORMA DE PROVIMENTO: Concurso Público. DENOMINAÇÃO: Professor de Educação Básica - Ciclo II com Habilitação em Geografia. DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Promove efetivamente atividades dos conteúdos específicos para os quatro últimos anos do Ensino Fundamental na área de estudo ou disciplina; elabora programas e planos de trabalho, controla e avalia o rendimento escolar, recuperação de alunos, reuniões, auto-aperfeiçoamento, pesquisa educacional e cooperação no âmbito da escola, para aprimoramento tanto do processo ensino-aprendizagem, como de ação educacional e participação ativa comunitária da Escola. E outras atividades designadas. REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO: Curso Superior Completo com Licenciatura Plena em Geografia, oficialmente reconhecido, em instituições oficiais ou não oficiais e devidamente credenciadas. FORMA DE PROVIMENTO: Concurso Público. DENOMINAÇÃO: Professor de Educação Básica - Ciclo II com Habilitação em Ciências DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Promove efetivamente atividades dos conteúdos específicos para os quatro últimos anos do Ensino Fundamental na área de estudo ou disciplina; elabora programas e planos de trabalho, controla e avalia o rendimento escolar, recuperação de alunos, reuniões, auto-aperfeiçoamento, pesquisa educacional e cooperação no âmbito da escola, para aprimoramento tanto do processo ensino-aprendizagem, como de ação educacional e participação ativa comunitária da Escola. E outras atividades designadas. REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO: Curso Superior Completo com Licenciatura Plena em Ciências ou Licenciatura em Ciências plenificada em áreas afins, oficialmente reconhecido, em instituições oficiais ou não oficiais e devidamente credenciadas. FORMA DE PROVIMENTO: Concurso Público. DENOMINAÇÃO: Professor de Educação Básica - Ciclo II com Habilitação em Educação Física. DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Promove efetivamente atividades dos conteúdos específicos para os quatro últimos anos do Ensino Fundamental na área de estudo ou disciplina; elabora programas e planos de trabalho, controla e avalia o rendimento escolar, recuperação de alunos, reuniões, auto-aperfeiçoamento, pesquisa educacional e cooperação no âmbito da escola, para aprimoramento tanto do processo ensino-aprendizagem, como de ação educacional e participação ativa comunitária da Escola. E outras atividades designadas. REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO: Curso Superior Completo com Licenciatura Plena em Educação Física, oficialmente reconhecido, em instituições oficiais ou não oficiais e devidamente credenciadas. FORMA DE PROVIMENTO: Concurso Público. DENOMINAÇÃO: Professor de Educação Básica - Ciclo II com Habilitação em Educação Artística. DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Promove efetivamente atividades dos conteúdos específicos para os quatro últimos anos do Ensino Fundamental na área de estudo ou disciplina; elabora programas e planos de trabalho, controla e avalia o rendimento escolar, recuperação de alunos, reuniões, auto-aperfeiçoamento, pesquisa educacional e cooperação no âmbito da escola, para aprimoramento tanto do processo ensino-aprendizagem, como de ação educacional e participação ativa comunitária da Escola. E outras atividades designadas. REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO: Curso Superior Completo com Licenciatura Plena em Educação Artística, oficialmente reconhecido, em instituições oficiais ou não oficiais e devidamente credenciadas. FORMA DE PROVIMENTO: Concurso Público. DENOMINAÇÃO: Professor de Educação Básica - Ciclo II com Habilitação em Inglês DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Promove efetivamente atividades dos conteúdos específicos para os quatro últimos anos do Ensino Fundamental na área de estudo ou disciplina; elabora programas e planos de trabalho, controla e avalia o rendimento escolar, recuperação de alunos, reuniões, auto-aperfeiçoamento, pesquisa educacional e cooperação no âmbito da escola, para aprimoramento tanto do processo ensino-aprendizagem, como de ação educacional e participação ativa comunitária da Escola. E outras atividades designadas. REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO: Curso Superior Completo com Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Inglês, oficialmente reconhecido, em instituições oficiais ou não oficiais e devidamente credenciadas. FORMA DE PROVIMENTO: Concurso Público. DENOMINAÇÃO: Professor de Educação Básica - Ciclo II com Habilitação em Espanhol DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Promove efetivamente atividades dos conteúdos específicos para os quatro últimos anos do Ensino Fundamental na área de estudo ou disciplina; elabora programas e planos de trabalho, controla e avalia o rendimento escolar, recuperação de alunos, reuniões, auto-aperfeiçoamento, pesquisa educacional e cooperação no âmbito da escola, para aprimoramento tanto do processo ensino-aprendizagem, como de ação educacional e participação ativa comunitária da Escola. E outras atividades designadas. REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO: Curso Superior Completo com Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Espanhol, oficialmente reconhecido, em instituições oficiais ou não oficiais e devidamente credenciadas. FORMA DE PROVIMENTO: Concurso Público. DENOMINAÇÃO: Professor de Educação Básica - Ciclo II, com Habilitação em