FORTALEZA - Em 34% dos municípios cearenses há indícios de fraude no programa Bolsa-Família.O Ministério Público Federal (MPF) no Estado enviou recomendação para as 62 cidades, todas localizadas na região norte, cobrando uma série de providências para excluir pessoas com renda superior ao limite legal estabelecido pelo programa. Ao todo, são 184.

 

Entre as 62 suspeitas de fraude estariam servidores públicos municipais. Os municípios têm até 10 de janeiro de 2008 para começar implementar as ações.Junto ao programa Fome Zero, o Bolsa- Família é um dos principais responsáveis pelo alta índice de popularidade do presidente Lula.



Uma das medidas a serem adotadas está um levantamento entre os beneficiários do programa e as demais famílias das cidades suspeitas. Beneficiários que não preenchem os requisitos do Bolsa-Família deverão ser excluídos do programa, além de terem de devolver aos cofres públicos os recursos recebidos indevidamente. Aos municípios, o MPF solicitou ainda a inscrição das famílias que não recebem o benefício, mas que preenchem os critérios em razão da situação de pobreza e extrema pobreza em que se encontram.



O MPF acompanhará todas as medidas a serem adotadas pelas administrações municipais. Para isso, elas deverão enviar à Procuradoria da República em Sobral - que atua na área abrangida pelos 62 municípios -, a 240 quilômetros de Fortaleza, a documentação referente a todas as irregularidades e às ações que constam na recomendação.      

 

A gestora do Bolsa Família em Granja, Roseana Maria Alves de Carvalho diz que as suspeitas são anterior a entrada dela na coordenação do programa, em fevereiro de 2007. Ela adianta que o Município está atendendo as recomendações do MPF, fazendo um censo geral no cadastro do programa. Os acusados de receberem irregularmente o benefício não quiseram falar sobre o assunto.

 

A lista dos municípios é a seguinte Acaraú, Alcântaras, Amontada, Ararendá, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Cariré, Carnaubal, Catunda, Chaval, Coreaú, Crateús, Croatá, Cruz, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Granja, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Independência, Ipaporanga, Ipu, Ipueiras, Irauçuba, Itapajé, Itapipoca, Itarema, Itatira, Jijoca, de Jericoacoara, Marco, Martinópole, Massapê, Meruoca, Miraíma, Monsenhor Tabosa, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Nova Russas, Novo Oriente, Pacujá, Pires Ferreira, Poranga, Reriutaba, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, São Benedito, Senador Sá, Sobral, Tamboril, Tejuçuoca, Tianguá, Trairi, Ubajara, Uruburetama, Uruóca, Varjota e Viçosa do Ceará.

 

 

Programa continua

 

O secretário executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Machado, disse na última sexta que o  Bolsa-Família será preservado a qualquer custo, mesmo com o fim da CPMF.

 

"Como um volume significativo dos investimentos em saúde é feito mediante transferência da União para os Estados, nesse sentido os Estados serão fortemente prejudicados com o fim da CPMF", afirmou Machado aos secretários. Segundo ele, o governo vai fazer sacrifícios no conjunto de outras coisas, "mas o Bolsa Família tem que ser preservado a qualquer custo".

 

O secretário da Fazenda de um dos Estados que menos arrecada e mais recebe da CPMF, Antônio Neto, do Piauí, disse que "é bastante dramático para as finanças públicas do País a perda de 40 milhões de arrecadação de uma contribuição tão importante como a CPMF".

 

O que é o Bolsa-Família

 

Criado em 2004, a partir da reforma e fusão de programas de transferência de renda já existentes, o Bolsa-Família beneficia famílias em situação de pobreza - com renda mensal por pessoa de R$ 60 a R$ 120 - e extrema pobreza - com renda mensal por pessoa de até R$ 60. Para permanecerem no programa, as famílias precisam cumprir determinadas condições, como a permanência das crianças de até 15 anos na escola, com freqüência mínima de 85%; e a atualização das carteiras de vacinação.

 

Atualmente são atendidas 11 milhões de famílias. Uma das principais críticas que se faz a essa iniciativa é que abre portas de entrada para as famílias, mas não oferece portas de saída. Sem elas, o que deveria ser um programa emergencial, para ajudar os beneficiários a superarem situações de pobreza e miséria, tende a tornar-se permanente.