Prefeitura de Piên - PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN

ESTADO DO PARANÁ

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2007

O Município de Piên/PR torna público que se encontram abertas, no período de 08 a 18.10.2007, das 08:00 às 11:30 e das 14:00 às 17:00 horas, e nas dependências do JR - Escritório Contábil, sito à Rua Acre, 138, Centro - Piên/PR. as inscrições ao Concurso Público para preenchimento de vagas das categorias funcionais constantes do Quadro de Pessoal da Administração Municipal, a seguir relacionadas, o qual reger-se-á pelas instruções deste Edital:

I - DAS VAGAS, HABILITAÇÕES, CARGA HORÁRIA, REMUNERAÇÃO O Candidato concorrerá às vagas oferecidas para apenas um cargo, conforme o seguinte quadro demonstrativo:

Código	NOME DO CARGO	N° DE VAGAS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	HABILITAÇÃO NECESSÁRIA PARA A POSSE	VENCIMENTO INICIAL	TIPOS DE PROVAS
01	Assistente Social	01	20 horas	Curso Superior completo + CRESS	R$ 766,30	Objetiva e Títulos
02	Auxiliar de Consultório Dentário	03	40 horas	Curso Técnico + CRO	R$ 808,09	Objetiva
03	Contador	02	40 horas	Curso Superior completo + CRC	R$ 2.507,90	Objetiva e Títulos
04	Fiscal (Obras e Tributos)	02	40 horas	Curso Superior completo	R$ 1.532,60	Objetiva e Títulos
05	Instrutor de Esportes	01	40 horas	Curso Superior completo + CREF	R$ 1.532,60	Objetiva e Títulos
06	Médico	01	40 horas	Curso Superior completo + CRM	R$ 4.179,84	Objetiva e Títulos
07	Motorista	03	40 horas	1º Grau Completo e Carteira D	R$ 557,31	Objetiva e Prática
08	Nutricionista	01	40 horas	Curso Superior completo+ CRN	R$ 1.532,60	Objetiva e Títulos
09	Odontólogo	01	40 horas	Curso Superior completo + CRO	R$ 2.507,90	Objetiva e Títulos
10	Operador de Máquina Pesada	02	40 horas	1º Grau Completo	R$ 640,90	Objetiva e Prática
11	Técnico em Informática	01	40 horas	Curso Superior completo na área	R$ 1.532,60	Objetiva e Títulos
12	Técnico em Recursos Humanos	01	40 horas	Curso Superior completo	R$ 1.532,60	Objetiva e Títulos
13	Professor	09	20 horas	Curso Superior completo licenciatura plena com habilitação para Séries Iniciais e Educação Infantil ou outra licenciatura correspondente às áreas do conhecimento específicas do currículo, sendo precedida do curso de Magistério.	R$ 588,64	Objetiva e Títulos

II - DA INSCRIÇÃO

As inscrições serão somente presenciais e serão realizadas no período de 08 a 18.10.2007, das 08:00 às 11:30 e das 14:00 às 17:00 horas, e nas dependências do JR - Escritório Contábil, sito à Rua Acre, 138, Centro - Piên/PR.

Ao preencher e assinar a respectiva ficha de inscrição, o candidato receberá, no ato, o cartão de identificação com a indicação de seu número, sem o qual não terá ingresso no recinto onde se realizarão as provas.

1. Os documentos de identidade e pessoais do candidato serão devolvidos no ato de apresentação, após as devidas anotações na ficha de inscrição.

2. O candidato cuja documentação não for considerada em ordem terá sua inscrição indeferida.

3. Julgados os pedidos de inscrição com o exame da documentação apresentada e satisfeitas as exigências, o Prefeito Municipal homologará as inscrições, ocorrendo, após, a publicação e afixação, em local público.

4. Após a data e horário fixado como termo final do prazo para recebimento de inscrição, não mais serão admitidas quaisquer outras inscrições, sob qualquer condição ou pretexto.

O Candidato deverá anexar à Ficha de Inscrição:

1. Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, que será feita através de boleto bancário, a ser fornecido no local das inscrições, no valor de:

- R$ 30,00 (trinta reais) para cargos com exigência de até o Ensino Fundamental (1° Grau);

- R$ 50,00 (cinqüenta reais) para cargos com exigência de Ensino Médio (2° Grau);

- R$ 80,00 (oitenta reais) para cargos com exigência de Nível Superior;

2. Fotocópia dos seguintes documentos:

- Identidade (Carteira de Identidade Civil ou Profissional)

- Certificados de Cursos de Aperfeiçoamento para a Prova de Títulos (somente para os Candidatos a Cargo de nível superior), autenticados em Cartório ou com a apresentação do Original para conferência.

Observações:

- A taxa de inscrição não será devolvida em hipótese alguma.

- Efetuada a inscrição, não será aceito pedido de alteração no requerimento, exceto o referente ao endereço do candidato.

III - CONDIÇÕES PARA O PROVIMENTO/POSSE:

No ato da posse o candidato deverá apresentar:

1. Comprovante de escolaridade e/ou habilitação exigida para o cargo, com o competente registro no órgão fiscalizador do exercício profissional, se for o caso.

2. Prova de aptidão física e mental para o exercício do cargo, mediante atestado fornecido por médico oficial.

3. Declaração de bens que constituem seu patrimônio.

4. Declaração que a posse do cargo não implica em acumulação proibida de cargo, emprego ou função pública.

5. Cópia dos seguintes documentos de identificação pessoal, necessários ao registro funcional no serviço público municipal:

- Prova de identidade;

- Certificado de reservista, para candidatos do sexo masculino;

- CPF;

- Comprovante de escolaridade exigido para o cargo, no ato da Posse;

- Título de eleitor e comprovante de que votou na última eleição;

- Comprovar idade mínima de 18 anos;

- Outros documentos exigidos por Lei.

