Lula entrará no corpo-a-corpo para aprovar CPMF no Senado

BRASÍLIA - Preocupado com as dificuldades que o governo está enfrentando no Senado para garantir a aprovação da CPMF até 2011, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu se empenhar pessoalmente e vai fazer corpo-a-corpo junto aos parlamentares. Além de conversar com os senadores, Lula vai também procurar os governadores que resistem a negociar a manutenção do imposto do cheque.  São necessários 49 votos favoráveis ao tributo em um total de 81 senadores.

 

A idéia do governo é aprovar a prorrogação do tributo, em primeiro turno, até dia 15 de dezembro. O presidente e seus auxiliares mais próximos rejeitam qualquer hipótese de ter de discutir um plano B, para caso o governo não consiga aprovar a CPMF este ano. "Todos têm de se empenhar", avisou o presidente Lula.  "O Plano A é votar em tempo hábil. E o B, votar em tempo hábil também", disse um ministro, que assegurou que, no Palácio do Planalto, ninguém raciocina com possibilidade de estender os trabalhos do Congresso para garantir a manutenção do imposto e, menos ainda, de o imposto ser votado apenas no ano que vem.

 

 

Os líderes no Senado do PMDB, Valdir Raupp (PMDB-RO) e do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) elogiaram a decisão de Lula de participar da negociação pela aprovação da prorrogação da CPMF, mostrando, inclusive, disposição de conversar com senadores.

 

O governo avalia que existem três tipos de senadores: os que são a favor, os que são contra e os que mantém posição política contrária à emenda, mas se beneficiariam da aprovação. É esse terceiro grupo que o governo quer dar mais atenção. O governo avalia que esses estão atrelados a discurso político, por isso a intenção de intensificar a negociação com este grupo.

 

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta segunda que o governo tem os votos necessários para a aprovação da CPMF. Ele disse que alguns senadores da oposição irão votar por convicção no tributo. O ministro afirmou que o governo está segurando a votação do Orçamento de 2008, esperando a votação da CPMF. Segundo ele, sem os recursos do tributo, o governo terá de cortar emendas e outros programas do orçamento.

 

Na mesma reunião, ficou decidido o adiamento do encaminhamento ao Congresso da proposta de reforma tributária, já anunciado por Mantega. O governo vinha trabalhando com o cronograma de enviar a proposta até quinta-feira. Essa mudança de estratégia não significa, porém, na avaliação dos ministros que participam da coordenação política, um descumprimento do acordo com a oposição.

 

Vale lembrar que o envio da reforma tributária até o dia 30 deste mês era um compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os senadores, quando estes fecharam um acordo da votação da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O adiamento para uma outra data do envio ao Congresso de uma proposta de reforma tributária não significa que a proposta tenha sido arquivada, disse um dos ministros que participou da reunião. Segundo esse ministro, o governo tem que concentrar nas negociações para garantir a aprovação da prorrogação da CPMF. 

 

Também na reunião Lula e os ministros rejeitaram a hipótese de um "Plano B" para o caso de o governo não conseguir os votos necessários para aprovar a CPMF este ano. "O Plano A é votar em tempo hábil. E o B, votar em tempo hábil". E disseram ainda que é preciso demonstrar para oposição que todos os acordos feitos para garantir a aprovação da emenda vão ser cumpridos. "É preciso estabelecer um clima de confiança pois nós ainda temos três anos de governo", disse um ministro.

 

Demandas dos Estados

 

Lula e os ministros também fizeram uma avaliação sobre as demandas pendentes de Estados e procuraram identificar os governadores que mais resistem à aprovação da prorrogação da CPMF. Segundo um dos ministros que participou da reunião, Lula disse que todos os ministros precisavam se envolver e trabalhar para garantir a aprovação da emenda.

 

A orientação discutida na reunião é procurar fazer com que sejam tiradas das negociações sobre a CPMF questões pessoais e tentar entender as questões regionais, disse um ministro. O governo vai tentar reforçar o "discurso técnico" mostrando com números eventuais prejuízos dos Estados, especialmente aqueles governados por políticos que não querem se comprometer politicamente com a proposta caso a CPMF não seja prorrogada.

 

Durante a reunião, o presidente e os ministros reforçaram a necessidade de demonstrar para a oposição que todos os acordos feitos para garantir a aprovação da emenda vão ser cumpridos. Até, porque, explicou um dos ministros, a aprovação da CPMF é apenas um primeiro ponto a ser negociado.

 

"O processo de negociação da CPMF não é um divisor de águas do governo. Temos muitas outras questões para enfrentar", disse. Uma dessas questões, disse o ministro, é a reforma tributária.

 

De qualquer forma, antes mesmo de tomar posse oficialmente do cargo, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, iniciou neste fim de semana conversas com governadores. Ele conversou, por exemplo, com os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e da Paraíba, Cássio Cunha Lima.

 

Outros assuntos

 

Na reunião também foi levantada a questão da bancada do PTB no Senado que se afastou do bloco do governo, embora ainda permaneça na base aliada. O governo já começou as conversas com as lideranças do partido na tentativa de garantir o apoio dos senadores da legenda, na votação.

 

Lula lamentou a ausência do ex-ministro Walfrido dos Mares Guia. O presidente e os ministros não chegaram a conversar sobre a nomeação definitiva de um novo ministro de Minas e Energia. Nelson Hubner está como ministro interino há mais de seis meses. Também não foi discutida a situação do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que na semana passada renovou sua licença.