Filosofia DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Promove efetivamente atividades dos conteúdos específicos para os quatro últimos anos do Ensino Fundamental na área de estudo ou disciplina; elabora programas e planos de trabalho, controla e avalia o rendimento escolar, recuperação de alunos, reuniões, auto-aperfeiçoamento, pesquisa educacional e cooperação no âmbito da escola, para aprimoramento tanto do processo ensino-aprendizagem, como de ação educacional e participação ativa comunitária da Escola. E outras atividades designadas. REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO: Curso Superior Completo com Licenciatura Plena em Filosofia, oficialmente reconhecido, em instituições oficiais ou não oficiais e devidamente credenciadas. FORMA DE PROVIMENTO: Concurso Público. DENOMINAÇÃO: Técnico de Enfermagem DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Acompanha os serviços de enfermagem nas unidades de saúde, zelando pelas metas e rotinas de trabalho, para auxiliar no atendimento aos pacientes. E outras atividades designadas. FORMA DE PROVIMENTO: Concurso público. DENOMINAÇÃO: Técnico Desportivo DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Promove, desenvolve e aprimora conhecimentos ou habilidades de atletas ou equipes, seguindo as técnicos para cada modalidade esportiva. E outras atividades designadas. FORMA DE PROVIMENTO: Concurso público. DENOMINAÇÃO: Web Designer DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Desenvolve visual para páginas de sitio (site) na internet e intranet, utilizando-se de tecnologia desenvolvida para esse fim, procurando sempre adequar à linguagem visual, às características e necessidades dos usuários de maneira atrativa, didática e agradável. E outras atividades designadas. FORMA DE PROVIMENTO: Concurso público. ANEXO II ELEMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA (Coveiro e Padeiro) Uso de maiúsculo e minúsculo. Compreensão de texto. Sinônimos e antônimos. Noções de número: singular e plural. Noções de gênero: masculino e feminino. Aumentativo e Diminutivo. Divisão Silábica. Ortografia e Concordância. Reconhecimento de frases corretas e incorretas. MATEMÁTICA ELEMENTAR (Coveiro e Padeiro) As quatro operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Sistemas de medidas: tempo, comprimento, capacidade, massa, quantidade. Reconhecimento de figuras planas. Áreas e perímetros de figuras planas. Raciocínio lógico: formas e seqüências numéricas. Resolução de situações-problema. LÍNGUA PORTUGUESA (Telefonista) Compreensão de texto. Sinônimos e antônimos. Frases afirmativa, negativa, exclamativa, interrogativa. Noções de número: singular e plural. Noções de gênero: masculino e feminino. Aumentativo e Diminutivo. Divisão Silábica. Concordância do adjetivo com o substantivo e do verbo com o substantivo e com o pronome. Pronomes pessoais e possessivos. Verbos ser, ter e verbos regulares. Reconhecimento de frases corretas e incorretas. MATEMÁTICA (Telefonista) Operações com números naturais e fracionários: adição, subtração, multiplicação e divisão. Sistemas de medidas: tempo, comprimento, capacidade, massa, quantidade. Áreas e perímetros de figuras planas. Raciocínio lógico: formas e seqüências numéricas. Porcentagem. Regra de três simples. Resolução de situações-problema. LÍNGUA PORTUGUESA (Comum a todos os cargos de nível fundamental completo) Interpretação de texto. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. MATEMÁTICA (Comum a todos os cargos de nível fundamental completo) Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juro simples. Equação de 1 . º e 2.º graus. Sistema de equações do 1 .º grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras. Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema. LÍNGUA PORTUGUESA (Comum a todos os cargos de nível médio e superior, exceto professores) Compreensão e estruturação de textos. Ortografia. Vocábulos homônimos, parônimos, sinônimos e antônimos. Flexão nominal e verbal. Vozes verbais. Emprego dos pronomes pessoais e das formas de tratamento. Emprego do pronome relativo. Colocação pronominal. A ordem de colocação dos termos na frase. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento da crase. Substantivo. Adjetivo. Artigo. Numeral. Formação de palavras. Prefixos e sufixos. Emprego das conjunções e das preposições. Nexos semânticos e sintáticos entre as orações, na construção do período. Emprego dos sinais de pontuação. MATEMÁTICA (Comum a todos os cargos de nível médio, exceto professores) Conjuntos, conjuntos numéricos, Equações do 1 º grau; Problemas envolvendo equações do 1 º grau; Equações completas e incompletas do 2 º grau; Resolução de equações do 2 º grau, com uma incógnita, funções logarítmicas, progressões aritméticas, progressões geométricas, razões, proporções, regra de três simples e composta, juros simples, juros compostos, matrizes, sistemas lineares, análise combinatória, probabilidades, semelhança, relações métricas no triângulo retângulo, áreas das figuras planas. Resolução de problemas. Resolução de problemas de lógica. CONHECIMENTOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA (Auxiliar de Expediente e Oficial Administrativo I) 1. Introdução à microinformática: Conceitos básicos relacionados a hardware, software, operação de microcomputadores e de periféricos em rede local (unidades de E/S: monitor, teclado, mouse, impressora, discos, CD-ROM, multimídia, scanner). 