Bastava cair a noite para começar a festa. Meninos e meninas que deveriam cumprir medida socioeducativa se divertiam com um strip-tease improvisado pelas adolescentes mais ousadas. As celas da unidade de internação, dispostas frente a frente, separavam apenas fisicamente os cerca de 20 adolescentes em Cáceres, Mato Grosso. Dentro, faltavam condições de higiene e até um escorpião foi capturado pelos internos, que não tinham direito a banho de sol ou assistência psicológica e educacional. Com a denúncia do Ministério Público Estadual foram transferidos - e a situação piorou: passaram a dividir celas com presos adultos.

O Mato Grosso está entre os cinco Estados brasileiros com maior número de crianças e adolescentes encarcerados ilegalmente em prisões que deveriam ser ocupadas somente por adultos - 42, segundo uma pesquisa da Secretaria Especial de Direitos Humanos (Sedh) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), apresentada na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário na semana passada. O estudo, com dados de 2006, identificou 685 jovens em prisões para adultos em 8 Estados - 7% dos 10.500 jovens internados no País.

O lugar que mais mantém jovens encarcerados como adultos é Minas, seguido por Paraná e Goiás. A ausência de alguns Estados na lista, porém, não significa que estejam livres do problema: alguns governos ocultaram a informação dos pesquisadores, alegando desconhecimento. É caso da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT) - após o caso da menina L., de 15 anos, que ficou presa 24 dias em uma cela com 20 homens, ela determinou uma varredura em todas as cadeias do Estado.

RECOMEÇO

Segundo o levantamento, pelo menos 17 Estados não têm unidades de internação ou semi-liberdade especiais para meninas. O estudo apontou, ainda, um déficit de 3.396 vagas nas 366 Febens do País - além de delegacias, os infratores estão abrigados em locais superlotados. Uma inspeção do Conanda, em maio, apontou o Espaço Recomeço (Erec), no Pará, como o pior do País: vazamentos de esgoto correm pelo chão, não há luz nem camas e, superlotado desde 2002 - tem 138 jovens em espaço para 48 - os jovens são obrigados a dividir redes para conseguir dormir.

A separação entre meninos e meninas em unidades de internação - prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - e a divisão entre homens e mulheres em qualquer cela - conforme determina a Lei de Execuções Penais - estão longe de ser amplamente respeitadas nos nove Estados que compõem a chamada Amazônia Legal: Mato Grosso, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. Ali, a crise no sistema penitenciário e no confinamento de menores infratores fica evidente, como denunciam representantes do Ministério Público.

O Recomeço, por exemplo, já havia sido criticado pela organização Human Rights Watch, que há cinco anos visitou 17 unidades de detenção em cinco Estados: Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Maranhão, durante um período de quatro semanas. Na ocasião, havia somente 88 jovens internados no Pará - hoje, são 400, com 10% de meninas. No documento Confinamento cruel: abusos contra crianças detidas no norte do Brasil, a ONG relatou casos de maus-tratos e cobrou monitoramento internacional dos centros de confinamento juvenil na região. Na época, 400 jovens cumpriam medida socioeducativa nos cinco Estados - hoje, só no Acre, há 430 adolescentes nessa condição.

A unidade paraense está superlotada desde 2002 - tem 138 adolescentes em um espaço com capacidade para até 48. No relatório de inspeção, os técnicos do Conanda dizem ter encontrado jovens apinhados em celas sem luz, com vazamento de esgoto e sem camas. A unidade já foi palco de inúmeras rebeliões e fugas - a mais recente no dia 8, quando cinco abriram a cela com uma serra e conseguiram fugir.

A Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (Funcap), responsável pelo atendimento dos jovens, admitiu a superlotação do Recomeço e informou, por meio da Assessoria de Imprensa, que a entidade aguarda a liberação de um espaço para transferir os internos e reformar a unidade.

MUDANÇAS

"O sistema de internação de jovens no Pará apresenta os mesmos problemas dos presídios de adultos, como superlotação, violência e custo muito alto", diz o advogado Ariel de Castro Alves, integrante do Conanda. Ele pede a aprovação do projeto de lei 1.627/2007, que regulamenta medidas de atendimento ao adolescente em conflito com a lei, como a internação em unidades para até 40 jovens, não detalhada no Estatuto da Criança e do Adolescente. Ariel também defende o fortalecimento da rede de atendimento à criança e ao adolescente para que o Judiciário possa priorizar o cumprimento de medidas de socioeducativas em meio aberto.


POR ESTADOS

Número de crianças e adolescentes em prisões* para adultos:
Minas - 300
Paraná - 157
Goiás - 77
Rondônia - 71
Mato Grosso - 42
Tocantins - 23
Espírito Santo - 8
Piauí - 7

* Delegacias, cadeias e presídios

Fonte: Secretaria Especial de Direitos Humanos (Sedh), segundo levantamento de agosto de 2006. Os Estados que não aparecem na lista não estão, necessariamente, na legalidade. Alguns ocultaram a informação dos pesquisadores, alegando desconhecimento da situação nas cadeias.