Ministros do STF aceitam denúncia contra João Paulo Cunha e Marcos Valério

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) receberam, por unanimidade, as denúncias contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) por crime de corrupção passiva no esquema do mensalão e peculato (desvio de dinheiro). A denúncia de lavagem de dinheiro contra o deputado também foi aceita pela maioria do Supremo; apenas os ministros Eros Grau, Gilmar Mendes e Carlos Ayres Britto foram contrários à decisão. Já Marcos Valério passa a ser réu sob as acusações, até aqui, de corrupção ativa e peculato.

"Quanto mais se lava dinheiro por aqui, mais o país fica sujo", afirmou o ministro Britto, ao se posicionar contrário à denúncia de lavagem de dinheiro de João Paulo Cunha por "discordar das condições" em que ela se apresentava.

Por corrupção ativa e peculato, os ministros também aceitaram as denúncias contra o publicitário Marcos Valério e seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. Entretanto, não foram aceitas as denúncias de corrupção ativa e peculato contra o publicitário Rogério Tolentino. Segundo Joaquim Barbosa, relator do processo, as denúncias contra ele não atendiam aos pré-requisitos.

A sessão foi interrompida para almoço e deve retornar por volta das 14h.

Outros itens da denúncia do procurador-geral Antonio Fernando Souza ainda serão analisados pelo Supremo - entre eles, os que envolvem o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu -, já que os ministros do STF optaram por 'fatiar' a votação da denúncia. É possível que o STF receba a denúncia apenas contra alguns acusados, contra alguns crimes ou os dois.

O inquérito cita 40 pessoas envolvidas no escândalo do mensalão, esquema de financiamento a parlamentares do PT e da base aliada, denunciado em 2005 pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ).

João Paulo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados à época do escândalo do mensalão, teria recebido R$ 50 mil para favorecer a empresa de Marcos Valério em uma licitação, a SMP&B. "O desvio na Câmara beneficiou o núcleo Marcos Valério", disse o relator.
Joaquim Barbosa também apontou que o deputado e o publicitário mantiveram intensos contatos durante o processo de licitação. "O procurador-geral da República logrou trazer aos autos indícios da realização de diversos atos suspeitos em benefício da SMP&B [empresa de Valério]. Há evidências de que o ex-presidente da Câmara manteve intensos contatos telefônico e visual com Marcos Valério, empresa vencedora do certame [licitação]", afirmou o relator.

Na quarta-feira, Alberto Zacharias Toron, advogado do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), desqualificou as acusações do procurador-geral Antonio Fernando Souza. O advogado disse que João Paulo Cunha não poderia ser acusado de fazer parte do esquema conhecido como mensalão porque é membro do próprio partido que comanda o governo.

Em relação ao saque de R$ 50 mil no Banco Rural feito pela mulher do deputado, o advogado afirmou que a tentativa de justificar a ida ao banco para pagar uma conta atrasada de televisão por assinatura não pode ser apontada como lavagem de dinheiro. "O deputado enviou a mulher ao banco para assinar o recibo. Isso não é lavar, mas esfriar dinheiro", ressaltou.

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