Após renúncia de Denise Abreu, outro diretor deixa a Anac

O diretor da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Jorge Luiz Veloso, responsável pela área de segurança, apresentou nesta terça-feira seu pedido de demissão ao ministro da Defesa, Nelson Jobim.

Veloso acompanha a decisão da ex-diretora Denise Abreu. Desgastada por quase um ano de crise aérea, pela tragédia do vôo 3054 e pela acusação de que teria apresentado um documento sem validade à juíza Cecília Marcondes, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, Abreu não resistiu e renunciou na última sexta-feira. A norma inexistente de segurança tinha como objetivo derrubar a restrição de uso da pista do aeroporto de Congonhas (zona sul de São Paulo), determinada em fevereiro pela Justiça Federal.

"Nós temos que reconstituir a Anac. Vamos enviar um nome ao Senado para compor essas duas vagas e, depois, vamos analisar a situação dos demais", afirmou Jobim nesta terça. De acordo com ele, é importante que a agência não fique com menos de três diretores, porque esse é o número necessário para a tomada de decisões emergenciais. O ministro disse acreditar que a situação esteja resolvida em 15 dias.

Diretoria

Na segunda (27), Jobim se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir mudanças na estrutura da Anac e a indicação de um substituto para os diretores que renunciarem. Nesta terça, o ministro afirmou que dois nomes foram consultados para o cargo, mas rejeitaram o convite.

Como são indicados pelo presidente da República com o aval do Senado Federal, os diretores das agências reguladoras não podem ser demitidos.

Pressionados por Jobim a renunciar, os demais diretores da Anac aguardam a ação do presidente da agência, Milton Zuanazzi. Ele tenta recuperar prestígio com o ministro para ficar no cargo, mas já avisou a interlocutores que estaria disposto a ir à Justiça se for afastado em conseqüência do processo administrativo que irá investigar o uso de falsa norma usada pela Anac para convencer a Justiça a suspender restrições de vôos em Congonhas.

Mudanças

Também na segunda, Jobim disse que vai concluir as mudanças na Anac somente depois do feriado de 7 de setembro, já que estará em visita oficial ao Haiti na semana que vem. O objetivo do ministro, com as modificações, é criar a Secretaria da Aviação Civil que deverá também atuar como espécie de secretaria-executiva do Conac (Conselho de Aviação Civil).

A secretaria terá como função principal coordenar as atividades de todos os órgãos que administram o setor aéreo para evitar a sobreposição de tarefas --além de cobrar de cada um atuações específicas na gestão do setor.