IV - DO REGIME EMPREGATÍCIO

1. Os habilitados e classificados no Concurso, se for o caso, serão admitidos sob o Regime Estatutário.

V - DAS PROVAS

A Realização das Provas obedecerá aos seguintes critérios:

1. A Prova escrita terá a duração de até 2:30 horas (duas horas e trinta minutos). O caderno de prova somente será liberado depois de 02:00 horas do início da mesma.

1.1. Não haverá provas fora do local designado, nem em datas e/ou horários diferentes.

1.2. O Gabarito das provas será publicado até às 09:00 horas do dia útil posterior à realização do Concurso.

2. Desde já, ficam os candidatos convocados a comparecerem com antecedência de 45 (quarenta e cinco) minutos ao local das provas, munidos de caneta esferográfica azul ou preta de ponta grossa.

3. O ingresso na sala de provas só será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade que originou a inscrição e documento de inscrição no Concurso, entregue quando do ato de inscrição.

4. Não será admitido às provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido; em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

5. No recinto de provas não será permitida a utilização de equipamentos de rádio tipo "walk-man" ou similar, bem como o uso de telefone celular, máquina calculadora ou qualquer outro aparelho, bem como folha de rascunho.

6. O caderno de questões é o espaço pelo qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO na GRADE DE RESPOSTAS.

7. Será atribuída nota 0 (zero) à resposta que, na grade de respostas estiver em desconformidade com as instruções, não estiver assinalada, que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível.

8. Na realização da Prova não é permitido pedir esclarecimentos sobre o enunciado das questões ou modo de resolvê-las.

9. O candidato deverá preencher a Cartão Resposta, cobrindo inteiramente com caneta esferográfica de tinta azul ou preta o espaço correspondente à alternativa escolhida. O Cartão Resposta será o único documento válido para efeito de correção da prova, que deverá ser devolvido obrigatoriamente ao final da prova, devendo o mesmo ser colocado dentro do envelope que se encontra sobre a mesa, pelo candidato.

10. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão Resposta por erro do candidato.

11. Não serão atribuídos pontos a questões divergentes do gabarito, que apresentarem rasura, duplicidade de resposta (mesmo que uma delas esteja correta), ou que estiverem em branco.

12. O candidato, ao terminar a prova objetiva, colocará o seu cartão resposta dentro do envelope, disponível sobre a mesa, sem auxílio de fiscais.

13. Ao final das provas escritas, os três últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinarem o lacre do envelope das provas, juntamente com os fiscais, na coordenação do concurso.

14. Será excluído do Concurso o candidato que:

- Tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

- For surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato ou terceiros, bem como se utilizando de livros, notas, im­pressos ou equipamentos não permitidos;

- Ausentar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal.

- Usar telefone celular nas dependências dos locais das provas, ou qualquer outro meio de comunicação;

- Perturbar, de qualquer forma, a ordem dos trabalhos;

- Permanecer no local após a conclusão e entrega da prova.

a) Provas Objetivas (Escritas) e Títulos

CARGOS: Assistente Social, Contador, Fiscal, Instrutor de Esportes, Médico, Nutricionista, Odontólogo, Técnico em Informática, Técnico em Recursos Humanos e Professor.

Para estes Cargos o Concurso será de Prova Escrita e de Títulos (Cursos de Aperfeiçoamento).

1. Serão considerados como Títulos os certificados de cursos de aperfeiçoamento na área para o qual o candidato se inscrever.

2. Somente serão aceitos certificados de cursos de aperfeiçoamento ou declaração de órgão oficial que o promoveu, dos quais constem os conteúdos programáticos, a carga horária e o período da realização.

3. Cada hora de curso de aperfeiçoamento, na área específica, valerá 0,1 (zero virgula um décimo) e o máximo de horas que o candidato poderá apresentar e/ou aproveitar será 100 (cem) horas, totalizando até 10 pontos.

4. A nota final será calculada de seguinte maneira:

Prova Escrita: Peso 8(oito);

Prova de Títulos: Peso 2 (dois).

O Resultado Final será a soma das notas.

5. Somente serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem, na soma das notas (escrita e de títulos), um total de, no mínimo, 4,0 (quatro) pontos.

6. Em caso de empate, terá preferência o candidato que obtiver a maior nota na prova específica; persistindo o empate, o que tiver maior idade.

7. As provas escritas de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, valendo cada uma 0,25 pontos (sem o peso 7,0), abrangerão as seguintes disciplinas:

- Língua Portuguesa - 05 questões

- Matemática - 05 questões

- Conhecimentos Gerais 05 questões;

- Conhecimentos Específicos da Profissão - 25 questões

Obs.: Os conteúdos programáticos estão nos anexos I e II - partes integrantes deste Edital.

b) Provas Objetivas (Escritas)

CARGO: Auxiliar de Consultório Dentário.

Para este cargo o Concurso constará somente de Provas Escritas.

1. Serão considerados habilitados na prova escrita os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 4,0 (quatro) pontos.

2. Em caso de empate, terá preferência o candidato que tiver a maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos. Se esta não houver, a maior nota em Língua Portuguesa. Persistindo o empate, o mais idoso.