2. Conceitos básicos de ambiente Windows e suas funcionalidades: introdução, ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, impressão, Word, Excel. 3. Conceitos básicos de Intranet e Internet e utilização de ferramentas de navegação: browsers, Internet Explorer, correio eletrônico, busca e pesquisa, grupos de discussão, segurança em rede e na internet. 4. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: armazenamento de dados e realização de cópia de segurança (backup), organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, proteção de equipamentos e de sistemas de informática. Windows98, 2000 ou XP. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO Conhecimentos Gerais e Atualidades. Fundamentos da Comunicação: a comunicação na cultura contemporânea; as teorias contemporâneas da comunicação; a relação entre comunicação e política; os canais (veículos) de comunicação, sua história e seu comportamento; o processo de comunicação; integração global e novos meios de comunicação; conhecimento da norma culta da Língua Portuguesa. Jornalismo - A linguagem jornalística: estrutura, texto, lide, sublide, título, entre título; o jornalismo econômico. Assessoria de imprensa: conceito, finalidade. Meios de divulgação: entrevista coletiva, entrevista exclusiva, "press release" etc. Relacionamento e atendimento à imprensa. Os veículos: jornal, revista, televisão; agências, mídia eletrônica/Internet. Publicidade - conceitos e finalidade da publicidade; conceitos de campanha publicitária (objetivos e processo de criação); a estrutura de agências de publicidade; análise da relação da publicidade com a nova tecnologia das comunicações; efeitos de uma campanha sobre vendas e imagem institucional de uma empresa; concorrência entre anúncio publicitário e outras formas de divulgação da imagem institucional de uma empresa. Editoração - Edição - copidesque; normas da ABNT; o projeto visual e Programação Visual (noções); revisão; produção gráfica (noções); editoração eletrônica (noções) - softwares mais utilizados. Marketing e Comunicação Organizacional - Fundamentos do Marketing; conceitos, definições, funções mercadológicas, sistemas mercadológicos; marketing para promoção institucional; marketing cultural. Gestão estratégica da comunicação organizacional; comunicação interna; comunicação integrada interna-externa; planejamento estratégico. Relações Públicas - cerimonial e protocolo; eventos, campanhas e reuniões. ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO E ARTES GRÁFICAS Conhecimentos Gerais e Atualidades. Publicidade, comunicação estratégica e dirigida. Criação e processo criativo. Conceito visual e identidade visual. Design gráfico X Design digital. Princípios históricos e de criação em design gráfico. Princípios históricos e de criação em artes gráficas. Desenvolvimento de layouts. Desenvolvimento de logotipias e simbologias. Tipos e diferenças de peças gráficas. Editoração eletrônica (tratamento de imagens e fechamento de arquivos digitais-finalização). Teoria das cores. Qualidade de impressão (análise de provas de impressão). Noções de fotografia. Noções de ilustração. Noções de produção gráfica (tipos de papéis, formatos e acabamentos e processos de impressão). Conhecimento de tipografia (história e aplicação). Softwares específicos: IN Design CS /Page Maker/ Photoshop CS2/ Corel Draw 12, Ilustrator. PROVA PRÁTICA: Tarefas inerentes à função. AUXILIAR DE EXPEDIENTE Atualidades; Conhecimentos Gerais; Atualidades; Noções de cidadania. Noções de organização, sistemas e métodos. Arquivo: organização e manutenção. Organização Administrativa Municipal; Redação oficial: aspectos gerais, características fundamentais, padrões, emprego e concordância dos pronomes de tratamento, ofícios, requerimentos, memorandos, pareceres e outras correspondências. Noções de arquivologia: informação, documentação, classificação, arquivamento, registros, tramitação de documentos, cadastro, tipos de arquivos, organização e administração de arquivos, técnicas modernas. Ética profissional. Recursos Humanos: As pessoas e as organizações. Servidores Públicos Civis: Princípios da Administração Pública. Serviços Públicos e Bens Públicos. Responsabilidade Civil da Administração Pública. Conhecimentos básicos de informática. COVEIRO Atualidades; Conhecimentos Gerais; Noções de limpeza e higiene. Noções de cidadania. Primeiros Socorros. Meio Ambiente e Ecologia. Como evitar acidentes. Conhecimento sobre materiais básicos de construção civil - areia, cimento, cal, pedra etc.; equipamentos e máquinas; nível e prumo; concretos e argamassas; fundações; alvenarias; lajes; materiais de acabamento; impermeabilização. Utilização de produtos e ferramentas necessárias. Relacionamento com o público. Higiene ambiental, de utensílios e equipamentos. Prevenção e controle de insetos e roedores. Noções de prevenção de acidentes no trabalho. Conhecimentos básicos da função. PROVA PRÁTICA: Tarefas inerentes à função. OFICIAL ADMINISTRATIVO I Organização Administrativa Municipal; Atualidades; Conhecimentos Gerais; Redação oficial: aspectos gerais, características fundamentais, padrões, emprego e concordância dos pronomes de tratamento, ofícios, requerimentos, memorandos, pareceres e outras correspondências. Noções de arquivologia: informação, documentação, classificação, arquivamento, registros, tramitação de documentos, cadastro, tipos de arquivos, organização e administração de arquivos, técnicas modernas. Ética profissional. Cidadania. Administração de Material: As funções básicas de um Sistema de Administração de Material; Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 8.883/94 e instrumentos complementares aplicados a compras; princípios usualmente empregados para classificar materiais; análise de diversos sistemas de classificação de materiais existentes; codificação de material; catalogação de material; classificação de estoques; política de estoques; sistemas de armazenamento; centralização versus descentralização de materiais; inventário físico, levantamento, contagem, apuração e conciliação; planejamento e organização do cadastro de fornecedores; instrumentos e processos de licitação. Legislação Específica: Lei Federal Complementar nº. 