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Senado aprova incentivo à ampliação da licença-maternidade para seis meses |
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A CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) do Senado aprovou nesta quinta-feira, por unanimidade e em decisão terminativa, a criação do Programa Empresa Cidadã, que prevê a ampliação da licença-maternidade para seis meses, válida para trabalhadoras de empresas privadas que aderirem ao projeto. Atualmente, a licença dá direito a 120 dias de afastamento.
A decisão terminativa permite que o projeto siga diretamente para votação na Câmara dos Deputados, sem precisar passar pelo plenário do Senado.
Foram aprovadas cinco emendas ao texto, entre as quais a que inclui entre as beneficiárias a trabalhadora que é mãe adotante.
Durante a sessão, a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), autora do projeto, argumentou sobre a importância da convivência integral entre mãe e filho nos primeiros meses de vida da criança e do aleitamento materno para prevenção de doenças.
O senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto, elogiou a proposta da senadora e ressaltou que a adesão ao Programa Empresa Cidadã é voluntária por parte das empresas.
O projeto recebeu manifestações de apoio, durante a votação na CDH, dos senadores Romeu Tuma (PTB-SP), Eduardo Suplicy (PT-SP), Heráclito Fortes (DEM-PI), José Nery (PSOL-PA), Sérgio Zambiasi (PTB-RS), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Ideli Salvatti (PT-SC), Valter Pereira (PMDB-MS), além do senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), na presidência dos trabalhos durante o exame da matéria.
redação
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