3. As provas escritas de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, valendo cada uma 0,25 pontos, abrangerão as seguintes disciplinas:

- Língua Portuguesa - 05 questões

- Matemática - 05 questões

- Conhecimentos Gerais 05 questões;

- Conhecimentos Específicos da Profissão - 25 questões

Obs.: Os conteúdos programáticos estão nos anexos I e II - partes integrantes deste Edital.

b) Provas Objetivas (Escritas) e Práticas

CARGOS: Motorista e Operador de Máquina Pesada.

Para estas categorias o Concurso constará de Provas Práticas, de caráter eliminatório, que avaliarão o desempenho dos candidatos no trabalho que irão executar e de Provas Escritas.

1. Serão considerados habilitados na prova prática os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 5,0 (cinco) pontos.

2. A nota final será calculada de seguinte maneira:

Prova Prática: Peso 10 (dez);

Prova Escrita: Peso 10 (dez).

O Resultado Final será a média das notas.

3. Somente serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem, na média das notas (Escrita e Prática), um total de, no mínimo, de 4,00 (quatro) pontos, desde que a nota da prova prática seja igual ou superior a 5,0 (cinco) pontos.

4. Em caso de empate, terá preferência o candidato que obtiver a maior nota na prova prática; persistindo o empate, a preferência recairá sobre o mais idoso.

5. As provas práticas têm por objetivo verificar a adequação das habilidades técnicas do candidato às tarefas e condições das funções, conforme anexo III deste Edital.

6. As provas escritas serão de 20 (vinte) questões de múltipla escolha (objetivas), cada uma delas valendo 0,50 pontos, e abrangerão as seguintes disciplinas:

- Língua Portuguesa - 05 questões

- Matemática - 05 questões

- Conhecimentos Gerais - 10 questões

Obs.: Os conteúdos programáticos estão no anexo I e II - parte integrante deste Edital.

ATIVIDADES/CONTEÚDOS DAS PROVAS PRÁTICAS

CARGOS	Atividades
Motorista	Executar atividades inerentes ao cargo: dirigir veículos de acordo com as normas estabelecidas pelo Código Nacional de Trânsito. A avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas e legais, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado e seguindo a Ficha de Avaliação utilizada pelo DETRAN, atribuindo-se penalidades graves, médias e leves para cada infração cometida, com perdas de pontos correspondentes. Duração da Prova: de 05 a 10 minutos. Fatores a serem avaliados: I - Habilidades ao dirigir de acordo com o Código Nacional de Trânsito.
Operador de Máquinas	Executar atividades inerentes ao cargo: operar equipamento rodoviário e/ou agrícola. A avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas e legais, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado. Duração da Prova: de 10 a 15 minutos. Fatores a serem avaliados: I - Verificação da Máquina (pneus, água, óleo, bateria); II - Habilidades ao operar o equipamento; III - Aproveitamento do Equipamento; IV - Produtividade; V - Técnica/Aptidão/Eficiência. Cada critério terá a pontuação de até 20 pontos - em um total de até 100 pontos para todos os critérios.

VI - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS E PRÁTICAS

Provas: Serão realizadas no dia 10 de novembro de 2007, em locais e horários a serem divulgados por ocasião da homologação das inscrições, no mural de publicações da Prefeitura Municipal e no site www.lutzconcursos.com.br

VII - DOS RECURSOS

1. Serão admitidos recursos das seguintes fases:

I - do presente edital;

II - do não deferimento do pedido de inscrição;

III - da formulação das questões;

IV - da discordância com o gabarito das provas escritas;

V - da classificação;

VI - da homologação do resultado do concurso.

2. A impugnação a este Edital poderá ser efetuada por qualquer cidadão no prazo de dois dias, contados da data de publicação do mesmo, mediante requerimento dirigido ao Prefeito Municipal.

3. Os demais recursos deverão conter nome do candidato recorrente, número de inscrição, endereço completo para correspondência, assinatura do mesmo, sua fundamentação e será dirigido à Comissão Especial. O protocolo do requerimento deverá ser efetuado na Prefeitura Municipal e o prazo para tanto será de 02 (dois) dias úteis, excluído o dia da publicação:

- da listagem dos candidatos inscritos, para o caso de indeferimento de sua inscrição ou de deferimento da inscrição de outro candidato;

- dos gabaritos, para impugnação de questões formuladas;

- da lista de classificação dos candidatos, para impugnar a classificação, assim como para a revisão de sua própria prova e notas e para impugnar a homologação do resultado do concurso público.

4. Os recursos somente serão apreciados se apresentados tempestivamente.

5. Findo o prazo para recurso, o concurso será homologado pelo Prefeito Municipal.

VIII - DA VALIDADE DO CONCURSO E DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1. A validade do concurso será de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período.

1.1. A aprovação no concurso público não gera o direito à admissão, mas credencia o aprovado à nomeação durante o prazo de sua validade ou eventual prorrogação, de acordo com a necessidade do Município, obedecida a ordem de classificação, computadas as vagas existentes na data do edital, as que decorrerem de vacância do cargo e as que vierem a ser criadas.

2. A inscrição do candidato implicará no conhecimento destas instruções e compromisso já expresso na ficha de inscrição, de aceitar as condições do Edital de Concurso, nos termos em que se acharem estabelecidas, inclusive nos regulamentos e leis em vigor.

3. A taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída em hipótese alguma.

4. Será automaticamente cancelada a inscrição do candidato que efetuar o pagamento da mesma com cheque sem provisão de fundos, ou outra irregularidade que impossibilite o recebimento da quantia.

5. Caberá à Empresa Organizadora do Concurso a anulação de questões.

6. Serão publicados os resultados dos candidatos habilitados que atingirem a nota mínima exigida para cada uma das provas.