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Emenda Constitucional nº. 19/1 998. Lei Federal nº. 10.028/00 - Lei de Crimes Fiscais. Lei Federal nº.4.320/64. Servidores Públicos Civis: Princípios gerais. Serviços Públicos e Bens Públicos. Responsabilidade Civil da Administração Pública. Improbidade administrativa. Conhecimentos de informática. PADEIRO Atualidades; Conhecimentos Gerais; Noções de prevenção de acidentes no trabalho; Noções de primeiros socorros; Noções de Cidadania, Meio Ambiente e Ecologia; Papel e o perfil do profissional na cozinha; Padeiros: agentes de educação; Importância do atendimento com qualidade: o aluno como cliente; Noções de microbiologia: contaminação de alimentos e doenças veiculadas por alimentos; Higiene pessoal; Higiene na manipulação de alimentos; Conservação e armazenamento de alimentos: importância e métodos; Transporte e distribuição de alimentos; Tratamento e destino do lixo: prevenção de doenças; Qualidade da água: importância da água potável e proteção dos reservatórios; Prevenção e controle de insetos e roedores; Tipos de pães; Massa; Utensílios e Aparelhos usados; Ingredientes das massas; Medidas de farinha e sal; Fermentos diversos; Confeitos; Enfeites; Bolos e outras massas; Higienização e Limpeza dos equipamentos, aparelhos e instalações; Vestuário adequado; Noções de operação de tempo; Processo de Fermentação; Equivalência de Medidas; Qualidades Nutricionais; Receitas mais comuns de pães salgados e doces; Controle de desperdício; Controle de estoque; AIPESP; ABIP; Métodos para desmoldar massas de assadeiras e formas; Produtos usados e comuns na limpeza e conservação das formas e assadeiras com revestimentos; Dia do Panificador.;Conhecimentos básicos da função. PROVA PRÁTICA: Tarefas inerentes à função. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO) TEMAS 1. Concepções de educação e escola. 2. Função social da escola e compromisso social do educador. 3. A construção de identidades nas interações. 4. A ludicidade como dimensão humana. 5. A arte como fundamento da educação. 6. Educação: cuidado educa e toda educação cuida. 7. Políticas educacionais. 8. Projeto político-pedagógico: fundamentos para orientação, planejamento e implementação de ações para a criação de condições para o desenvolvimento humano, com foco no processo ensino aprendizagem. 9. Currículo como construção sócio-histórico e cultural. 10. Processo ensino-aprendizagem: Alfabetização e Letramento 11. Avaliação e registro. 12. Organização da escola centrada no processo de aprendizagem e desenvolvimento do educando: ciclos - os tempos da vida humana. 13. Educação inclusiva. 14. Gestão participativa na escola. Sugestão Bibliográfica LEGISLAÇÃO FEDERAL 1. Constituição da República Federativa do Brasil - artigos 205 a 214. 2. Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 3. Lei Federal nº. 9394, de 20 de dezembro de 1996 - estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 4. resolução CNE/CEB nº. 01, de 07 de abril de 1999 - Institui as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil. 5. Resolução CNE/CEB nº. 02, de 07 de abril de 1998 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. 6. Resolução CNE/CEB nº. 1, de 05 de julho de 2000 - Estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. 7. Resolução CNE/CEB nº. 02, de 11 de setembro de 2001 - Institui diretrizes nacionais para a Educação Especial na educação básica. 8. Resolução nº. 3 - CNE-CEB, de 03 de agosto de 2005 - Define normas nacionais para a ampliação do Ensino fundamental para nove anos de duração. 9. Lei nº. 10.172/2001- Institui o Plano Nacional de Educação. 10. Lei nº. 11.274 de 6 de fevereiro de 2006 - Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº. 9394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. LEGISLAÇÃO ESTADUAL 1. Deliberação CEE nº. 09, de 30 de julho de 1997 - Institui no sistema de ensino no Estado de São Paulo o regime de Progressão Continuada no Ensino Fundamental. 2. Indicação CEE nº. 08, de 30 de julho de 1997 - Progressão Continuada. 3. Indicação CEE nº. 22, de 17 de dezembro de 1997 - Avaliação e Progressão Continuada. Sugestão Bibliográfica ALARCÃO, Isabel. Professores reflexivos em uma escola reflexiva. Editora Cortez. 4ª Edição. São Paulo, 2005. ANTUNES, Celso. A construção do afeto: como estimular as múltiplas inteligências de seus filhos. São Paulo: Augustus. ANTUNES, Celso. A Dimensão de uma Mudança, Papirus Editora, 1999. ARROYO, MIGUEL G. Ofício de Mestre: imagens e auto-imagens. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000. CAGLIARI, Luiz Carlos. Alfabetização & Lingüística.São Paulo: SCIPIONE. 