Salário não melhora ensino, diz secretária de Educação de SP

A secretária estadual da Educação de São Paulo, Maria Helena Guimarães de Castro, afirmou ontem (16) que qualidade de ensino não tem relação com salário dos professores.

A declaração foi feita em resposta à reportagem de ontem da Folha, que mostrou que o governo paulista paga R$ 8,05 por hora --39% menos que o Acre (R$ 13,16)-- para professores em início de carreira e é apenas o oitavo melhor salário do país.

"O quadro mostra, com clareza, que não há uma relação direta entre salário e qualidade do ensino, embora a questão salarial seja fundamental para valorização dos professores", disse a titular da pasta do governo José Serra (PSDB).

Maria Helena cita o fato de Estados como Minas Gerais e Distrito Federal (governados por PSDB e DEM, respectivamente) estarem entre os três melhores desempenhos da quarta série no Saeb (exame do governo federal), embora não tenham os salários mais altos. Ficaram em 17º e 19º.

Questionada sobre o Acre, que é o campeão dos salários e aumentou 13,8 pontos no Saeb entre 2003 e 2005 (São Paulo avançou 1,1), ela disse que o Estado melhorou porque manteve a mesma política educacional desde o início dos anos 90.

Antonio Chizzotti, professor da Faculdade de Educação da PUC-SP, discorda: "Uma das questões fundamentais na qualidade de ensino é a remuneração do docente". Para ele, o professor precisa ter condições de estudar, comprar livros, ir ao teatro. "Tudo isso é formação", diz. "E não dá para cobrar bom trabalho de um funcionário a que se paga mal."

A declaração da secretária foi dada durante cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, em que Serra sancionou seis projetos aprovados na Assembléia.

Serra considerou "sem cabimento" comparar São Paulo ao Acre, pois, disse, o Estado do Norte praticamente não gasta com aposentados e possui cerca de 70% a mais de recursos disponíveis por habitante (somando arrecadação estadual e transferências federais).

Serra reclamou também do fato de a reportagem não somar ao salário as gratificações pagas aos professores. A reportagem mostrou, porém, que o salário acreano (sem contabilizar a gratificação) é maior que a remuneração paga em São Paulo (incluindo gratificação).

Sobre o fato de Alagoas também pagar mais, Serra disse: "Viva Alagoas, está muito bom. No caso de São Paulo, não é possível. Aliás, o Estado de Alagoas quebrou por algum motivo. Não estou dizendo que foi especificamente esse assunto".

Após a entrevista coletiva, o governador afirmou à Folha que São Paulo paga "dentro das possibilidades do Estado hoje".

Entre as medidas apresentadas ontem estão a antecipação para este mês do bônus que seria pago em 2008; possibilidade de pagamento em dinheiro de parte da licença-prêmio; incorporação de gratificação que beneficiará os aposentados; e a seleção de 2.545 secretários de escola e de 12 mil professores coordenadores.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ontem que o piso salarial nacional para professores, aprovado na Câmara dos Deputados (R$ 950), pode ajudar a melhorar a situação dos docentes. "Mas, como professor, e no dia dos professores, não posso dizer que considero [o valor] ideal."