7. É vedada a inscrição neste Concurso Público de quaisquer membros da Comissão de Concurso. Será destituído da Comissão, se constatado em qualquer fase do Concurso, o membro que tiver qualquer parentesco com os candidatos inscritos.

8. A guarda dos Cartões Respostas deste Concurso Público ficará sob responsabilidade da Empresa Lutz - Cursos, Concursos Assessoria e Projetos Técnicos Ltda., por um período de 06 (seis) meses após a homologação do resultado final, quando serão incineradas.

9. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial, que se necessário provocará a empresa executora do Concurso Público.

Piên, em 12 de setembro de 2007.

FRANCISCO MARQUES NETO
Prefeito Municipal

ANEXO I Conteúdos Programáticos para as Provas (comuns a todos os cargos)

Disciplina	Conteúdos
Língua Portuguesa	Linguagem escrita: morfologia, vocabulário; Ortografia; Pontuação; Sílabas; Acentuação gráfica, crase; Classes gramaticais; Conjugação de verbos usuais; Regência; Concordância verbal e nominal; Semântica; Classe, estrutura e formação de palavras; Estilística: figuras de sintaxe, figuras de palavras, figuras de pensamento, linguagem figurada. Discurso direto e indireto; Significação das palavras; Sintaxe, análise sintática; Emprego de pronomes; Formas de tratamento; Interpretação de textos; Versificação; Português erudito; Uso dos porquês; Fonética e fonologia; Literatura brasileira: suas escolas, seus escritores e suas obras; Funções da linguagem.
Matemática	Número, álgebra, geometria, medidas e estatística; Número e suas operações; Sistemas de medidas: comprimento, área, volume, capacidade, massa, ângulo, tempo; Regra de três e proporções; Cálculos algébricos: produtos notáveis, fatoração de expressões algébricas; equações, inequações e sistemas polinomiais de 1º e 2º graus; Estudo de funções: 1° e 2° graus, logarítmica, exponencial, trigonométricas; Geometria plana e espacial; Seqüências e progressões; Matrizes e determinantes; Sistemas lineares; Análise combinatória; Matemática financeira: juros simples e compostos, juros e funções; Trigonometria: no triângulo retângulo e triângulos quaisquer; Geometria analítica: ponto e reta, circunferência, secções cônicas; Estatística: termos de uma pesquisa estatística; Representação gráfica, medidas de tendência central, medidas de dispersão, testes de significância; Polinômios e equações algébricas; Noções de limites, derivadas e integral.
Conhecimentos Gerais	Atualidades do mundo, do Brasil e do Paraná; Generalidades e conceitos do Brasil e do mundo; História e Geografia gerais, do Brasil e do Paraná; Economia Social; Questão agrária; Distribuição de renda; Terceiro setor; Relações com o trabalho; Direitos dos deficientes; Constituição Federal; Urbanização; Regiões metropolitanas; Problemas ambientais, urbanos e agrícolas; Meio ambiente; População; Estados Brasileiros; Organização social, política e econômica do Brasil; Dívida externa e interna; Histórico Municipal (aspectos históricos, geográficos, econômicos, sociais, políticos e populacionais do município); Constituição Federal: assuntos relacionados aos direitos e deveres do cidadão, administração pública, servidor público, previdência social.
Noções Básicas de Informática (para todos os cargos que tenham esta disciplina)	Noções básicas de informática: conceitos básicos (fundamentos, software, hardware, memórias); Sistemas operacionais Windows (manipulação de arquivos, configurações básicas); Linux: conceitos básicos; Microsoft Office (Word, Excel, PowerPoint, Access); Conhecimentos básicos de internet (browser, e-mail, www, ftp, chat), backup, antivírus, compactadores e descompactadores
OBS: A complexidade das perguntas levará em conta o grau de formação dos candidatos, quando os conteúdos coincidirem para graus de formação diferenciados.

