O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, admitiu nesta segunda-feira, em Brasília, que o aumento da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) está em estudo dentro do pacote de medidas que o governo pretende anunciar para compensar o fim da CPMF.
"Pode (aumentar alíquotas), mas não tem decisão ainda", minimizou Bernardo. O ministro afirma que a decisão será tomada na próxima quarta-feira, na reunião dos auxiliares com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Precisamos buscar mais receita e diminuir os gastos. Vamos fazer tudo que puder para diminuir os gastos e aumentar a receita em uma tarefa equilibrada", disse.
Hoje, a Secretaria da Receita Federal divulgou nota informando sobre um decreto publicado nesta segunda no Diário Oficial da União que consolida a legislação do IOF. A assessoria de imprensa da Receita nega que a atualização no decreto seja sinal de mudanças no tributo.
Na nota oficial, o decreto apenas regulamenta a isenção de IOF para templos religiosos de qualquer culto, partidos políticos e suas fundações, sindicatos, e instituições de educação e assistência social, sem fins lucrativos.
A segunda mudança reduz a zero a alíquota do imposto incidente sobre o valor de resgate de cotas de Fundo de Aposentadoria Individual Programada (FAPI).
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