2002. CAGLIARI, Luiz Carlos. Alfabetizando sem o ba-be-bi-bo-bu. São Paulo: Scipione,1998. CASTORINA, J.A. et al. Piaget - Vigotsky: novas contribuições para o debate. São Paulo: Ática, 1998. COLELLO, Silvia M. Gasparian. Alfabetização em questão. Rio de Janeiro: Ed. Paz e Terra, 1995. COLL, César. Aprendizagem Escolar e Construção do conhecimento . Porto Alegre: Artes Médicas,1994. COLL, César. O Construtivismo na Sala de Aula. São Paulo: Ática, 1998. DUARTE Jr., João Francisco. Por que Arte Educação? Campinas, SP: Papirus, 2003. FERREIRO, Emília . Reflexões sobre a alfabetização. São Paulo: Cortez, 1991. FERRETI, Celso. Trabalho, formação e currículo: para onde vai a escola. São Paulo: Xamã, 1999. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. GENTILLI, Pablo e FRIGOTTO, Gaudêncio - A cidadania negada: políticas de exclusão na educação e no trabalho. São Paulo: Cortez, 2001. GROSSI, Esther Pillar e BORDIN, Jussara. Paixão de Aprender, Ed. Vozes, 1 1ª Edição, 2000. HOFFMAN, Jussara. Avaliação mediadora - uma prática em construção da pré-escola à universidade. São Paulo: Trajetória Cultural, 1998. HOFFMAN, Jussara. Avaliar para promover: as setas do caminho. Porto Alegre; Mediação, 2004. KAMII, C., Devries, R. Jogos em grupo na educação infantil: implicações da teoria de Piaget. São Paulo: Trajetória Cultural, 1991. KAMII, Constance. A criança e o número. Implicações educacionais da teoria de Piaget para a atuação junto a escolares de 4 a 6 anos. Tradução de Regina A. de Assis. Campinas: Papirus, 1991. KAUFMAN, A.M.; Castedo, M.; Teruggi, L.; Molinari, C. Alfabetização de crianças: construção e intercâmbio: experiências pedagógicas na educação infantil e no ensino fundamental. Porto Alegre, Artes Médicas, 1998. KISHIMOTO, Tizuko. Jogo. Brinquedo e brincadeira na educação. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 1997. LA TAILLE, Ives de & OLIVEIRA, Marta Kohl & DANTAS, Heloísa. Piaget, Vygotsky e Wallon - Teorias psicogenéticas em discussão.São Paulo: Summus. 1992. LIBÂNEO, J.C. Didática. São Paulo: Cortez, 1992. LIMA, Elvira Souza. Ciclos de Formação: uma reorganização do tempo escolar. São Paulo: GEDH, 2002. LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem na escola, Malabares Comunicação e Eventos, 2003. MANTOAN, Maria Teresa Egler e colaboradores. Inclusão Escolar. O que é? Por quê? Como fazer. São Paulo: Moderna, 2003. MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa. Currículo: práticas e questão. Campinas: Papirus, 1998. NICOLAU, Marieta L. M. A educação pré-escolar: fundamentos e didática. São Paulo: Ática, cap. 1 a 7 e 11. OLIVEIRA, Marta Kohl de, Vygotsky: Aprendizado e desenvolvimento - um processo sócio-histórico. São Paulo: Editora Spcione, 2004. OLIVEIRA, Z.M.T. A criança e seu desenvolvimento: perspectivas para se discutir a educação infantil. São Paulo: Cortez. OSTETTO, Lucian E. e LEITE, Maria Isabel. Arte, Infância e Formação de Professores-Autoria e Transgressão. Campinas: Papirus, 2004. PERRENOUD, Philippe. Dez competências para ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas - sul, 2000. SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio Janeiro: Editora WVA, 1997. SOARES, Magda. Alfabetização e Letramento. São Paulo: Contexto, 2003. SOARES, Magda. Letramento, um tema em três gêneros, São Paulo: Autêntica, 2002. WEIZ, T. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo. Ática. WHITAKER, F.F. Planejamento - Sim e Não. São Paulo: Edit. Paz e Terra, 2002. ZABALA, Antoni. A Prática Educativa - Como ensinar, Artmed, Porto Alegre, 1998. MACEDO, Lino de. Ensaios Construtivistas . São Paulo : Casa do psicólogo, 1994. MACEDO, Lino de. Aprender com Jogos e Situações Problema. Porto Alegre: Artmed, 2000. MACEDO, Lino de. Ensaios Pedagógicos: como construir uma escola para todos? Porto Alegre: Artmed, 2005. RIOS, Teresinha Azeredo. Compreender e ensinar: por uma docência de melhor qualidade. São Paulo, Cortez, 2001. SILVA, Marco. Sala de aula interativa. Rio de Janeiro: Quartel, 2002. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000. VASCONCELLOS, Celso S. Planejamento - Projeto de Ensino Aprendizagem e Projeto Político Pedagógico, São Paulo: Libertad, 2002. VYGOTSKY, L.S. A construção do pensamento e da linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2001. VYGOTSKY, L.S. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 1984. REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF, 1998. BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Ensino Fundamental de Nove Anos - Orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. Brasília: FNDE, Estação Gráfica, 2006. (www.mec.gov.br) LÍNGUA PORTUGUESA (Professor de Educação Básica I e Professor de Educação Básica II) 1- Entendimento e interpretação de texto 2- Sinônimos, antônimos e parônimos 3- Ortografia Oficial 4- Acentuação gráfica 5- Pontuação 6- Flexão do substantivo e adjetivo 7- Conjugação e emprego do verbo (emprego do verbo haver) 8- Classificação, emprego e colocação de pronomes 9- Emprego da preposição e da conjunção - relações que estabelecem 10- Concordância nominal e verbal 11- Regência nominal e verbal 12- Crase 13- Figuras de linguagem 14- Análise sintática: termos da oração 15- Emprego das classes das palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, vervo, advérbio, preposição e coonjunção. 16- Vozes verbais: ativas e passiva. Bibliografia FARACO & Moura. Gramática nova. 13ª ed. São Paulo: Editora Ática, 2000. LIMA, Rocha. Gramática normativa da Língua Portuguesa. 31ª ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1992. WILLIAN Roberto Cereja, Thereza Cochar Magalhães, PORTUGUÊS: Linguagens, 2ª Edição revisada e atualizada, Atual Editora, 2002. Livros didáticos do FNDE MATEMÁTICA (Professor de Educação Básica I) 1- Geometria: Noções fundamentais de sólidos geométricos, polígonos e ângulos. 