ANEXO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NOME DO CARGO	CONHECIMENTOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS
Noções Básicas de Informática (para todos os cargos que tenham esta disciplina)	Noções básicas de informática: conceitos básicos (fundamentos, software, hardware, memórias); Sistemas operacionais Windows (manipulação de arquivos, configurações básicas); Linux: conceitos básicos; Microsoft Office (Word, Excel, PowerPoint, Access); Conhecimentos básicos de internet (browser, e-mail, www, ftp, chat), backup, antivírus, compactadores e descompactadores
Assistente Social	Lei Federal nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal nº 8662/93 - Lei que rege a Profissão. Lei Federal nº 8742/93 - Lei Orgânica da Assistência Social. Lei Federal nº 10741/03 - Estatuto do Idoso. Política Nacional do Idoso. Política Nacional da Assistência Social. Tendências da assistência social na conjuntura social, política e econômica do Brasil. Conhecimentos sobre a elaboração do Plano Municipal de Assistência Social e seus processos. Conselhos Municipais (ex.: de Assistência Social; do Direito da Criança e do Adolescente). Conceitos e generalidades sobre os processos básicos de atendimento do serviço social. Questões da metodologia em serviço social. Pesquisa em Serviço Social - Métodos de pesquisa. Classificação da pesquisa. Técnicas e instrumentos de serviço social. Código de Ética Profissional. Noções básicas de informática.
Atendente de Consultório Odontológico	Atribuições do atendente de consultório odontológico. O atendente de consultório odontológico e a equipe de saúde bucal. Noções básicas referentes à assistência em Saúde Bucal (individual e coletiva) e seus objetivos. Noções de biossegurança (equipamento de proteção individual, imunização, limpeza, desinfecção e esterilização de material). Manuseio da comunicação na assistência em odontologia (no telefone, na sala de espera). Noções básicas de informática.
Contador	Constituição Federal/88 e suas Emendas. Lei Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei Federal nº 4320/64 e suas alterações - Direito Financeiro. Lei Federal nº 5172/66 e suas alterações - Código Tributário Nacional. Lei Federal nº 8137/90 - Crimes contra a Ordem Econômica. Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações - Licitações e Contratos Administrativos. Lei Federal nº 10520/02 - Lei do Pregão. Lei Orgânica do Município de Piên. Plano de Contas Municipal; Lei Orgânica do Município de Piên Código Tributário municipal Noções básicas de informática.
Fiscal (Tributos e Obras)	Constituição Federal/88 e suas Emendas. Lei Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei Complementar nº 116/03 - Lei do ISS. Lei Complementar nº 123/06 - Estatuto Geral da Micro e Pequena Empresa. Lei Federal nº 5172/66 e suas alterações - Código Tributário Nacional. Lei Federal nº 8137/90 - Crimes contra a Ordem Econômica. Lei Orgânica do Município de Piên. Lei Municipal nº 691/98 e suas alterações - Código Tributário Municipal. Lei Municipal nº 902/06 - Código de Obras. Lei Municipal nº 907/06 - Código de Posturas. Planejamento Estratégico. Noções básicas de Contabilidade. Correspondência Oficial. Noções básicas de informática.
Instrutor de Esportes	Educação Física: Conceitos e generalidades, fatos históricos, sua importância no contexto educacional no Brasil e no Mundo. Correlação da Educação Física com as demais disciplinas. Metodologias utilizadas pela Educação Física para formação do homem. Atividades - práticas. Noções básicas de informática.
Médico	Generalidades e conceitos fundamentais. Atualidades sobre pesquisas médicas. Exames de Rotina. Diagnósticos, terapia e prevenção de doenças relacionados a: Parada circulatória, Blastomicose Sul americana, EBV (EPSTEIN - BARR - VÍRUS), Pneumonias, Diarréia, Infecção urinária, Tumores ósseos, Ulcera péptica, Parasitose. Hormônios - suas funções, órgãos produtores, forma sintética - recomendação. Uso de anestésicos. Noções sobre prevenção e controle de zoonoses. Esquema e vacinação. Hipertensão arterial sistêmica, insuficiência cardíaca, doença valvular cardíaca, diabetes mellitus, hipotireoidismo, hipertireoidismo, lúpus eritematoso sistêmico, dermatofitoses, prevenção do câncer, pneumonia comunitária, doença pulmonar obstrutiva crônica, asma, insuficiência renal crônica, litíase renal.
Motorista	Código Nacional de Trânsito. Noções básicas de mecânica. Primeiros Socorros.
Nutricionista	Conceitos, generalidades e definições sobre alimentos, alimentação. Métodos de conservação dos alimentos. Causa de deterioração dos alimentos. Composição de dietas equilibradas. Composição do corpo humano e as substâncias necessárias ao organismo no período de formação, crescimento e desenvolvimento. Legislação pertinente. Vigilância alimentar e nutricional. Programa Nacional de Alimentação Escolar. Noções básicas de informática. Fisiologia da nutrição. Fisiopatologia. Tratamentos dietoterápicos (em diabetes, hipertensão arterial, doenças renais, doenças hepáticas, obesidade, etc.). Políticas públicas de alimentação e nutrição. PAT - Programa de alimentação do trabalhador. Noções básicas de informática.
Odontólogo	Conceitos e generalidades sobre terapêutica e à estética da boca e anexos. Noções sobre produtos e concentrações de produtos utilizados no tratamento de água potável. Diagnóstico, terapia e prevenção de: estomatite herpética primária, fratura de raiz, abscesso periapical agudo, alveolite, cárie de mamadeira. Uso, manutenção de equipamento e material. Medidas de higiene para redução de cárie dental em nível coletivo. Prevenção - nível ambulatorial e coletivo. Odontopediatria; Terapêutica; Urgências odontológicas; Normas preconizadas pela vigilância sanitária; Dentística; Periodontia; Anatomia Geral e Bucal; Pequenas cirurgias - exodontias; Biossegurança; Prótese; Histologia bucal; Radiologia; Semiologia; Ergonomia.
Operador de Máquina Pesada	Código Nacional de Trânsito. Noções básicas de mecânica. Primeiros Socorros.
Técnico em Informática	Algoritmo. Programação. Linguagem de Programação. Banco de Dados. Sistemas (Independente, Integrado, Distribuído) Redes de computadores. Internet. Noções básicas de informática.
Técnico em Recursos Humanos	Constituição Federal/88 e suas Emendas. Lei Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei Municipal nº 960/07 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piên. Lei Municipal nº 838/04 e suas alterações - Regime de Previdência. Planejamento Estratégico. Noções básicas de Contabilidade. Correspondência Oficial. Atos Legais. Folha de Pagamento e Rotinas trabalhistas Concurso Público Avaliação de Desempenho do Servidor GFIP/SEFIP Noções básicas de informática.
Professor	Fundamentos da Educação LDB PCN's Avaliação Escolar na perspectiva do ensino/aprendizagem Estatuto da Criança e do Adolescente Alfabetização: aspectos lingüísticos da alfabetização, aspectos metodológicos da alfabetização e a avaliação no processo de alfabetização. Metodologias de Ensino de: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Geografia, História, Educação Artística e Educação Física. Didática Geral Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem

