A cada 7 minutos, um preso é solto

A data de 21 de maio de 2007 ficou marcada para o ex-detento M.D.S., de 31 anos, por dois motivos: foi o dia em que ganhou a liberdade e o mesmo em que perdeu o emprego em uma fábrica de escadas - a vaga era para presos em regime semi-aberto. Cumprindo a pena em liberdade condicional desde então, M.D.S. nunca mais conseguiu trabalho. Como ele, em média 6,7 mil homens (94%) e mulheres (6%) deixaram os presídios paulistas por mês, em 2007, sem destino certo - um ex-detento a cada 7 minutos.

A reinserção social tem se mostrado ineficaz. Sinal mais evidente é a taxa de reincidência, que chegou a 70%, em média, no País. Em São Paulo, o último Censo, de 2002, apontava reincidência de 58%. Por esse índice, dos 6.700 que deixam o sistema prisional por mês, 3.886 voltarão a ser presos.

Há uma semana, o ex-detento Carlos Eduardo Brenner deu um tiro no coração, diante das câmeras. Transtornado, ele disse, antes de se matar, que desde que deixou a prisão não conseguia emprego (leia abaixo entrevista com a mãe de Brenner) e preferia "morrer a voltar para a cadeia". No total, 7.800 ingressam nas prisões de São Paulo todos os meses - subtraindo-se aqueles libertados no período, cerca de 1.100 são adicionados por mês ao já saturado sistema prisional, hoje com déficit de 41 mil vagas. Sem investimentos na recuperação dos egressos, é bem provável que esse círculo vicioso nunca se quebre.

Desempregado há oito meses, desde que deixou a prisão, M.D.S. vive em um cômodo nos fundos da casa do irmão, em São Mateus, zona leste. Na semana passada, ele procurou a Pastoral Carcerária porque não tem como pagar a multa de R$ 491,90 aplicada com a sentença, em 1998. "É como uma segunda prisão. Passo os dias dentro de casa, porque, sem emprego e vivendo nessa situação, a tentação para roubar é muita. Já tentei encontrar trabalho e até aparece coisa boa, mas a gente que teve problema com a Justiça não tem chance", diz. Ele foi chamado para uma vaga de motorista, com salário bruto de R$ 1,5 mil, mas quando apresentou os documentos, foi cortado por "dívida com a Justiça".

A liberdade condicional é um benefício dado, pela lei de Execuções Penais, a presos que já passaram parte do tempo de sentença (entre 1/6 e metade, dependendo da gravidade do crime e do perfil do réu) em regime fechado, com bom comportamento. M.D.S. ainda tem 15 anos a pagar em liberdade. Mas, apesar de ter passado por programas de formação da Fundação de Amparo ao Preso, nos três anos em regime semi-aberto, já perdeu as esperanças de se ver empregado de novo.

"O maior problema dos que estão em condicional ou egressos não é a qualificação, mas o preconceito", diz a advogada Maria do Socorro Carvalho, há seis anos voluntária da Pastoral Carcerária, que presta assessoria jurídica gratuita para familiares de presos e egressos duas vezes por semana na capital. Dois advogados voluntários e três estagiários acompanham quase 3 mil presos por ano. "Um enorme gargalo do sistema prisional está na falta de preparo da sociedade para receber os ex-detentos. O único apoio, em geral, é da família."

Libertado em março, após 3 anos e seis meses de prisão por um assalto, C., de 27 anos, conseguiu emprego de motoboy, mas, quando o patrão descobriu que era um ex-detento, mandou-o embora. "Ele me colocou lá embaixo. Me vi humilhado, revoltado. Pensei em voltar para o crime", diz. A ajuda veio do sogro, que vive em Maceió, e comprou uma barraca de camelô para C. cuidar. Ele viajou ontem com a mulher, grávida de seis meses. "Eles (agentes penitenciários) te colocam num ônibus e só. Se você não tiver família, fica perdido." Segundo Maria do Socorro, não existe hoje "política sistemática e eficaz de reinserção de ex-detentos".