2- Medidas: Comprimento, perímetro, área, volume, capacidade e massa. 3- Números: Adição, subtração, multiplicação e divisão no conjunto dos números reais; frações. 4- Múltiplos e divisores; 5- Regra de três simples e composta; 6- Porcentagem e juros simples. 7- Resolução de problemas. 8- Média aritmética: simples e ponderada. 9- Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Bibliografia IEZZI, Gelson. Dolce, Osvaldo. Machado, Antonio. Matemática e realidade. Ensino Fundamental. São Paulo: Editora Atual, 2000/2001. IMENES & Lellis. Matemática para todos. Ensino Fundamental. São Paulo: Editora Scipione, 2002. GUELLI, Oscar. ica- Uma aventura do Pensamento, 1ª Edição Editora Atica, 2002. CRESPO, Antônio Arnot, Matemática Comercial e Financeira (fácil), 11ª Ed., Editora Saraiva, 1996. Livros didáticos do FNDE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO TEMAS 1- Concepções de educação e escola. 2- Função social da escola e compromisso social do educador. 3- A construção de identidades nas interações. 4- A ludicidade como dimensão humana. 5- A arte como fundamento da educação. 6- Educação: cuidado educa e toda educação cuida. 7- Políticas educacionais. 8- Projeto-político-pedagógico: fundamentos para orientação, planejamento e implementação de ações para a criação de condições para o desenvolvimento humano, com foco no processo ensino-aprendizagem. 9- Currículo como construção sócio-histórico e cultural. 10- Avaliação e registro. 11- Organização da escola centrada no processo de aprendizagem e desenvolvimento do educando: ciclos - os tempos da vida humana. 12- Educação inclusiva. 13- Gestão participativa na escola. Sugestão Bibliográfica 1- ARROYO, MIGUEL G. Ofício de Mestre: imagens e auto-imagens. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000. 2- CARRAHER, T et al. Na Vida Dez, na Escola Zero. SP: Ed. Cortez, 1998. 3- CORTELLA, Mário Sérgio. Escola e Conhecimento. Cortez, 1998. 4- DUARTE Jr., João Francisco. Por que Arte Educação? Campinas, SP: Papirus, 2003. 5- FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. 6- ________________ . Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000. 7- ________________ . Política e Educação, 7ª ed. São Paulo: Cortez. 2003. p. 27. 8- MANTOAN, Maria Teresa Egler e colaboradores. A integração de pessoas com deficiência. São Paulo: Memnon. 1997. 9- LIMA, Elvira Souza. Ciclos de Formação: uma reorganização do tempo escolar. São Paulo: GEDH, 2002. 10- MOREIRA, Antonio Flavio Barbosa.(org). Currículo: Políticas e Práticas. Campinas, SP: Papirus, 7ª edição, 2003. 11- ____________________ Currículo: Questões Atuais. Campinas, SP: Papirus, 8ª Edição, 2003. 12- OLIVEIRA, Marta Kohl de, Vygotsky: Aprendizado e desenvolvimento - um processo sócio-histórico. São Paulo: Editora Spcione, 2004. 13- PARO, Vitor H. Gestão Democrática da Escola Pública, São Paulo: Ática, 1998. 14- VASCONCELLOS, Celso S. Vasconcellos. Planejamento - Projeto de Ensino Aprendizagem e Projeto Político Pedagógico, São Paulo: Libertad, 2002. 15- Avaliação da aprendizagem: Práxis de mudança - Por uma práxis transformadora, São Paulo: Libertad, 2003. LEGISLAÇÃO FEDERAL 1. Constituição da República Federativa do Brasil - artigos 205 a 214. 2. Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 3. Lei Federal nº. 9394, de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 4. Resolução CNE/CEB nº. 01, de 07 de abril de 1999 - Institui as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil. 5. Resolução CNE/CEB nº. 02, de 07 de abril de 1998 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. 6. Resolução CNE/CEB nº. 1, de 05 de julho de 2000 - Estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. 7. Resolução CNE/CEB nº. 02, de 11 de setembro de 2001 - Institui diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica. 8. Resolução nº. 3 - CNE-CEB, de 03 de agosto de 2005 - Define normas nacionais para a ampliação do Ensino fundamental para nove anos de duração. 9. Lei nº. 10.172/2001- Institui o Plano Nacional de Educação 10. Lei nº. 11.274 de 6 de fevereiro de 2006 - Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. LEGISLAÇÃO ESTADUAL 1. Deliberação CEE nº. 09, de 30 de julho de 1997 - Institui no sistema de ensino no Estado de São Paulo o regime de Progressão Continuada no Ensino Fundamental. 2. Indicação CEE nº. 08, de 30 de julho de 1997 - Progressão Continuada. 3. Indicação CEE nº. 22, de 17 de dezembro de 1997 - Avaliação e Progressão Continuada. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PEB II - Espanhol 1. COMPREENSÃO DE TEXTOS 2. CONHECIMENTOS LINGÜÍSTICOS 2.1 O substantivo: gênero e número. 2.2 O adjetivo: gênero (uniformes e biformes) e número; grau (positivo; comparativo - igualdade, inferioridade e superioridade; comparativo sintético; superlativo - absoluto e relativo; superlativo sintético); apócope. 2.3 Os determinativos: artigo (formas; emprego e omissão; o artigo diante de substantivos que começam por a ou ha tônica; combinação com outros determinativos; a contração; valor dêitico, generalizador e enfático; a função substantivadora); demonstrativos (formas; combinação com outros determinativos; função dêítica; valor anafórico e catafórico das formas neutras); possessivos (formas apocopadas e plenas; combinação com outros determinativos); indefinidos (formas; combinação com outros determinativos; substantivação); numerais (cardinais, ordinais, partitivos, multiplicativos e dual; combinação com outros determinativos); distributivos (uso e significado de cada e sendos; combinação com outros determinativos); interrogativos (qué; cuánto/a/os/as); locuções determinativas. 