ANEXO III - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

NOME DO CARGO	ATRIBUIÇÕES
Assistente Social	Presta serviços no âmbito social, individualmente e/ou em grupos, identificando e analisando seus problemas e necessidades materiais e sociais, aplicando métodos e processos básicos do serviço social. Organiza a participação dos indivíduos em grupo, desenvolvendo suas potencialidades e promovendo atividades educativas, recreativas e culturais, para assegurar o progresso coletivo e a melhoria do comportamento individual. Programa a ação básica de uma comunidade nos campos sociais, médicos e outros, através da análise dos recursos e das carências sócio-econômicas dos indivíduos e da comunidade, de forma a orientá-los e promover seu desenvolvimento. Planeja, executa e analisa as condições sócio-econômicas, educacionais e outras, utilizando técnicas específicas para identificar necessidades e subsidiar programas educacionais, habitacionais, de saúde e formação de mão-de-obra. Efetua triagem nas solicitações de assistência do município em remédios, gêneros alimentícios, recursos financeiros e outros, prestando atendimento na medida do possível. Acompanha casos especiais como problemas de saúde, relacionamento familiar, drogas, alcoolismo e outros, sugerindo o encaminhamento aos órgãos competentes de assistência, para possibilitar atendimento dos mesmos. Executa outras tarefas correlatas ao cargo.
Atendente de Consultório Odontológico	Recepciona as pessoas em consultório dentário identificando-as, averiguando suas necessidades e o histórico clínico para encaminhá-las ao cirurgião dentista. Controla a agenda de consultas, verificando horários disponíveis e registrando as marcações feitas para mantê-la organizada. Auxilia o dentista colocando os instrumentos à sua disposição, para efetuar extração, obturação e tratamentos em geral. Procede diariamente à limpeza e à assepsia do campo de atividade odontológica, limpando e esterilizando os instrumentos para assegurar a higiene e a assepsia cirúrgica. Orienta na aplicação do flúor para a prevenção da cárie, bem como demonstra as técnicas de escovação para crianças e adultos, colaborando no desenvolvimento de programas educativos. Executa outras tarefas correlatas com a formação, com o cargo e com a área de atuação.do suas necessidades e o histargo.o dos mesmos. e outros, sugerindo o encaminhamento aos saa de processamento de dados.
Contador	É responsável pelo acompanhamento e controle da movimentação contábil da administração direta e indireta. Elabora, confere e aprova balancetes, balanços e conciliações bancárias. Envia demonstrativos contábeis ao Tribunal de Contas, prestando os esclarecimentos necessários. É responsável pelo suporte técnico aos demais órgãos, visando o cumprimento da legislação. Examina empenhos de despesas, verificando a classificação e a existência de recursos nas dotações orçamentárias, para pagamento dos compromissos assumidos. Elabora demonstrativos contábeis mensais, bimestrais, semestrais e anuais, relativos à execução orçamentária e financeira, em consonância com leis, regulamentos e normas vigentes, para apresentar resultados da situação patrimonial, econômica e financeira. Escritura analiticamente os atos ou fatos administrativos, efetuando os correspondentes lançamentos contábeis, para possibilitar o controle contábil e orçamentário. Executa outras tarefas correlatas com a formação, com o cargo e com a área de atuação.
Fiscal	Vistoria imóveis em construção, verificando se os projetos estão aprovados e com a devida licença, para possibilitar e assegurar o uso dos mesmos. Fiscaliza e verifica reformas de estabelecimentos residenciais, comerciais e industriais, observando se possuem o alvará expedido pela Prefeitura, visando o cumprimento das normas municipais estabelecidas. Vistoria os imóveis de construção civil em fase de acabamento, efetuando a devida medição e verificando se estão de acordo com o projeto, para expedição do "habite-se". Fiscaliza pensões, hotéis, clubes, vistoriando e fazendo cumprir as normas e regulamentos, para detectar ou prevenir possíveis irregularidades, intimando e notificando os infratores, para assegurar as condições necessárias de funcionamento. Providencia a notificação aos contribuintes, comunicando-os para efetuar a retirada de projetos aprovados. Mantém-se atualizado sobre política de fiscalização de obras, acompanhando as alterações e divulgações em publicações especializadas, colaborando para difundir a legislação vigente. Autua e notifica os contribuintes que cometeram infrações, informando-os sobre a legislação vigente, visando à regularização da situação e o cumprimento da lei. Sugere medidas para solucionar possíveis problemas administrativos ligados à fiscalização de obras de construção civil, elaborando relatório de vistorias realizadas para assegurar a continuidade dos serviços. Fiscaliza estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços, verificando a correta inscrição quanto ao tipo de atividades, recolhimento de taxas e tributos municipais, ou licença de funcionamento, para notificar as irregularidades encontradas. Autua, notifica e intima os infratores das obrigações tributárias e das normas municipais, com base em vistorias realizadas, para prestarem esclarecimentos ou pagarem seus débitos junto à Prefeitura Municipal. Elabora relatórios de irregularidades encontradas, com base nas vistorias efetuadas, informando seus superiores para que as providências sejam tomadas. Autua e notifica os contribuintes que cometeram infrações e informa-os sobre a legislação vigente, visando a regularização da situação e cumprimento da lei. Executa outras tarefas correlatas com a formação, com o cargo e com a área de atuação.
