Dirceu, Delúbio e Genoino responderão por formação de quadrilha

Por maioria de votos, o STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu nesta terça-feira (quinto dia de julgamento do caso 'mensalão') mais uma denúncia contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu: a de formação de quadrilha. Na segunda-feira, o Supremo já havia tornado Dirceu réu pelo crime de corrupção ativa. O mesmo não aconteceu com a denúncia de peculato, da qual o ex-ministro escapou, na última sexta-feira.

O tribunal também aceitou a denúncia de formação de quadrilha contra o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e contra o ex-presidente do partido José Genoino nesta terça-feira. A sessão foi interrompida para almoço e voltou por volta das 14h10.

O Supremo julga mais 11 acusados pelo crime de formação de quadrilha: o ex-secretário geral do PT Sílvio Pereira, os empresários Marcos Valério e os seus sócios Cristiano de Mello Paz, Ramon Hollerbach e Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias (funcionárias das empresas de Valério), Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane (dirigentes do Banco Rural).

Com exceção de Ricardo Lewandowski, os demais ministros do STF votaram a favor do recebimento da denúncia de formação de quadrilha contra Dirceu. Em relação a Delúbio, a decisão foi unânime. Os ministros Eros Grau e Ricardo Lewandowski rejeitaram a denúncia contra Genoino.

Segundo o relator Joaquim Barbosa, não restaram dúvidas na denúncia do procurador-geral Antonio Fernando de Souza de que Dirceu foi o "principal articulador da engrenagem do esquema, garantindo-lhe o sucesso". "Ele (Dirceu) tinha o domínio funcional de toda a sistemática de transferência ilegal de recursos a parlamentares", salientou o relator.

Falsidade ideológica
Nesse mesmo item, o tribunal não recebeu a denúncia de falsidade ideológica contra Marcos Valério. Segundo o relator, o argumento da procuradoria de que o publicitário deixou formalmente, em 1999, o quadro social da empresa SMP&B e, a partir de então, utilizava sua mulher, Renilda, como testa-de-ferro nas negociações, não se sustenta, uma vez que Marcos Valério continuou atuando na empresa por meio de procuração lícita.

Entre os ministros, Carlos Ayres Britto foi o único a aceitar a denúncia. "A verdade sempre se dá num contexto. E é nisso que sustento que o fato de ter se retirado da empresa representa o crime, e não mera coincidência. A exclusão dele mascara uma realidade", afirmou ao fazer seu voto, que foi vencido pelos demais ministros.

37 réus até agora
Até o momento, o Supremo tornou 37, dos 40 acusados no esquema do mensalão, réus no inquérito. Na segunda-feira, o STF autorizou a abertura de processo contra políticos e membros dos partidos da base aliada do governo Lula PP, ex-PL, PTB e PMDB.

O ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto também será processado. Adauto responderá pelo crime de corrupção ativa. Segundo o procurador Antonio Fernando de Souza, o ex-ministro tinha "pleno conhecimento do esquema de corrupção".

"Antes de mais nada, é preciso que os cidadãos desta República tenham direito a um governo honesto, tenham direito a legisladores probos, administradores honestos e a juízes incorruptíveis. O resultado do julgamento vai traduzir essa mensagem: ninguém, ninguém, está acima das leis da República", disse o ministro Celso de Mello, mais antigo membro do tribunal.

Nesta terça também serão avaliadas as acusações de lavagem de dinheiro e evasão de divisas contra o publicitário Duda Mendonça e sua secretária Zilmar Fernandes.

O ministro Marco Aurélio Mello calcula que o STF levará dois anos e meio para julgar a ação penal do mensalão.

UOL