2.4 Os pronomes: pessoais (formas tônicas e átonas; funções; posição dos pronomes átonos; leísmo, laísmo e loísmo) ; relativos; interrogativos; demonstrativos; indefinidos (nada, algo, nadie, alguien, quienquiera, quienesquiera). 2.5 O verbo (tempo, modo, aspecto, pessoa e número): classes (regulares; irregulares - tipos de irregularidade; defectivos - unipessoais, bipessoais; auxiliares; transitivos e intransitivos; pronominais; copulativos); formas nominais (infinitivo, particípio e gerúndio); perífrases e locuções verbais (formas e significado). 2.6 Os advérbios e as locuções adverbiais. Grau. 2.7 As preposições e locuções prepositivas. 2.8 As conjunções (coordenativas e subordinativas) e locuções conjuntivas. 2.9 A interjeição e as locuções interjetivas. 2.10 A oração: Sujeito (concordância com o verbo; posição); Predicado (tipos); Orações impessoais; Orações atributivas. 2.11 Os grupos sintáticos (categorias e funções sintáticas): grupo nominal; grupo adjetival; grupo adverbial ;grupo verbal (complemento direto, complemento indireto; complemento de régimen, complemento circunstancial; complemento agente; dativo). 2.12 A oração complexa e o conjunto oracional (coordenação e subordinação). 2.13 Ortografia (acentuação e pontuação). 2.14 Léxico: Divergências léxicas. Sugestão Bibliográfica GOMÉZ TORREGO, Leonardo. Gramática didáctica del español. SM: Madrid, 1999. GONZÁLEZ HERMOSO, A. Conjugar es fácil en español. Edelsa: Madrid, 1998. GONZÁLEZ HERMOSO, A., CUENOT, J. R., SÁNCHEZ ALFARO, M. Gramática de español lengua extranjera. Edelsa: Madrid, 1998. SARMIENTO, R., SÁNCHEZ, A. Gramática básica de español para extranjeros. SGEL: Madrid, 1992. SARMIENTO, R. Gramática progresiva de español para extranjeros. SGEL: Madrid, 1996. SARMIENTO, R.; SÁNCHEZ, A. Gramática básica del Español. Madrid: SGEL / Ao Livro Técnico, 1997. CASTRO, F. Uso de la gramática española: niveles elemental, intermedio e avanzado. Madrid: Edelsa, 1997. MASIP, Vicente. Gramática española para brasileños: morfosintáxis, tomo I. Barcelona: Difusión, 2000. RAMONEDA, A. Antología de la literatura española del siglo XX. Madrid: Sociedad General Española de Librería, 1998. REAL ACADEMIA ESPAÑOLA, Comisión de Gramática. Esbozo de una nueva gramática de la lengua española. Madrid: Espasa Calpe, 1991. REY HAZAS, A.; MARÍN, J.M. Antología de la literatura española hasta el siglo XIX. Madrid: Sociedad General Española de Librería, 1992. SEÑAS. Diccionario para la enseñanza de la lengua española. São Paulo: Martins Fontes, 2000. PEB II - Ciências O conhecimento científico: evolução histórica. Ensino de Ciências: evolução e contextualização na sociedade brasileira; o ensino de Ciências e as questões sociais: ambiente, saúde, orientação sexual, ética e pluralidade cultural. Relação entre os seres vivos e o ambiente: o homem e a sua ação sobre o ambiente; princípios básicos que regem as funções vitais dos seres vivos; relação entre estruturas e funções dos sistemas e suas adaptações ao meio; caracterização dos grandes grupos animais e vegetais. O corpo humano como um todo em equilíbrio: saúde e orientação sexual, desequilíbrios: endemias, drogas, desnutrição. Continuidade das espécies: evolução; reprodução, hereditariedade. Fundamentos teóricos da Química: conceitos, leis, relações e princípios básicos; interações e transformações químicas. Fundamentos teóricos da Física: conceitos, leis, relações e princípios básicos. Sugestão Bibliográfica BAROLLI, Elisabeth; GONÇALVES FILHO, Aurélio. Nós e o Universo, 2a ed. São Paulo: Scipione, 1991. BRANCO, Samuel Murgel. O meio ambiente em debate. 26a ed. São Paulo: Moderna, 1997. (Coleção Polêmica). BELTRAN, Nelson Orlando e CISCATO, Carlos A. M. Química. 2a ed. São Paulo: Cortez, 1991. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998. Volume: Ciências Naturais. CANTO, Eduardo Leite do. Minerais, Minérios, Metais, 2a ed. São Paulo: Moderna, 1996. CARVALHO, Anna M. P. de; GIL- PÉREZ, Daniel. Formação de professores de ciências: tendências e inovações. 2ª ed.São Paulo: Cortez, 1995. CAVINATTO, Vilma Maria. Saneamento básico: fonte de saúde e bem estar. 7a ed. São Paulo: Moderna, 1992 (Coleção Desafios). FERRARO, Nicolau Gilberto. Eletricidade: História e aplicações. 5a ed. São Paulo: Moderna, 1991. GRUPO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO QUÍMICA (GEPEQ). Interações e transformações. 4a ed. São Paulo. GRUPO DE REELABORAÇÃO DO ENSINO DE FÍSICA (GREF). v.1. Mecânica. 4a. ed.; v. 2. Física Térmica, 3a ed.; v.3. Eletromagnetismo. 2a ed. São Paulo, EDUSP, 1995. HARA, Massao. A água e os seres vivos. 3a ed. São Paulo: Scipione, 1991. HENNING, Georg J. Metodologia do Ensino de Ciências. 2a ed. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1994. RODRIGUES, Rosicler Martins. Vida e Saúde. 3a ed. São Paulo: Moderna, 1993. SILVA, Jr., César da; SASSON, Sezar. Biologia. 