Sobreviventes de incêndio vão para cadeia superlotada

Uma presídio superlotado é o destino dos sobreviventes do incêndio na cadeia de Rio Piracicaba, em Minas Gerais, que resultou em oito mortes na noite da terça-feira. Sete dos detentos que estavam no local foram transferidos para a Cadeia Pública de João Monlevade, a 116 quilômetros de Belo Horizonte. Com capacidade para 45 presos, o local abriga, segundo a Polícia Civil, nada menos que 108 reclusos e 27 albergados.

A superlotação já foi causa de um motim na cadeia. O levante ocorreu em outubro. Apesar de os rebelados terem ameaçado agredir outros presos, não houve feridos. No final, 11 pessoas foram transferidas para outras unidades. Passados pouco mais de dois meses, o problema ainda persiste.

"Aqui é superlotado. Tanto que tivemos esse motim", confirma Célia Ribeiro de Vasconcelos, juíza plantonista da Comarca de João Monlevade. "E não temos condições de soltar os presos, a não ser um ou outro, mediante análise do caso, uma vez que a maioria dos crimes cometidos por eles é incompatível com a liberdade."

A situação é provisória, afirma o governo mineiro. Os presos de Rio Piracicaba serão transferidos "rapidamente" para estabelecimentos prisionais com capacidade para recebê-los, segundo a assessoria de imprensa do governador Aécio Neves. Prazo e local, contudo, não foram definidos. A intenção do Estado é construir um presídio com capacidade para até 500 detentos na região de João Monlevade.

Tal idéia consta da ata da audiência de conciliação da Ação Civil Pública movida em virtude da situação da cadeia onde os oito presos morreram. Para tanto, seria necessária a doação de um imóvel por parte de um município da região. A proposta esbarra em empecilhos como a necessidade de 50 mil m² de área para a construção.

Sete outros detentos que cumpriam pena em regime aberto na cadeia que se incendiou foram transferidos a um albergue. Outro quadro que, de acordo com o governo, é provisório.

Relator da CPI do Sistema Carcerário, o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) responsabilizou o Estado de Minas Gerais pela morte dos presos. Dutra foi a Rio Piracicaba ontem e visitou a delegacia, constatando, segundo informou, "gambiarras" e materiais inflamáveis nas celas.

Delegados-corregedores também estiveram na cidade para apurar responsabilidades. "Com preparo de refeições dentro das celas em fogareiros improvisados, já era previsível que poderia haver um incêndio", declarou Dutra.

Ele disse ainda que não há como responsabilizar os detentos pela presença de instrumentos impróprios na cadeia. "A responsabilidade é toda do Estado, uma vez que o Ministério Público e a Justiça já tinham tomado as medidas necessárias." Um laudo com as causas do incêndio deve sair em um prazo de dez a 15 dias.

O governo de Minas rechaça a culpa pelo episódio. Argumento principal: a disponibilidade confirmada em juízo para a construção da unidade para abrigar 500 detentos. O governo estaria aguardando o andamento do convênio com os municípios para começar a erguer a obra.