Transporte e merenda para ensino médio ao custo de R$ 500 mi anuais

Ainda sob o impacto dos péssimos resultados brasileiros no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), realizado por alunos de 15 anos, o Ministério da Educação vai divulgar na quarta-feira, no Palácio do Planalto, mais um pacote de ações. As prioridades desta vez são o ensino médio e o superior. As 20 novas ações (veja algumas no texto ao lado) integram uma segunda etapa do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em março deste ano.

Entre as novidades estão a ampliação para o ensino médio de programas já existentes - com a destinação de R$ 500 milhões a mais por ano -, como merenda, transporte escolar e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O PDDE, criado no governo Fernando Henrique para as escolas de ensino fundamental, prevê que as escolas recebam um recurso mensal próprio para ser usado na solução de pequenos problemas, como reformas, compra de material e outras providências simples.

Também serão anunciadas a criação de duas universidades federais e bolsas que incentivarão doutorandos e mestrandos das federais a serem monitores na Universidade Aberta do Brasil (UAB), uma das maiores apostas do governo para aumentar o número de vagas públicas no ensino superior.

Boa parte das medidas já foi anunciada, em algum momento, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, ou por algum de seus secretários. "São ações que foram debatidas com a sociedade depois do lançamento do PDE", disse Haddad, logo depois da divulgação dos dados do Pisa, na última terça-feira.

DÉFICIT DE DOCENTES

Uma das medidas, considerada entre as mais importantes pelo governo, é o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência. Alunos de cursos de licenciatura, especialmente nas áreas de Química, Física, Biologia e Matemática, irão receber para participar de projetos de ensino e didática, nos mesmos moldes dos bolsistas de iniciação científica.

Para o governo, é uma maneira de incentivar o interesse dos alunos nessas áreas pela licenciatura, onde hoje há um déficit de cerca de 250 mil docentes. A previsão é de que sejam distribuídas 20 mil bolsas, a um custo anual de R$ 70 milhões.

Na mesma linha da criação de bolsas, o MEC decidiu abrir espaço para pós-graduandos das universidades federais serem monitores da Universidade Aberta do Brasil, o sistema federal de ensino superior a distância. O sistema já exige a presença de monitores para acompanhar os alunos. As bolsas - que deverão ser de R$ 600 para mestrandos e R$ 900 para doutorandos - irão permitir que os alunos possam reforçar sua remuneração. Hoje, as bolsas de mestrado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) são de R$ 940; as de doutorado, R$ 1.394.

Serão anunciadas, ainda, a criação de mais duas universidades federais, uma no norte do Pará e outra em Foz do Iguaçu (PR). Com essas duas, o governo Lula alcança 12 novas federais. Uma terceira, que terá câmpus no oeste de Santa Catarina, norte do Rio Grande do Sul e sudoeste do Paraná, teve seu anúncio adiado.

A Universidade Federal de Integração Latino-Americana (ILA), no Paraná, é o projeto mais ousado de todas as 13 federais que o governo implantou ou pretende criar. A intenção é ter professores e aulas bilíngües e os cursos terão como foco central temas que envolvam o Brasil e os demais países do Mercosul.

"Teremos um corpo docente fixo e outra parte móvel. Professores de outras instituições serão convidados a passar um período na ILA", explica Ronaldo Mota, secretário de Ensino Superior do MEC.

Os alunos poderão ser de vários países da América Latina. "É uma instituição para ajudar na integração do Mercosul", disse Mota.

CONTRADIÇÃO

O ensino superior ainda vai receber reforço de professores. Além da liberação para contratação de 2,8 mil docentes já concursados - anúncio que está fora do pacote de medidas -, o governo ainda vai liberar a seleção de mais 13 mil.

A medida é para suprir as instituições de pessoal para a expansão planejada dentro do programa Reuni, em que as instituições deverão receber recursos para aumentar o número de vagas.

Um ponto que ainda não foi esclarecido é o porquê de tantas vagas se um dos pontos-chave do Reuni é justamente a expansão aproveitando a estrutura atual das instituições que, em sua maioria, têm um número bastante baixo de alunos por professor - cerca de nove estudantes por docente.