4a ed. São Paulo: Saraiva, v.1, 2 e 3, 1995. PEB II - Educação Física Dimensões históricas da Educação Física. Dimensões filosóficas, antropológicas e sociais aplicadas à Educação e ao Esporte: lazer e as interfaces com a Educação Física, esporte, mídia e os desdobramentos na Educação Física; as questões de gênero e o sexismo aplicados à Educação Física; corpo, sociedade e a construção da cultura corporal de movimento. Dimensões biológicas aplicadas à Educação Física e ao Esporte: as mudanças fisiológicas resultantes da atividade física; nutrição e atividade física; socorros de urgência aplicados à Educação Física. A Educação Física no currículo da Educação Básica - significados e possibilidades: as diferentes tendências pedagógicas da Educação Física na escola; Educação Física escolar e cidadania; os objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação na Educação Física escolar. Esporte e jogos na escola: competição, cooperação e transformação didático - pedagógica. Crescimento e desenvolvimento motor. Sugestão Bibliográfica BETTI, M. Educação Física e sociedade. São Paulo: Movimento, 1991. BETTI, M. Educação Física, Esporte e Cidadania: Revista Brasileira de. Ciências do Esporte, nº 20, v.203, 1999. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Vol. Educação Física. Brasília: MEC/SEF, 1998. CASTELLANI FILHO, L. Educação Física no Brasil: a história que não se conta. Campinas: Papirus, 1988. DAÓLIO, J. Da cultura do corpo. Campinas: Papirus, 1995. FEGEL, M.J. Primeiros Socorros no Esporte. 1ª ed. São Paulo, Manole. 2002. FREIRE, J.B. Educação de corpo inteiro. São Paulo: Scipione, 1989. KUNZ.E. Transformação didático-pedagógica do esporte. Ijuí: Ed. Unijuí, 1994. McARDLE, W.D.; KATCH, F.I.; KATCH, V.L. Fisiologia do Exercício. Energia, nutrição e desenvolvimento humano. 4ª ed. Rio de Janeiro, Guanabara-Koogan. 1998. MARCELLINO, N.C. Pedagogia da animação. Campinas: Papirus, 1990. SOARES, C. et al. Metodologia do Ensino da Educação Física. São Paulo: Cortez, 1992. TANI,G.; MANOEL,E.J.; KOKOBUN,E; e PROENÇA,J.E. Educação Física escolar: Fundamentos de uma abordagem desenvolvimentista. São Paulo: Edusp/EPU, 1988. PEB II - Educação Artística Artes Cênicas: história das artes cênicas; teoria e prática; teatro e jogo. Artes Plásticas: história geral das artes; história e ensino da arte no Brasil; teoria da arte: arte como produção, conhecimento e expressão; a obra de arte e sua recepção; artes visuais: elementos de visualidade e suas relações; comunicação na contemporaneidade. Música: aspectos históricos da música ocidental; elementos estruturais da linguagem musical; tendências educacionais quanto ao ensino da música, na sala de aula; visão interdisciplinar do conhecimento musical. Dança: história da dança; papel da dança na educação; estrutura e funcionamento do corpo para a dança; proposta triangular: fazer, apreciar, contextualizar. As danças como manifestações culturais. Sugestão Bibliográfica AMARAL, Ana Maria. Teatro de formas animadas. São Paulo: EDUSP, 2ª ed., 1993. BARBOSA, A.M. A imagem no ensino da arte. São Paulo: Perspectiva, 1991. _______ , John Devery e o ensino da arte no Brasil. São Paulo: Cortez, 2001. BERNET, Roy. Uma breve história da música. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed. 1986. BOAL, Augusto. Jogos para atores e não-atores. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2ª ed. 1999. BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto/Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Volume: Arte. Brasília: MEC/SEF, 1998. CAFEZEIRO, Edwaldo e Gadelha, Carmen. História do teatro brasileiro: de Anchieta a Nelson Rodrigues. Ed. U.F.R.J/FUNARTE, 1996. CANTON, Kátia. E o príncipe dançou... o conto de fadas, da tradição oral à dança contemporânea. São Paulo: Ática, 1994. DONDIS, D.A. A sintaxe da linguagem visual. São Paulo: Martins Fontes, 2000. 3ª ed. GOMBRICH, E.H. A história da arte. Rio de Janeiro, Ed. LTC, 16ª ed, 1999. JEANDOT, Nicole. Explorando o universo da música. São Paulo: Ed. Scipione, 1990. KOUDELA, Ingrid D. Jogos teatrais. São Paulo: Perspectiva, 4ª ed., 2001. LABAN, Rudolf. Dança educativa moderna. São Paulo: Ícone, 1990. LACERDA, Osvaldo. Teoria elementar da música. São Paulo: Ricord Brasileira, 12ª ed. MARQUES, Isabel. Ensino de dança hoje - textos e contextos. São Paulo: Cortez, 1999. PAREYSON, L. Os problemas da estética. São Paulo: Martins Fontes, 3ª ed. 2000. SHAFER, R. Murray. O ouvido pensante. São Paulo: Fundação Edit. da UNESP, 1991. PEB II - Geografia Evolução do pensamento geográfico. Natureza e sociedade: os sistemas naturais; as ações humanas sobre a natureza. O espaço geográfico mundial e brasileiro: o processo de industrialização; o processo de urbanização; o espaço agrário; o papel do Estado na organização do espaço; a dinâmica demográfica; globalização e geopolítica. O ensino de Geografia: princípios metodológicos; o uso de representações cartográficas. Sugestão Bibliográfica ALMEIDA, Rosângela Doin de. Do desenho ao mapa. São Paulo: Contexto, 2001 BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998 - Vol. Geografia (3º e 4º ciclos) _______ , Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998 - Vol. Temas Transversais (3º e 4º ciclos) CARLOS, Ana Fani Alessandri (org.). Novos Caminhos da Geografia. São Paulo: Contexto, 1999. _______ , Ana Fani Alessandri (org.). A geografia na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1999. CONTI, José Bueno. Clima e meio ambiente. São Paulo: Atual. 1998. DREW, David. Processos interativos Homem-meio ambiente. Rio de Janeiro. Bertrand Brasil, 1998. MORAES, Antonio Carlos R. Geografia: pequena história crítica. São Paulo: Hucitec, 1981. ROSA, Antonio Vitor. Agricultura e meio ambiente. São Paulo: Atual, 1998. ROSS, Jurandyir L. Sanches. (org.) Geografia do Brasil. São Paulo: Edusp. 1995. SANTOS, Milton. Por uma economia política da cidade. São Paulo: Hucitec, 1994. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