Instrutor de Esportes	Desenvolve e aprimora táticas esportivas de acordo com o tipo ou modalidade de esporte, visando ao aprimoramento do atleta ou equipe. Promove, desenvolve e aprimora conhecimentos e habilidades dos atletas. Elabora programas de atividades esportivas e recreativas, baseando-se na comprovação das necessidades e na capacidade física dos atletas ou equipes, buscando objetivos e ordenando a sua execução. Seleciona e prepara os atletas e equipes, aprimorando seus conhecimentos e habilidades, para participares de competições amistosas e regionais. Organiza competições esportivas entre várias equipes e atletas existentes no município, treinando equipes de diversas modalidades, para garantir-lhes bom desempenho nas competições. Treina e orienta atletas quanto às várias modalidades de atletismo e esportivas, para que possam escolher uma específica de acordo com sua aptidão. Treina e orienta escolares quanto às várias modalidades esportivas, para que possam escolher uma específica de acordo com sua aptidão. Presta assessoria teórica e técnica para auxiliares, treinadores, transmitindo conhecimentos da área de esportes. Supervisiona e zela pelos serviços de conservação e armazenamento dos materiais e equipamentos esportivos. Executa outras tarefas correlatas com a formação, com o cargo e com a área de atuação.
Médico	Participa da formulação de diagnóstico de saúde, realizando levantamentos da situação dos serviços de saúde do município. Elabora, coordena, supervisiona e executa planos e programas de saúde, direcionando as atividades médico-sanitárias conforme as necessidades diagnosticadas. Elabora e coordena a implantação de normas de organização e aperfeiçoamento das equipes que atuam na área de saúde, fornecendo subsídios técnicos para a composição dos conteúdos programáticos. Presta atendimentos médicos preventivos, terapêuticos e/ou de emergência, examinando o paciente, diagnosticando, prescrevendo tratamento, prestando orientações e solicitando hospitalização, se necessário. Requisita, analisa e interpreta exames complementares de laboratório para fins de diagnóstico e acompanhamento clínico. Participa de juntas médicas, avaliando a capacidade laborativa e condições de saúde de pacientes. Executa outras atividades correlatas com a formação, com a função e com a área de atuação, colaborando para o permanente aprimoramento da prestação de serviços à população. Ao médico que fará parte da Equipe do Programa Saúde da Família, compete ainda: Realizar consultas clínicas aos usuários da sua região adstrita; Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; Realizar consultas e procedimentos na USF e quando necessário, no domicílio; Realizar as atividades clínicas correspondentes às áreas prioritárias de intervenção na atenção básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 2001; Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; Fomentar a criação de grupos de patologias prevalentes e específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc.; Encaminhar aos serviços de maior complexidade ambulatorial e hospitalar, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e de referência e contra-referência.
Motorista	Inspeciona o veículo, antes da saída, verificando o estado dos pneus, os níveis de combustível, água e óleo do cárter, testando freios, parte elétrica e outros mecanismos, para certificar-se de suas condições de funcionamento. Verifica os itinerários, o número de viagens e outras instruções de trânsito e a sinalização, visando o cumprimento das normas estabelecidas, adotando medidas cabíveis na prevenção ou solução de qualquer anomalia, para garantir a segurança dos passageiros, transeuntes e outros veículos. Dirige corretamente caminhões, ônibus e peruas de transporte de estudantes e demais veículos pertencentes à frota municipal, obedecendo ao Código Nacional de Trânsito, recolhendo e transportando pessoas, cargas, materiais, animais e equipamentos em locais e horas determinadas, conduzindo-os em segurança conforme itinerários estabelecidos. Opera os mecanismos específicos dos caminhões, tais como basculante, muck, coleta de lixo, etc., obedecendo as normas de segurança no trabalho. Zela pela segurança da carga e do veículo, verificando sua legalidade e correspondência aos volumes transportados, para apresentá-las às autoridades competentes, quando solicitada, nos postos de fiscalização. Controla a carga e descarga do material transportável, comparando-os aos documentos recebidos, para atender corretamente o usuário. Zela pela manutenção do veículo, comunicando falhas e solicitando reparos, para assegurar o seu perfeito funcionamento e conservação. Transporta material de construção em geral, ferramentas e equipamentos para obras em andamento, assegurando a execução dos trabalhos. Efetua anotações das viagens realizadas, pessoas, equipamentos e materiais transportados, quilometragem rodada, itinerários e outras ocorrências, seguindo normas estabelecidas. Recolhe o veículo após a jornada de trabalho, conduzindo-o à garagem da Prefeitura, para permitir sua manutenção e abastecimento. Efetua transporte de terra para serviços de terraplanagem, construção de aterros ou compactação de estradas para pavimentação, acionando dispositivos para bascular materiais. Executa outras tarefas correlatas com a formação, com o cargo e com a área de atuação.
Nutricionista	É responsável pelo desenvolvimento, coordenação e implementação de programas nutricionais. Presta atendimento ambulatorial, no âmbito de sua atuação, de modo a possibilitar a recuperação ou a prevenção de deficiências ou doenças por motivos nutricionais. Planeja e elabora o cardápio semanalmente, baseando-se na aceitação dos alimentos pelos comensais, para oferecer refeições balanceadas e evitar desperdícios. Orienta e supervisiona o preparo, a distribuição e o armazenamento das refeições, para possibilitar um melhor rendimento do serviço; Programa e desenvolve treinamento com os servidores, realizando reuniões e observando o nível de rendimento, de habilidade, de higiene e de aceitação dos alimentos, para racionalizar e melhorar o padrão técnico dos serviços. Elabora relatório mensal, baseando-se nas informações recebidas para estimar o custo médio da alimentação. Zela pela ordem e manutenção da qualidade e higiene dos gêneros alimentícios. Executa outras tarefas correlatas de acordo com a sua formação, com o cargo e com a área de atuação.
