Sem prática, governo ainda patina com investimentos

Dados do Orçamento mostram que o desembolso de recursos do governo federal para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aumentou em julho, mas o total investido até agora é ainda ínfimo frente às metas anunciadas com pompa em janeiro.

Ministérios responsáveis pelas obras garantem que os gastos irão aumentar substancialmente até o final do ano, mas são cautelosos ao comentar a possibilidade de atingir o total previsto nos programas.

Entre os obstáculos para gastar recursos que não devem sofrer bloqueios orçamentários, as autoridades citam o esforço para reorganizar setores que estavam há anos sem investimentos e atrasos nas indicações do segundo escalão.

Até o final de julho, a União pagou 1,364 bilhão de reais de um total de 7,3 bilhões de reais autorizados até então para programas do PAC, segundo dados da Organização Não-Governamental Contas Abertas, que monitora os gastos do governo.

Do total pago, quase 1 bilhão de reais diz respeito a despesas comprometidas antes de 2007 (os chamados restos a pagar) e, portanto, são anteriores ao PAC.

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, afirma que, no caso da sua pasta, o esforço neste ano esteve voltado até o momento para selecionar projetos de saneamento e habitação e definir, com Estados e municípios, as obras que seriam financiadas e as que receberiam recursos a fundo perdido.

"Nós estávamos acertando o time, o jogo vai começar agora", afirmou Fortes à Reuters.

Ele destacou que a execução das obras de responsabilidade de seu ministério é tocada exclusivamente pelos parceiros nos Estados e municípios.

A Secretaria Especial dos Portos, criada em maio para acomodar pleitos políticos da base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é até o momento um exemplo de contribuição quase zero para o PAC.

Do total de 293 milhões de reais disponíveis no Orçamento para projetos do PAC, a secretaria gastou apenas 6,1 milhões de reais, de acordo com os dados do Contas Abertas. Os empenhos somaram 14,1 milhões de reais.

Segundo a assessoria de imprensa do órgão, parte do atraso é explicada pela demora na nomeação dos presidentes das Companhias Docas. As indicações do ministro Pedro Brito já foram encaminhadas à Casa Civil, mas aguardam confirmação da Presidência.

Outro complicador foi o fato de a secretaria só ter recebido autorização para gastar em julho. Até então, os projetos ligados aos portos marítimos ainda estavam, na prática, sob a tutela do Ministério dos Transportes.

DESMONTE

Para o economista Francisco Lopreato, professor da Unicamp e especialista em contas públicas, as dificuldades do governo federal em gastar refletem o desmonte da máquina pública após oito anos de ajuste fiscal.

"Começar do zero não é simples. Uma coisa é elevar investimentos que já existem, outra coisa é sair da inércia", afirmou.

Lopreato afirma que, desde 1999, os investimentos recebiam apenas um resíduo de recursos direcionados prioritariamente para o pagamento da dívida pública.

Agora, quando o país começa a abrir alguma folga no Orçamento para gastos, depara-se com a falta de projetos, diz o especialista.

Ele acrescenta que o cenário de redução de juros cria espaço para algum otimismo com relação à perspectiva de o governo remontar seus canais de investimento, mas destaca que, com as privatizações, o nível de gastos não voltará a se comparar ao de décadas passadas.

O total de recursos já comprometidos pelos ministérios até julho é mais elevado do que o efetivamente pago: 3,3 bilhões de reais. Gil Castello Branco, consultor do Contas Abertas, destaca, contudo, que a proporção de execução dos recursos comprometidos varia muito de projeto para projeto, por isso o acompanhamento da parcela gasta é mais realista.

Os números ainda não levam em conta a elevação das receitas para o chamado Projeto Piloto de Investimentos autorizado pelo Congresso em mais de 6 bilhões de reais, que engordarão as verbas do PAC.

Os dados do Orçamento indicam que, apesar do ritmo ainda rasteiro, os investimentos dos ministérios estão acelerando.

Em julho, os pagamentos a programas do PAC somaram 330,9 milhões de reais, frente a 193,4 milhões de reais em junho.

No primeiro semestre, os investimentos da União, contando também obras fora do PAC, somaram 0,52 por cento do Produto Interno Bruto. O valor foi recorde para o governo Lula, mas ainda está abaixo do 0,56 por cento do PIB registrado em 2002.

Os investimentos das estatais, que refletem principalmente o desempenho da Petrobras, têm crescido de forma mais expressiva. Eles somaram 17,6 bilhões de reais de janeiro a junho, o equivalente a 1,45 por cento do PIB. No mesmo período de 2006, os investimentos eram de 1,16 por cento do PIB e, em 2002, de 1 por cento do PIB.

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