Pacote de Kassab prevê provão anual para professor e 1 hora a mais de aula

A partir de 2008, os professores de São Paulo passarão por avaliações anuais e mudanças na carreira e os alunos ganharão mais uma hora de aula. Isso é o que determina o projeto de lei que será enviado hoje à Câmara pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), após seis meses de negociação entre o governo e os sindicatos que representam o magistério.

A proposta inclui a contratação e o remanejamento de servidores para garantir as cinco horas diárias de aula e o fim do chamado "turno da fome" - o período das 11 às 15 horas. Dessa forma, Kassab pretende consolidar seu plano de obras para a educação, com a promessa de inauguração de 70 escolas e 24 Centros de Educação Unificados (CEUs) em 2008, ano de eleição para prefeito.

Apesar dos meses de negociação, os sindicatos ainda vêem com restrições a "certificação profissional" sugerida pela Secretaria da Educação. A proposta é tornar voluntária a participação de professores na prova nos primeiros cinco anos, tornando a presença obrigatória depois desse período.

A secretaria pretende utilizar essa certificação para melhorar os programas de requalificação dos professores vigentes hoje. Assim, o resultado vai servir para contar pontos na evolução na carreira profissional. "É importante ressaltar que o texto da lei vai deixar claro que a avaliação não terá nenhum caráter punitivo. A sociedade e os sindicatos dos professores vão acompanhar o processo de avaliação, sugerindo até aperfeiçoamentos nas provas", assegurou o secretário, Alexandre Schneider.

A idéia dele é aplicar recursos de formação em pontos falhos indicados pela avaliação dos professores. "Vamos gastar o dinheiro da secretaria naquilo que o professor precisa e não mais onde achamos que seja necessário para sua requalificação profissional."

Mesmo assim, os vereadores oposicionistas prometem resistir às alterações solicitadas pela gestão Kassab."O projeto terá de ser amplamente debatido, antes de ser colocado em votação. A minha idéia é que ele não cometa nenhuma injustiça e contemple o maior número de professores da rede", disse o vereador Paulo Fiorilo, presidente municipal do PT.

O líder do governo na Câmara, José Police Neto (PSDB), ressalta que a idéia é aprovar o projeto, se possível, até o fim do ano. "Isso não significa que vamos deixar de debater as propostas com todos os vereadores e as entidades e profissionais da educação."

GRATIFICAÇÃO

A gestão Kassab também pretende criar uma avaliação institucional para todos os 70 mil servidores da rede. Inspira-se no modelo de gestão da iniciativa privada, com gratificações específicas para a superação de metas. Dessa forma, a Prefeitura vai criar uma cesta de indicadores para definir o desempenho anual de cada escola. "Ao ser atingido, vamos pagar uma gratificação para todos os funcionários, incluindo o corpo administrativo e as carreiras do magistério. O conceito dos indicadores e das metas será definido sempre um ano antes, por meio de um decreto publicado pelo prefeito", disse Schneider.

O secretário adiantou que os índices de desenvolvimento econômico e social dos institutos de pesquisa serão aproveitados para determinar as metas das 1.300 unidades de ensino. "Vamos também analisar com a comunidade o contexto de cada escola dentro do bairro."

Com o novo pacote, ainda se pretende alterar as regras para pagamento de uma gratificação chamada de "difícil acesso", benefício atualmente repassado aos professores que lecionam distantes do centro - o que garante uma procura maior em áreas da periferia, como Parelheiros, no extremo sul .

A proposta é pagar o benefício também aos professores lotados em escolas centrais, mas com baixos índices sociais, como as localizadas em favelas. "A gratificação atual não permite o pagamento aos professores que dão aula em Paraisópolis, por exemplo. Vamos modificar o pagamento também para incentivar a contratação de servidores nesses locais", disse o secretário. Na noite de ontem, Schneider ainda discutia o valor do novo beneficio, que só deve ser definido futuramente - provavelmente após a aprovação do projeto.

CARREIRA

A carreira do magistério, atualmente dividida em nove diferentes categorias, também será enxugada para apenas três: professor 1 (educação infantil); professor 2 (educação infantil e ensino fundamental) e professor 3 (ensino fundamental, até o 9º ano, e ensino médio). "A proposta é enxugar a carreira para facilitar a transição e a ascensão dos professores", ressaltou Schneider. A medida também aproxima o modelo do que é adotado na rede estadual.

NÚMEROS

70 mil servidores atuam hoje na rede municipal de ensino

52 mil são professores

1,1 milhão de alunos estão matriculados nas escolas municipais

1.300 unidades de ensino são mantidas pela Prefeitura

R$ 3,4 bilhões foi o orçamento aprovado para educação em 2007

R$ 400 milhões extras foram para o setor com o remanejamento de verbas

70 novas escolas e 24 novos Centros de Educação Unificados (CEUs) é a meta de Kassab para 2008

214 mil alunos têm cinco horas diárias de aula hoje; esse total deve chegar a

330 mil no próximo ano 1.022 professores que atualmente ocupam cargos burocráticos devem voltar às salas de aula

4.228 vagas serão abertas na Prefeitura para a educação, que incluem de assistente de diretor a auxiliar técnico de classe