Odontólogo	Examina os dentes e a cavidade bucal, utilizando aparelhos por via direta, para verificar a presença de cáries e outras afecções. Identifica as afecções quanto à extensão e profundidade, valendo-se de instrumentos especiais, exames radiológicos e/ou laboratoriais, para estabelecer o plano de tratamento. Executa serviços de extrações, utilizando boticões, alavancas e outros instrumentos, para prevenir infecções mais graves. Restaura as cáries dentárias, empregando instrumentos, aparelhos e substâncias especiais para evitar o agravamento do processo e estabelecer a forma e função do dente. Faz limpeza profilática dos dentes e gengivas, extraindo tártaro, para eliminar a instalação de focos de infecções. Executa serviços inerentes ao tratamento de afecções da boca, usando procedimentos clínicos, cirúrgicos e protéticos, para promover a conservação de dentes e gengivas.Verifica os dados de cada paciente, registrando os serviços a executar e os já executados, utilizando fichas apropriadas, para acompanhar a evolução do tratamento. Orienta a comunidade quanto à prevenção das doenças da boca e seus cuidados, coordenando a Campanha de Prevenção da Saúde Bucal, para promover e orientar o atendimento da população em geral. Zela pelos instrumentos utilizados no consultório, limpando-os, esterilizando-os, para assegurar sua higiene e correta utilização. Executa outras tarefas correlatas com a formação, com o cargo e com a área de atuação.
Operador de Máquina Pesada	Zela pela conservação e limpeza das máquinas, acessórios e ferramentas, que utiliza na execução de suas tarefas. Opera máquinas montadas sobre rodas ou sobre esteiras e providas de pá mecânica ou caçamba, para escavar e mover terra, pedras, areias, cascalho e materiais análogos. Opera máquinas de abrir canais de drenagem, abastecimento de água, gás e outros. Opera equipamentos de dragagem para aprofundar e alargar leito de rio ou canal, ou extrair areia e cascalho. Opera máquinas providas de lâminas para nivelar solos, na construção de edifícios, pistas, estradas e outras obras. Opera máquinas providas de rolos compressores, para compactar e aplainar os materiais utilizados na construção de estradas. Movimenta a máquina, acionando seus pedais e alavancas de comando, corte, elevação e abertura, assim como seus comandos de tração e os hidráulicos, para escavar, carregar, levantar, descarregar material, mover pedra, terra e materiais similares. Executa serviços de terraplanagem, tais como remoção, distribuição e nivelamento de superfícies, cortes de barrancos, acabamentos e outros. Providencia o abastecimentos de combustível, água e lubrificantes nas máquinas sob sua responsabilidade. Conduz a máquina, acionando o motor e manipulando os dispositivos, para posicioná-la, segundo as necessidades do trabalho. Executa as tarefas relativas a verter, em caminhões e veículos de carga pesada, os materiais escavados, para o transporte dos mesmos. Efetua serviços de manutenção de máquina, abastecendo-a, lubrificando-a e executando pequenos reparos, para assegurar o bom funcionamento. Executa outras tarefas correlatas com a formação, com o cargo e com a área de atuação.
Técnico em Informática	Tira dúvidas quanto à operação de equipamentos e softwares. Instala e desinstala equipamentos e softwares. Faz o controle físico do parque de equipamentos e softwares. Executa a manutenção preventiva ou corretiva simples e gerencia a contratação de manutenção por terceiros. Treina os usuários na operação de equipamentos e softwares. Desenvolve e documenta softwares aplicativos, apóia usuários no seu desenvolvimento, e/ou gerencia o desenvolvimento por terceiros. Mantém organizada a documentação de equipamentos e softwares, disponibilizando-a para consulta quando necessário. Administra rede local e executa ou gerencia a manutenção de arquivos de segurança. Administra bancos de dados e apóia usuários na consulta dos mesmos. Acompanha o mercado fornecedor, identificando, testando e recomendando equipamentos, softwares, materiais e serviços. Elabora especificações de equipamentos, softwares, materiais e prestação de serviços e participa de comissões de licitação. Executa outras tarefas correlatas com sua formação, com o cargo e com a área de atuação.
Técnico em Recursos Humanos	Desenvolve atividades inerentes aos processos da área de recursos humanos, abrangendo: folha de pagamento, movimentações, registros e controles de pessoal, férias, freqüência, recolhimento de encargos, plano de carreira e remuneração, negociações coletivas, concursos públicos. Desenvolve atividades relativas à análise, descrição e classificação de cargos da organização. Desenvolve e aplica instrumentos de avaliação de desempenho. Propõe realização de treinamento e desenvolvimento profissional dos servidores. Desenvolve outras atividades correlatas com a formação, com o cargo e a área de atuação.
Professor	Participação na elaboração, avaliação e execução do Currículo, Regimento e Proposta Pedagógica da escola, considerando a qualidade de ensino e propondo alternativas para a melhoria dos serviços prestados; Planejamento e execução do trabalho em sala de aula, responsabilizando-se pelo processo de transmissão/assimilação do conhecimento; Aplicação dos sistemas de avaliação fazendo os respectivos registros; Detectar casos de alunos que apresentam problemas específicos; Manter relacionamento cooperativo com os pais ou responsáveis pelos alunos, assim como, promover e manter este relacionamento com os colegas de trabalho e com os próprios alunos; Pesquisar, analisar e organizar material de pesquisa e estudo a serem utilizados pelos corpos discente e docente; Participar de conselhos de classe de reuniões sistemáticas de estudo e trabalho, cursos, seminários e outros eventos, visando ao aperfeiçoamento pedagógico e a melhoria do trabalho em sala de aula.